Porto de Santos terá calado de 13,2 metros em todo o canal

O Secretário de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos, Tiago Barros, reafirmou nesta quarta-feira, 13/08, o compromisso de manter o calado do Porto de Santos e trabalhar para aumentar a profundidade em todos os trechos. Ele participou de um dos painéis da Santos Export, o 12º Fórum Internacional para Expansão do Porto de Santos, em Guarujá, São Paulo.

Ele enfatizou a ação tempestiva da Codesp na busca de uma solução para recuperar o calado operacional do porto, identificada em janeiro de 2014. “A reação foi muito rápida. Fizemos uma contratação tempestiva, com um tempo de análise mais curto”, explicou. A Codesp utillizou sobras de um contrato para iniciar a recuperação do calado no trecho 1 e já assinou o contrato para a dragagem dos demais trechos. “Tem que haver uma igualdade comercial em todos os trechos. Temos essa preocupação e vamos cuidar disso”. Segundo o secretário, todo o canal estará com calado operacional em 13,2 metros até o final do contrato.

A licitação de dragagem para o Porto de Santos realizada pela SEP/PR que está em sua segunda publicação encontra-se em fase de negociação com o segundo colocado, uma vez que na abertura dos envelopes, em 27 de junho, não houve vencedor e o primeiro colocado não reduziu sua proposta a ponto de atingir o valor de referência para o empreendimento. “O contrato foi colocado em consulta pública e recebeu várias contribuições. As propostas de preço ficaram acima do valor orçado”, lembrou Tiago. “Houve uma percepção de risco com relação ao prazo do contrato. Risco com câmbio e inflação. Nós insistimos em um contrato de longo prazo e recolocamos a licitação tentando mitigar os riscos. Mais uma vez os valores vieram acima do valor homologado pelo TCU”.

O segundo colocado deve apresentar sua proposta até o dia 19 de agosto. Caso não haja consenso, o terceiro da lista será chamado. O Secretário afirmou que mesmo não havendo sucesso nas negociações há outras alternativas: uma nova licitação com prazo mais curto ou uma contratação por dispensa de licitação. “Se fracassar com os três, poderemos buscar um contrato com alguém que não participou. Com os dois certames fracassados não há risco legal, é algo pacificado.”

Para o PAC-dragagem estão previstos recursos de R$ 300 milhões em 2014. Somente para Santos são R$ 100 milhões. Tiago Barros garante que não faltarão recursos para dragagem. “Se tivermos que fazer aportes para a Codesp, faremos. Se tivermos que fazer licitação de curto prazo, faremos. Mas a solução mais eficiente é a de longo prazo. O que não é alternativa é perda de calado”, enfatizou. A meta do Governo Federal é assinar o contrato, iniciar os estudos para o projeto executivo e começar a dragar no começo de 2015.

O secretário também esclareceu que na proposta de contrato em licitação na SEP há previsão de batimetrias mensais e durante os períodos do ano onde há maior assoreamento. Além disso, a Codesp realizou, em conjunto com a Praticagem, simulações para modelar o melhor traçado geométrico do canal. Estamos com atenção redobrada. Os simulados indicam que é confortável.

Ainda há neste novo modelo de contratação a previsão de manutenção das profundidades dos berços de atracação. Se o arrendatário ou a Codesp realizarem a dragagem, a empresa licitada deverá manter o calado daqueles berços. “Vamos oferecer aos berços o que o canal já possui e manter a profundidade por meio do contrato”, finalizou.

Histórico

A Codesp obteve, em 2013, a homologação do calado operacional em 13,2 metros para os trechos 1, 2 e 3 do canal de navegação do Porto de Santos, numa extensão de 20 Km de um total de 25 Km. A profundidade foi ampliada em dois metros em relação à cota anterior.

Em 21 de janeiro de 2014, o calado operacional do Trecho 1 foi reduzido de 13,2 metros para 12,3 metros, no zero DHN, após identificação de pontos de assoreamento intenso. Em função da alteração no Trecho 1, os trechos 2 e 3 também tiveram suas profundidades reduzidas.

A partir de fevereiro de 2014 a Codesp iniciou obras de dragagem emergencial nos pontos críticos do Trecho 1, utilizando uma sobra de contrato existente à época. Essa intervenção possibilitou a elevação, em 20/05/2014, do calado operacional de 12,3 metros para 12,7 metros nos trechos 1, 2 e 3. O Trecho 4 permaneceu com 11,2 metros.

Entre março e abril foram efetuadas dragagens em toda a extensão dos trechos 1 a 4. Após a homologação das batimetrias foi estabelecido, em 03/07/14, o calado operacional de 13,2 metros no Trecho 1 e 13,0 metros no Trecho 2. No Trecho 4, o calado anterior de 11,2 m foi ampliado para 12,6 metros, até a área da Brasil Terminal Portuário (BTP), um ganho de 1,4 metro. No Trecho 3 o calado é de 12,7 m.

No dia 03/07/14, a Codesp realizou Pregão Eletrônico para contratar serviços de manutenção nos trechos 2, 3 e 4. A empresa vencedora deverá iniciar os serviços na segunda quinzena de agosto. Está prevista a dragagem de um volume superior a 700 mil metros cúbicos nesses trechos do canal de navegação.

Outro pregão foi realizado no dia 09 de julho, objetivando a contratação dos serviços de levantamentos hidrográficos batimétricos, por um período de 12 meses, nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de navegação, nos acessos aos berços e berços de atracação, nos trechos 2, 3 e 4, e no polígono de disposição oceânica. Além do serviço de batimetria está prevista a utilização de sonar de varredura lateral, para detecção de eventuais corpos rochosos ou embarcações soçobradas.

A profundidade dos calados operacionais, ou seja, sem considerar a oscilação da maré, se encontram hoje na seguinte configuração:

Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Portos - SEP/PR
Fone: +55 (61) 3411 3702