Fórum debate Saúde e Segurança do trabalhador portuário

O Fórum de Integração das Ações do Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança do Trabalhador Portuário foi realizado nesta terça-feira (08/04) e quarta-feira (09/04), no auditório da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o objetivo de buscar os caminhos para implementar políticas públicas e ações que possam melhorar as condições de saúde e segurança no trabalho portuário. 

A Secretaria de Portos lidera uma parceria com o Ministério da Saúde, firmada em setembro de 2011 e com validade até novembro de 2015, que está investigando as condições de saúde e de segurança dos trabalhadores portuários. Para realizar esse diagnóstico foi criado um Grupo de Trabalho formado por representantes da SEP, do Ministério da Saúde, dos ministérios da Previdência e Assistência Social, do Trabalho e Emprego, ANTAQ, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“A importância do acordo é conhecer o ambiente de trabalho. Não basta apenas diagnósticos em documentos, o avanço do Grupo de Trabalho foi justamente conhecer pessoalmente e acompanhar o trabalho diário do trabalhador. Com as visitas técnicas conseguimos ter a visão ampla dos problemas a serem enfrentados”, frisou Maria Cristina Dutra, especialista em Gestão Pública e Engenharia e Gestão Portuária da SEP, que apresentou o Acordo de Cooperação Técnica na abertura do Fórum.

Participaram da mesa de abertura o diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da SEP, Antonio Mauricio Ferreira Netto, o superintendente de Portos da Antaq, José Ricardo Ruschel, e o representante da Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Roque Veiga.

Ruschel lembrou a importância do evento para uma mudança na realidade do trabalhador portuário. Dados do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVS/MS) do Ministério da Saúde revelam que cerca de 700 mil pessoas morreram por ano no Brasil em acidentes fatais no ambiente de trabalho. “Não temos ambientes seguros e saudáveis de trabalho e por isso é necessário esse diálogo para lutar pelas soluções desses problemas”, frisou. Para Netto, a SEP tem visto avanços significativos e mudanças após o início dos diagnósticos realizados pelo Grupo de Trabalho.

O presidente do Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES), Ernani Pinto, revelou os problemas enfrentados pelos trabalhadores em alguns portos como a ausência de água potável, instalações sanitárias, locais de descanso e refeição, na manutenção dos equipamentos e o grave problema de doenças devido a circulação de animais silvestres como pombos, morcegos, mosquitos entre outros.

A experiência da CODERN
A gerente de Meio Ambiente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Conceição Fernandes, mostrou os avanços alcançados após a utilização das diretrizes do Grupo de Trabalho, tanto no Porto de Natal quanto no Terminal de Areia Branca. “Tínhamos problemas com pombos e morcegos, então vistoriamos e tapamos os buracos e conseguimos zerar a população desses animais. Assim, zelamos pela saúde do trabalhador que não irá contrair doenças que podem ser fatais como a Criptococose”, explicou Fernandes. Outro problema encontrado a partir do diagnóstico realizado no porto foi o alto índice de obesidade e de problemas psicológicos nos trabalhadores, resolvido com a contratação de uma psicóloga, de uma nutricionista e com a realização de um programa de atividades físicas que incluem aulas de Shiatsu e Pilates.

Na questão de segurança, Fernandes afirmou que o porto faz vistorias diárias e busca trocar equipamentos obsoletos. “A partir das reuniões do Grupo de Trabalho minha visão mudou. Trouxe a experiência de Santos para o Porto de Natal e Areia Branca e consegui reduzir os índices de multas e a imagem negativa que o porto junto aos órgãos de controle”, concluiu Fernandes.

O evento contou com a participação de representantes da Antaq, Fundacentro, SEST/SENAT, Anvisa, Ministério do Desenvolvimento Social. Eles discutiram temas relacionados à saúde do Trabalhador Portuário como riscos à saúde no trabalho portuário, planos de contingência em saúde e cobertura previdenciária para o Trabalhador Portuário.

Veja a íntegra da apresentação "Acordo de Cooperação Técnica entre a SEP e o Ministério da Saúde"

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