Edinho Araújo participa de audiências públicas em Paranaguá e Antonina

O ministro de Portos, Edinho Araújo, acompanhará duas audiências públicas para discutir a revisão das poligonais dos portos de Antonina e Paranaguá (PR). Nesta quinta-feira, 27/8, Edinho participa do debate, das 9h às 13h, no Teatro Municipal de Antonina, na Rua Dr. Carlos Gomes da Costa, Centro; no dia 28/8, a audiência será em Paranaguá, também das 9h às 13h, no Teatro Municipal Rachel Costa, na Rua Quinze de Novembro, 87, Centro Histórico.

Ainda no processo de consulta, serão realizadas audiências com as comunidades indígenas próximas aos portos, nos dias 14 e 15 de setembro, acompanhadas pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, visando a garantir uma participação efetiva dessa população na discussão.

“Estamos dando a maior transparência possível ao processo. Realizamos uma reunião preparatória em Paranaguá no dia 3 de julho, com amplo direito de participação dos interessados. Houve 40 inscritos e todos tiveram espaço para expor suas opiniões. Esperamos avançar no processo, buscar um consenso, para que os portos e o Estado do Paraná não percam novos investimentos”, afirmou o ministro Edinho Araújo.

Os desenhos iniciais das poligonais, apresentados pela SEP no início da consulta pública, foram elaborados após discussões com a Administração Portuária, e observaram as regras da Lei n.º 12.815/2013.

“As propostas mantêm nas áreas dos dois portos organizados os imóveis sob a gestão da autoridade portuária, e consideraram, nas suas definições, a adequação dos acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade decorrentes da escala das operações e as instalações portuárias já existentes”, explicou Edinho.

PASSO A PASSO
O ato autorizando consultas públicas referentes às adaptações das poligonais de Antonina e Paranaguá foi publicado no Diário Oficial de 27/07/2015.

Até o dia 24/09/2015, os interessados poderão enviar contribuições e questionamentos para a Secretaria de Portos (SEP), por meio de correspondência ou e-mail. São dois os endereços eletrônicos disponíveis para o envio de mensagens: poligonais.antonina@portosdobrasil.gov.br (poligonal de Antonina) e poligonais.paranagua@portosdobrasil.gov.br (poligonal de Paranaguá).

Os dois processos encontram-se inteiramente digitalizados e disponíveis no site da Secretaria de Portos:
Paranaguá e Antonina

OS PORTOS
O Porto de Antonina é um porto marítimo, localizado na cidade de Antonina, no Estado do Paraná, e é administrado pela APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina). Possui terminais destinados a carga geral e granéis sólidos, sendo a principal movimentação de fertilizantes.

O Porto de Paranaguá é um porto marítimo, localizado na cidade de Paranaguá, litoral do Estado do Paraná. A administração do Porto está sob responsabilidade da APPA. Possui um cais público de 4.232 metros e movimenta cargas de soja, contêineres, fertilizantes, farelo de soja e açúcar, entre outras. Recebe cargas de estados do Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país, e movimentou no 1º semestre de 2015: cerca de 15.275.000 toneladas.

POLIGONAL
A poligonal de um porto é um desenho geométrico, feito em planta, carta ou mapa, que indica o limite geográfico da área do porto organizado. Esta área compreende os acessos terrestres e aquáticos, as instalações portuárias e infraestrutura de proteção à atividade portuária.

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