Mais de 600 pessoas participam de audiência pública em Paranaguá

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou nesta segunda-feira audiência pública presencial com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das minutas de editais e contratos de arrendamentos relativos ao certame licitatório para a exploração de áreas e infraestruturas referentes aos processos de arrendamentos portuários dos Portos de Paranaguá (APPA).

A audiência foi realizada no Teatro Municipal Professora Rachel Pereira Costa, em Paranaguá e contou com a presença do Ministro dos Portos, Antonio Henrique, e da Diretoria da Antaq. Cerca de 600 pessoas participaram do evento.

Na abertura do evento, o Ministro disse que vem comparecendo às audiências dos arrendamentos do Bloco II com o objetivo principal de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre os processos abertos à consulta pública desde dois de setembro. “Minha presença aqui tem o objetivo de perceber os sentimentos locais em relação a uma proposta que deve ser submetida à discussão, buscando a convergência de interesses e a construção de um consenso”, completou.

“Alguns de vocês estiveram conosco em Brasília há cerca de quinze dias, numa reunião com a Ministra Casa Civil, Gleisi Hoffmann e com o Ministro da AGU, Luís Inácio Adams, numa primeira rodada onde foram colocadas uma série de questões. Esse momento foi um primeiro passo para a ampliação do diálogo para chegarmos à condições adequadas para a realização da licitação”, disse.

A Antaq recebeu mais de três mil contribuições para os arrendamentos previstos no Bloco I, das quais muitas foram contempladas na proposta final encaminhada ao TCU. ”Por orientação da Presidenta Dilma, precisamos ir a fundo em todas as contribuições e criticar o que temos desenvolvido para chegar a uma proposta final adequada”.

O Ministro voltou a lembrar, da mesma forma que fez na audiência pública em Salvador, onde esteve na última sexta-feira, os princípios da racionalidade, impessoalidade e imparcialidade que norteiam a administração pública e frisou que o esforço para a redução do custo Brasil deve estar pautado por esses princípios, aliados à busca pelo aumento da eficiência e da concorrência.

Em relação ao Estado do Paraná, o Ministro destacou a importância do agronegócio, do pólo exportador e especialmente da atividade cooperada desenvolvida na região, e reconheceu que há necessidade de projetos que possam destravar a infraestrutura do estado, especialmente na área portuária, como os investimentos previstos no PAC II que totalizam R$ 32 bilhões até 2014 em todos os segmentos de infraestrutura do estado, com destaque para as obras de dragagem no Porto de Paranaguá.

O Ministro finalizou solicitando que todos apresentem suas propostas formalmente no site da Antaq até 25 de outubro e se colocou à disposição para responder às perguntas dos presentes.

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