Portos de SC serão administrados pelo estado por mais 25 anos

O ministro-chefe da Secretaria de Portos, César Borges, prorrogou nesta quinta-feira, 18/09, as delegações à Santa Catarina da administração dos portos São Francisco do Sul e Imbituba. Os portos serão explorados pelo estado por mais 25 anos.

A importância dos portos de Santa Catarina foi ressaltada pelo ministro durante solenidade de assinatura dos termos aditivos aos convênios de delegação, que aconteceu em São Francisco do Sul. Ele destacou que o Governo Federal vai continuar investindo no setor. “Os portos de Santa Catarina assumem, cada dia mais, importância na economia brasileira e na logística nacional. É muito gratificante participar desta solenidade, pois aqui eu vejo um modelo de sucesso, que está dando certo e pode ser um exemplo de modelo para o resto do país. A gestão é do estado, mas a responsabilidade dos investimentos é compartilhada”, disse.

O porto de São Francisco do Sul é o segundo maior do país em movimentação de carga não conteinerizada. De janeiro a dezembro de 2013, foram comercializadas no porto 13 milhões de toneladas – 20% a mais do que em 2012. No ano passado, o empreendimento recebeu investimentos de mais de R$ 40 milhões para ampliar e aperfeiçoar a sua capacidade operacional. Com a prorrogação, o estado vai gerir o porto até 2036 e deverá, segundo determinações da SEP, estabelecer um plano de metas de desempenho e compromissos de resultado. Além disso, o estado deverá criar, em até 180 dias, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para desempenhar exclusivamente as atribuições de Administração do Porto.

Em 2014, o Porto de Imbituba aumentou a sua movimentação em 52,5% (janeiro a maio) em relação a 2013. A delegação do Porto de Imbituba vale até 2037. Tendo em vista a prorrogação do prazo do convênio, o porto tem um projeto de investimentos de R$ 810 milhões e também um plano de negócios para os próximos 25 anos. A SEP determinou que o estado também estabelecesse um de plano de metas de desempenho e compromissos de resultado.

O ministro também esteve no Porto de Itajaí, onde participou da solenidade de assinatura de Termo de Cooperação que dará início à primeira etapa das obras do novo acesso aquaviário e bacia de evolução do Complexo Portuário. Na ocasião também foi lançado o edital de concorrência pública para que as obras sejam iniciadas em janeiro de 2015.

Ainda nesta quinta-feira o ministro visitou o Terminal da Portonave, em Navegantes, e sobrevoou o Terminal de Itapoá.

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