Governo anuncia primeiro bloco de arrendamentos portuários

O Ministro de Portos, Leônidas Cristino, anunciou na manhã de hoje (09/08) a abertura da Consulta Pública para o pacote de Primeiros Arrendamentos Portuários – Portos de Santos e Pará, no Palácio do Planalto. Acompanhado da Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e do Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, Cristino apresentou aos empresários, representantes de federações, confederações e imprensa as 31 áreas e investimentos da ordem de R$ 3 bilhões.

DENTRO - MINISTRO ANUNCIA PRIMEIRO BLOCO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIO MAIS DE 30 ÁREAS .jpgA consulta será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (12/08). A publicação do edital está prevista para o dia 25 de outubro e o leilão está marcado para o dia 25 de novembro.

O Ministro explicou que a escolha dos portos para o primeiro bloco aconteceu por questões estratégicas. “Santos é o maior porto da América Latina e os portos do Pará fazem parte da ação estratégica do governo para direcionar as cargas e a distribuição de combustíveis nas regiões Norte e Nordeste”, afirmou.

Atualmente o Porto de Santos movimenta cerca de 105 milhões de toneladas e com os novos arrendamentos é projetado um acréscimo de 27 milhões de toneladas de capacidade em até cinco anos. Nos portos do Pará a movimentação é de cerca de 22,4 milhões de toneladas com os arrendamentos a projeção é de acréscimo de capacidade de 21,2 milhões.

Em Santos as 20 áreas serão transformadas em 11 terminais licitados com investimento estimado em R$ 1,4 bilhão, distribuídos nas mais diversas áreas do porto como Macuco, Outeirinhos, Paquetá, Ponta da Praia e Saboó. Os tipos de carga contemplados pelos novos investimentos também serão diversos.

No Pará, estão previstos 20 contratos, que somam investimento também da ordem de R$ 1,5 bilhão. Os portos contemplados são: Belém, Outeiro, Miramar, Vila do Conde e Santarém.

O arrendamento faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê a integração de vários modais de transporte. Lançado em 2012 envolve vários órgãos do governo federal, além de parcerias com Estados e com a iniciativa privada. O objetivo é remover os entraves logísticos para o escoamento da produção e melhorar a competitividade da economia brasileira.

Colaboração: Ascom Casa Civil 

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