Ministro dos Portos participa de audiência presencial em Salvador

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, nesta sexta-feira, na capital baiana, audiência pública presencial para discussão das minutas de editais e contratos de arrendamentos relativos aos certames licitatórios para a exploração de áreas nos Portos de Salvador e Aratu (BA).

capa- ministro dos portos participa de audiÊncia presencial em salvador.jpgO Ministro dos Portos, Antônio Henrique Silveira, participou da audiência e destacou o simbolismo de sua presença no evento como uma sinalização de que o Governo está disposto a discutir com a máxima profundidade as propostas colocadas pelos diversos interlocutores e aberto às contribuições que possam aprimorar a proposta inicial, desde que sejam tecnicamente consistentes e que mantenham o objetivo maior do Governo Federal ao lançar o Plano de Investimento em Logística (PIL): a modernização do sistema logístico brasileiro, promovendo a redução do “custo-brasil” com iniciativas que promovam a eficiência e a concorrência.

Sobre os investimentos federais na Bahia, Antônio Henrique lembrou que o Governo da Presidenta Dilma Rousseff tem perfeita percepção da importânica da Bahia no quadro do desenvolvimento econômico brasileiro. Nessa linha, são desenvolvidas ações federais em larga escala no Estado, seja diretamente, seja em parceria com os Governos Estadual e Municipais". Somente no âmbito do PAC2 estão em andamento investimento no valor de R$ 97,8 bilhões de reais, dos quais R$ 84 bilhões podem ser considerados investimentos exclusivos no Estado, classificando o restante como empreendimentos regionais. Esses investimento perpassam todos os segmentos do que podemos chamar de infraestrutura: transportes, energia, adução, saneamento e moradia popular" disse o Ministro.

Ele destacou as obras da Via Expressa ao Porto de Salvador, que tem investimentos de R$ 449 milhões e está sendo realizada em convênio com o Governo Estadual, e a Ampliação do Quebra-mar do Porto de Salvador.

"A ação do Governo Federal está pautada pela racionalidade, pela impessoalidade e pela imparcialidade. esses são os princípios da ação pública" enfatizou o Ministro. Nessa linha, ele afirmou que as sugestões tecnicamente fundamentadas a partir do amplo diálogo com todas as partes interessadas nunca poderão se afastar desses princípios. "É o permanente respeito a eles, aliado a muito trabalho, que nos guia para construir soluções nas quais os ganhos de eficiência possam ser capturados por toda a sociedade, e não apenas por grupos específicos" concluiu. 

No encerramento, Silveira agradeceu a participação de todos e firmou o compromisso de se aprofundar em todos os aspectos apresentados na busca de um desenho consistente com a realidade local. "Temos que respeitar os limites legais. O Governo se pauta por essa posição", finalizou, ressaltando que as propostas devem ser formalizadas no sistema de consulta pública.

A consulta pública do Bloco II está aberta até 25 de outubro.

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