Em Comissão Geral da Câmara, ministro faz balanço de investimentos

O ministro de Portos, Edinho Araújo, participou nesta quinta-feira (6/8) de Comissão Geral na Câmara dos Deputados, e fez um balanço dos investimentos públicos e privados no setor portuário brasileiro.

O ministro iniciou sua fala lembrando que um terço do PIB da América Latina vem do comércio exterior e passa pelos portos (17% de exportações e 16% de importações).

“Daí a importância dos portos nas cadeias produtiva e logística, na criação de empregos e arrecadação de impostos e contribuições não fiscais. A cada 1 milhão de dólares produzido por um porto, até 3,5 milhões de dólares são gerados na sua área de influência imediata. E para cada 100 empregos diretos criados num porto, outros 500 são gerados na sua área de influência”, destacou.

Edinho Araújo informou aos parlamentares que os portos brasileiros registraram movimentação recorde neste primeiro semestre do ano, especialmente nos portos de Santos, Paranaguá, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Bahia.

Segundo o ministro, este bom desempenho deve-se à manutenção da profundidade dos acessos aos portos públicos, que é de responsabilidade do ministério. “O investimento em dragagem é permanente, para manter as condições ideais de atracação. Este ano a Secretaria de Portos realizou licitações para dragagem em portos públicos, com expectativa de investimento de mais de R$ 1,5 bilhão”.

NOVO MARCO LEGAL
Ao fazer um balanço dos investimentos após a aprovação da lei nº 12.815/2013, o novo marco legal do setor, o ministro afirmou que já foram liberados 45 empreendimentos privados – compreendendo terminais de uso privado, expansões, prorrogações de contratos e novos arrendamentos - gerando investimentos de R$ 11,6 bilhão.

O ministro também detalhou as áreas a serem licitadas em cada Estado e o potencial de investimento em cada uma.
“Ao todo, dentro do Programa de Investimentos em Logística, nossa expectativa é atrair investimentos totais de R$ 37,4 bilhões até 2018. Estão previstos 50 novos arrendamentos, no valor de R$ 11,9 bilhões, 66 novos TUPs com investimento de R$ 14,7 bilhões e 24 renovações de arrendamentos no valor de R$ 10,8 bilhões”, destacou o ministro.

Edinho Araújo disse que, neste momento de ajustes na economia, o setor portuário tem potencial para dar uma resposta positiva. “A expansão da atividade portuária é essencial para a retomada do crescimento. Afinal, pelos portos brasileiros passam hoje 95% da nossa corrente de comércio brasileira. A parceria com o setor privado agrega investimentos necessários à modernização e eficiência das operações portuárias, baixando o custo Brasil”, explicou o ministro.

O ministro disse ainda que a SEP e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estão realizando um mutirão para dar andamento aos pleitos protocolados por investidores privados. “Estamos fazendo nossa parte para acelerar as autorizações de novos empreendimentos, para gerar emprego e renda no menor tempo possível”, afirmou.

Após a apresentação, o ministro respondeu a perguntas dos parlamentares. No total, foram 21 deputados federais que fizeram questionamentos a Edinho Araújo, durante a Comissão Geral, que foi aberta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Foto da Capa: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados 

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