Modelos internacionais ajudam na modernização do sistema portuário nacional

A Secretaria de Portos (SEP/PR) foi buscar modelos de gestão dos portos internacionais para dar subsídios ao Projeto de Modernização da Gestão Portuária, em andamento nas Companhias Docas do Estado de São Paulo (CODESP), Pará (CDP) e Rio de Janeiro (CDRJ). Uma equipe realizou visitas aos portos de Barcelona, na Espanha, Porto de Leixões e Lisboa em Portugal, Cingapura, Busan, na Coreia do Sul, Hong Kong, na China e Los Ângeles e Long Beach, nos Estados Unidos. Participaram representantes da SEP/PR, da CODESP e da Deloitte, empresa responsável pelo Projeto de Modernização da Gestão Portuária.

O objetivo das visitas foi aprofundar o conhecimento de modelos que pudessem ser desenvolvidos no Brasil. Os principais pontos observados foram os modelos de gestão, a definição dos papeis e responsabilidades do poder concedente e das autoridades portuárias locais, bem como do grau de participação e intervenção dos órgãos supervisores na gestão do porto. Além disso, observou-se como são realizadas as fiscalizações, ordenamento e Organização de Alocação de Cargas e Operação de Tráfego Marítimo.

Para Jean Paulo Castro e Silva, diretor do Departamento de Gestão e Logística Portuárias da SEP/PR, que participou das visitas aos portos da Ásia e Estado Unidos, é importante para consolidar o processo de melhoria da gestão no setor portuário nacional, colocando a administração das Companhias Docas em um novo patamar de competitividade e eficiência. “Buscamos portos que são referência no mundo para entender o funcionamento deles e fazer uma proposta de modelo futuro para o Brasil”, explicou.

Ele destacou alguns pontos no modelo de governança e administração do Porto de Cingapura, cujo modelo de gestão tem regras típicas do setor privado, embora seja uma empresa de controle estatal. Em Busan, na Coreia do Sul, percebe-se a ênfase na diversificação dos negócios da autoridade portuária, que está expandindo um novo porto fora da zona urbana integrado a um centro logístico e, no porto da zona urbana, vem realizando investimentos no setor de turismo: terminais de passageiros, centro de convenções, museu e parque aquáticos, hotéis e centros empresariais. O destaque de Hong Kong foi a eficiência operacional, impulsionada pela forte competição entre os terminais que operam no porto. Nos portos de Los Ângeles e Long Beach , nos Estados Unidos, chamou a atenção a autossuficiência financeira, inclusive para investimentos nos acessos aquaviários e terrestres, a despeito do fato de as autoridades portuárias serem autarquias, que não seguem o modelo de gestão empresarial

Segundo o João Silvério, da Deloitte, os destaques nos modelos internacionais estão no planejamento, na área comercial e na integração de porto/cidade. Um ponto comum é o planejamento a longo prazo de exploração da área dos portos e novas formas de explorar os ativos imobiliários, gerando receita para o porto. “Foi importante notar como portos de Lisboa, Barcelona, Cingapura e Hong Kong exploram outras coisas no porto que não sejam apenas os arrendamentos de espaços para os terminais. Em Barcelona, por exemplo, a exploração da parte comercial na área do porto é bem aproveitada. Existem restaurantes, marinas, hotéis, lojas, parcerias público privadas que geram receita para a autoridade portuária da cidade”, explicou.

A partir da identificação das melhores práticas nesses países, a próxima etapa é desenvolver o modelo futuro das autoridades portuárias brasileiras. Silvério acredita que em 2015 várias mudanças importantes no setor já poderão ser implementadas.

Projeto de Modernização

O Projeto de Modernização da Gestão Portuária faz parte do Programa Portos Eficientes é um conjunto de ações que, além da modernização da gestão das companhias docas inclui o Programa Nacional de Dragagem I e II, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sistemas de VTMIS (Vessel Traffic Management Information System), Portolog e Porto 24 horas. Também engloba a expansão da infraestrutura portuária, com os arrendamentos e concessões no âmbito dos portos organizados, as autorizações de Terminais de Uso Privado e as propostas de reequilíbrio de contratos já existentes a partir de novos investimentos oportunidades.

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