Programa concluiu 22 empreendimentos em portos até abril

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atingiu a execução de R$ 871,4 bilhões até 30 de abril de 2014, o que representa 84,6% do orçamento previsto para o período 2011/2014. Conforme o Ministério do Planejamento, que apresentou nesta sexta-feira, 27 de junho, o 10º balanço do programa, as ações concluídas atingiram R$ 675,8 bilhões em obras dos seis eixos do PAC 2, 95,5% do total previsto até o final de 2014.

No eixo Transportes, que inclui rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos, foram concluídos R$ 58,9 bilhões em empreendimentos.

Em portos, o PAC 2 concluiu 22 empreendimentos, como a recuperação do Berço 201 do Porto de São Francisco do Sul (SC), a Margem Esquerda da Avenida Perimetral Portuária – 1ª Fase do Porto de Santos (SP), a construção da nova área para Terminal de Passageiros do Porto de Recife (PE) e a recuperação e ampliação do cais comercial do Porto de Vitória (ES).

Nesse semestre, foram entregues também obras como Terminal Internacional de Passageiros em Manaus (AM), Terminal Marítimo de Passageiros em Fortaleza (CE) e o alinhamento do Cais de Outeirinhos do Porto de Santos.

Durante o balanço, o ministro Antonio Henrique Silveira apresentou um resumo das ações do Programa de Investimento em Logística (PIL-Portos), composto por três vetores principais: as autorizações para novas instalações portuárias privadas; o Programa de Arrendamentos Portuários; e o reequilíbrio financeiro dos contratos de arrendamentos firmados após a edição da antiga Lei dos Portos (8.630/1993).

Destacou que foram autorizados 22 empreendimentos (20 novos contratos e dois aditivos), entre Terminais de Uso Privado (TUP) e Estações de Transbordo de Carga (ETC), com previsão de R$ 9,1 bilhões em investimentos em todas as regiões. “Em termos de capacidade é simular ao Porto de Santos”, comparou Silveira.

Ele ressaltou que o novo marco regulatório (Lei 12.815/2013) liberou a movimentação de carga de terceiros nos TUPs, medida que estabeleceu um melhor ambiente de competição no setor. Outros 42 empreendimentos estão em análise, totalizando mais de R$ 5 bilhões de investimentos.

Com relação ao Programa de Arrendamentos Portuários, que inclui a licitação de 159 áreas dentro dos portos organizados divididas em quatro blocos, lembrou que o primeiro bloco continua em fase de avaliação final no Tribunal de Contas da União (TCU).

“Após isso, poderemos prosseguir com o processo do Bloco I e refazer as consultas públicas do Bloco II, que envolvem áreas em Paranaguá (PR), portos da Bahia e São Sebastião (SP). Os Blocos III e IV estão concluídos e aguardando os passos dos dois primeiros”.

Sobre a terceira via de ampliação dos investimentos portuários, Silveira destacou que os pedidos de reequilíbrio dos contratos pós-93 é uma demanda antiga do setor. “Existem 40 pedidos em análise pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, englobando 18 portos e com previsão de R$ 8 bilhões em investimentos. Trata-se de investimento novo e rápido”. A expectativa é de que as duas primeiras renovações antecipadas, que são arrendamentos no Porto de Santos, sejam autorizadas em julho.

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