NOTA À IMPRENSA - mensagem do ministro Edinho Araújo à presidenta Dilma Rousseff

Senhora Presidenta
Dilma Rousseff,

Deixo o Ministério dos Portos, nesta reforma administrativa, com a certeza do dever cumprido. Honrei a missão que me foi dada pela senhora presidenta e pelo vice-presidente Michel Temer, qual seja, a de destravar e modernizar um setor vital para a retomada do crescimento da economia brasileira.

Este foi um tempo de aprendizado e de conquistas importantes.

Nestes nove meses, após várias gestões junto à Corte, tive a satisfação de ver liberados pelo Tribunal de Contas da União os estudos para licitação das primeiras oito áreas (das 29 incluídas no Bloco 1), em Santos e no Pará, com investimentos previstos de R$ 2,1 bilhões.

Na prática, foi dada a largada para as concessões de áreas em portos públicos pelo sistema de outorga onerosa, dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL-Portos), que projeta investimentos de R$ 37,4 bilhões no setor. Só nesta primeira etapa, a União poderá arrecadar entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.

Agradeço aos ministros do TCU que não mediram esforços para que os estudos fossem aprovados. Espero, agora, que as licitações dessas áreas aconteçam de maneira rápida para atender à vigorosa demanda privada por novos terminais.

Concluímos a renovação de cinco contratos de arrendamento em portos públicos agregando investimentos de R$ 5,1 bilhões, por meio da iniciativa privada, com a qual, desde o início da minha gestão, mantive estreita e confiável parceria. Desde o advento da Lei dos Portos, apenas um contrato de arrendamento havia sido concretizado no valor de R$ 200 milhões.

Desde o início de 2015, entre novos TUP’s (Terminais de Uso Privado) e antecipações viabilizamos outros investimentos que chegam a R$ 2,9 bilhões, para modernizar e dar maior eficiência aos terminais portuários privados.

Em 2015, a SEP ainda realizou licitações para dragagem nos portos públicos de Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá, Rio Grande e Vitória, investindo mais de R$ 1,5 bilhão em recursos públicos.

Percorri o Brasil de Norte a Sul, divulgando o PIL-Portos, sempre falando para grandes plateias ávidas por boas notícias. O que vi, senhora presidenta, foi a esperança estampada no rosto de todos.

Fui ao exterior também. Viajei à Espanha, Portugal, Rússia e Polônia, onde assinamos Termos de Cooperação Técnica, mostrando que o Brasil está aberto a investimentos internacionais na área portuária.

Em Santos, São Paulo, o maior porto da América Latina, chegamos em agosto à maior marca histórica mensal de movimentação de cargas, 11,36 milhões de toneladas, 5,3% acima do movimento acumulado no mesmo período de 2014.

Ações administrativas também produziram resultados importantes, com a redução de despesas e a divisão de tarefas entre SEP e Antaq, para agilizar processos e evitar retrabalho. Na área das Docas implantamos o novo estatuto das companhias e o plano de modernização de gestão, medidas que trarão ganhos de eficiência e melhorias nos processos.

Fizemos um acordo salarial histórico, válido por dois anos, com federações e sindicatos de trabalhadores, e atuamos em harmonia com as entidades representativas do setor patronal.

Entregamos obras estratégicas, como o Porto do Futuro, no Rio de Janeiro, o Tegram no Maranhão, e um novo terminal de celulose em Santos.

Vale ressaltar que em minha gestão nenhuma obra de infraestrutura do PAC foi paralisada ou suspensa. Todos os investimentos foram adequados ao contingenciamento fiscal imposto à Secretaria de Portos da Presidência da República.

Enfim, senhora presidenta Dilma Rousseff, entendo que o setor portuário está pronto para novos avanços e, principalmente, para cumprir as metas do Programa de Investimentos em Logística, que consolidará a revolução já iniciada no sistema portuário nacional.

Tenho mais de quatro décadas de vida pública e dez mandatos eletivos, com experiências no Executivo e no Legislativo. A passagem pelo ministério enriquece minha biografia. Deixo o posto com a certeza de que fiz o melhor para servir ao governo e ao meu País.

Esta missão muito me honrou, senhora presidenta. Minha palavra é de agradecimento.

Volto à Câmara Federal com a confiança renovada no futuro do Brasil.

Ministro Edinho Araújo

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