Nota à imprensa sobre ferrovia Norte-Sul e Porto de Santos

A respeito da matéria “Deficiência estrutural nas ferrovias e portos faz Brasil desperdiçar bilhões”, exibida no programa Fantástico de 21/04/13, os Ministérios do Planejamento e Transportes, Secretaria de Portos e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias SA esclarecem:

1) A ferrovia Norte-Sul, com 2.255 quilômetros de extensão, se encontra em três diferentes estágios:
a. Trecho Palmas/Açailândia: 719 quilômetros em operação
b. Trecho Palmas/Anápolis: 855 quilômetros em finalização de obras (90% de execução)
c. Trecho Anápolis/Estrela d’Oeste: 681 em obras (35% de execução)

2) A reportagem se concentrou no trecho entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO) cujas obras estão sendo finalizadas e, de fato, não estão concluídas.

3) Quatro novos contratos, realizados pelo Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), farão os serviços necessários para colocar o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), em operação, tais como: taludes, brita para sustentação dos dormentes, desvios e pátios de manobra. Esses contratos somam R$ 400 milhões: dois já estão com contratos assinados e dois em fase final de licitação.

4) Os 10% restantes de obras, entre o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), serão realizados até o final de 2013 e o segmento entrará em operação em 2014.

5) Em relação ao trecho Anápolis/Estrela d’Oeste, não é verdadeira a informação de que não há projeto para pontes e passagens. Todos os projetos executivos das 69 pontes ou passagens estão finalizados. 60 deles estão aprovados e os nove restantes, em fase final de análise. A previsão de conclusão de obras nesse trecho é julho de 2014.

6) Não é verdadeira também a informação sobre a dragagem do Porto de Santos. Ao contrário do que diz a matéria, recentemente foi concluída a primeira fase da dragagem de aprofundamento do canal de acesso e bacias de evolução do Porto. Essa dragagem amplia o acesso de grandes navios e eleva a capacidade de transporte de carga. Também foi concluída a implosão das pedras de Itapema e Teffé, além da retirada do navio Ais Georgis, que contribui para melhorar a movimentação de grandes embarcações.

7) No Porto de Santos, de 2002 a 2012, a movimentação de cargas aumentou em 97% e a quantidade de navios atracados, em 40%.

8) A reportagem não aborda os benefícios já gerados pelos trechos em operação da Ferrovia Norte-Sul e omite parte de sua história:

a. De 1987 a 2002 foram realizados 215 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. A partir de 2003, foram concluídos 504 quilômetros entre Aguiarnópolis (TO) e Palmas (TO). 
b. De 2008 até junho de 2012 já foram transportados quase 9 milhões de toneladas de grãos, minério de ferro e areia na Ferrovia Norte-Sul. 
c. Em 2014, a Ferrovia Norte-Sul terá 2.255 quilômetro em operação: de Açailândia (MA) até Estrela D´Oeste (SP). 
d. Em complemento, serão leiloados no segundo semestre de 2013 a concessão para construção e operação dos segmentos entre Açailândia (MA) e Vila do Conde (PA), fazendo a ligação da ferrovia ao norte para o Porto de Vila do Conde (PA); e entre Estrela D´Oeste (SP) – Panorama (SP) – Maracaju (MS) – Paranaguá (PR), complementando a ligação da ferrovia com portos do sul do país.
e. O PAC marca a retomada do modal ferroviário no transporte de cargas no Brasil, que manteve sua malha estagnada até meados de 1996. 
f. O PAC representará uma ampliação da malha ferroviária de 5.050 quilômetros até 2016, muito superior aos 719 quilômetros de expansão da malha nos 20 anos que o antecederam. Além da Norte-Sul, destacam-se grandes obras como: 
• 114 quilômetros em operação da Ferronorte, entre Alto Araguaia (MT) e Itiquira (MT). 
• 146 quilômetros da Ferronorte, em fase final de obras: Itiquira (MT) e Rondonópolis (MT) 
• Ferrovia Transnordestina - 1.728 km
• Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) – Ilhéus (BA) – Barreiras (BA) - 1.022 km 
g. Além disso, o Governo Federal lançou em agosto de 2012 o Plano de Investimentos em Logística (PIL), que prevê a ampliação da malha ferroviária nacional em mais de 10 mil km. Os leilões de concessão desses novos segmentos ferroviários estão previstos para o 2º semestre de 2013. 
h. O planejamento de expansão da malha ferroviária pelo Governo Federal, somando PAC e as concessões permitirão a sua ampliação em mais de 15 mil km, mais de 50% da malha hoje existente, 28.700.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Transportes
Secretaria de Portos
Valec Engenharia, Construções e Ferrovias SA