Dilma empossa novo ministro da Secretária de Portos

A presidenta Dilma Rousseff empossou nesta quinta-feira, 26 de junho, no Palácio do Planalto, os novos ministros da Secretaria de Portos, César Borges, e do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Borges assume a SEP no lugar de Antônio Henrique Silveira, que será o secretário-executivo da pasta, e Passos deixa a presidência da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para ser novamente titular dos Transportes.

“Nesse momento nós estamos fazendo uma pequena reorganização no time que toca a infraestrutura logística no governo. Eu estou realocando as melhores pessoas em funções diferentes, ainda que semelhantes na essência e nos princípios”, disse a presidenta durante a cerimônia.

Dilma ressaltou a experiência e a competência dos três servidores no exercício de suas respectivas funções. Com relação ao novo ministro da SEP, disse que César Borges levará para a secretaria a sua experiência na condução de projetos de infraestrutura na área dos transportes, em especial a implementação da primeira fase do Programa de Investimento em Logística (PIL).

“Neste período, nós fizemos as concessões de quase 4.900 quilômetros de rodovias federais de forma a garantir a realização das obras e não onerar os usuários excessivamente. Houve competição e deságio significativo nas tarifas dos pedágios”, lembrou.

Destacou que sob a gestão de César Borges no Ministério dos Transportes o governo federal aprimorou o novo modelo de concessões ferroviárias, que está pronto para ser iniciado. Lembrou que o governo concluiu o trecho Palmas-Anápolis da Ferrovia Norte-Sul e deu início a várias outras obras, entre as quais, a segunda ponte do Rio Guaíba, a duplicação da BR-381 de Minas Gerais e o derrocamento do Pedral do Lourenço, que vai possibilitar o funcionamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins.

Com relação ao ex-ministro Silveira, Dilma destacou que ele auxiliou o governo no desenho da nova modelagem da concessão das rodovias e também dos portos públicos. “Eu conheço o trabalho dedicado e de qualidade que o Antonio Henrique desempenhou à frente da Secretaria de Portos num período em que estávamos implantando um modelo voltado para elevar a eficiência dos serviços portuários, garantir a participação privada e, enfim, melhorar a governança no setor”.

A presidenta enfatizou que o governo, com apenas um ano do novo marco regulatório (Lei 12.815/2013), autorizou 22 novas instalações portuárias privadas a operarem no país, com investimentos previstos de R$ 9,1 bilhões.

Frisou ainda que o modelo de arrendamentos portuários está em fase final de aprovação pelo Tribunal de Contas da União e acrescentou que a união das experiências e empenhos de Borges e Silveira permitirá ao governo acelerar os investimentos em logística portuária.

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