Helder assume Ministério dos Portos

Brasília – Helder Barbalho assumiu, nesta segunda-feira (5), o comando do Ministério dos Portos. A presidente Dilma Rousseff lembrou, durante a cerimônia de posse, que a pasta passa por um momento especial pois, o Tribunal de Contas da União, depois de 2 anos, liberou os leilões das primeiras concessões de terminais portuários de Santos e do Pará, na modalidade de outorga. “Se avançamos muito com a concessão de terminais de uso privado, chegou agora o momento de avançar nos arrendamentos dos portos públicos que vão modernizar e ampliar ainda mais a nossa estrutura portuária e, com isso, toda a nossa Infraestrutura logística”, afirmou a presidenta.

Helder destacou que sua missão é dar continuidade ao trabalho deixado pelo ex-ministro Edinho Araújo. “Ele deixou um legado importante para o setor”, disse. De acordo com ele, o fortalecimento da infraestrutura brasileira faz parte da agenda do governo brasileiro e o setor portuário é muito importante neste contexto. “Assumo o cargo com o sentimento de servir o Brasil, assim como fiz no Ministério da Pesca e Aquicultura”, acrescentou.

O Programa de Investimento a Logística (PIL), do governo federal, prevê investimentos da ordem de R$ 198 bilhões em concessões, sendo que R$ 37,4 bilhões em portos. Os restantes são destinados a rodovias (R$ 68 bilhões), ferrovias (R$ 86 bilhões) e em aeroportos (R$ 8,5 bilhões). Com esta verba, será possível melhorar estrutura portuária em Miritituba, Santarém, Conde, Belém e outros. “Isso sem deixar de assistir o resto do Brasil”, garantiu.

Pesca e Aquicultura no Pará– Nos nove meses em que esteve à frente do MPA, Helder Barbalho teve atuação pautada em resolver os problemas que os pescadores e aquicultores do Brasil. No Lago de Tucuruí, foram assinados, com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, termos de ajuste para a liberação das licenças ambientais para a prática da aquicultura no lago da usina. “Já estamos produzindo em tanques-redes. O potencial, segundo a Agência Nacional de Águas, é de 160 mil toneladas de peixe por ano”, destacou.

Além disso, foram assinados acordos para implementação dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA), tudo inserido no Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira – 2015/2020 (PDA). “Tucuruí vai viver um novo ciclo de desenvolvimento econômico, que é a cultivo de peixes. Esse é perene. Os outros, como a construção da barragem, já acabaram”, disse. Na região de Altamira, convênios com a Norte Energia possibilitaram a reforma de colônias de pescadores, laboratórios para desenvolvimento de alevinos e peixes ornamentais.

O PDA está orçado em R$ 500 milhões e conta com a parceria do Sebrae, Sesi e outras instituições bancárias do governo Federal. Helder lançou ainda o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016 (PSPA), que oferece em créditos a taxas de juros subsidiadas R$ 2 bilhões e vai atender a todos pescadores e aquicultores. “Desde o produtor familiar ao grande empresário”, disse o novo ministro dos Portos.

Para melhorar o atendimento aos pescadores no estado, evitando longas viagens à sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (SFPA-PA) que fica em Belém, o MPA ainda lançou dois novos escritórios. Um em Marabá e outro em Altamira.

Inovações - Agora, o consumidor brasileiro pode ter confiança no pescado que consome por causa do selo Peixe da Amazônia - Brasil Sustentável. A iniciativa é fruto de um acordo entre o MPA, Inmetro e Sebrae e garante a origem do peixe. “Mas para ganhar o selo, um dos requisitos é ter sido cultivado obedecendo as regras ambientais”, destacou.

Outra inovação da administração de Helder foi a criação dos Comitês Permanentes de Gestão Pesqueira (CPGs), que é um ambiente de conversa entre o MPA, o Ministério do Meio Ambiente e sociedade civil para definir o melhor ordenamento pesqueiro com base científica. “Esta era uma reivindicação antiga dos pescadores”, destaca o ministro. Hoje, estão implementados nove CPGs, sendo seis marinhos e três continentais.

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