Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação completa 100 dias e comemora avanços no setor

O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, do Ministério de Portos e Aeroportos, participou nesta quarta-feira (25) do Circuito Nacional dos Diálogos Hidroviáveis, realizado no Senado Federal. Durante o evento, foram discutidas as políticas públicas para o setor e os avanços alcançados nos últimos 100 dias. Essa é a primeira vez que o Brasil conta com uma secretaria para o setor, um marco significativo na gestão do transporte aquaviário no país.

O evento abordou temas como a concessão do Rio Madeira, a Hidrovia do Paraguai-Paraná, dragagens na Amazônia, no Rio Paraguai e no Rio Grande do Sul, além de inovação e sustentabilidade.

Dino Antunes abriu sua fala ressaltando a importância do debate sobre o setor hidroviário para consolidar as hidrovias como uma grande modalidade de transporte, essencial para a sustentabilidade da logística brasileira. Ele também agradeceu ao ministro Silvio Costa Filho, que teve papel fundamental na criação da Secretaria e na valorização das hidrovias.

“Nossos primeiros 100 dias foram desafiadores, mas temos nos organizado, conversado com o setor e compreendido as necessidades da navegação interior, conseguindo dar passos importantes. Esses 100 dias não são apenas uma conclusão, mas uma indicação de que nossos objetivos de políticas públicas estão gerando resultados para o setor”, afirmou Antunes.

O secretário considera que este é o melhor momento da navegação interior no Brasil. “Tivemos bons resultados na cabotagem, com a mudança do marco legal, e a orientação do Governo Federal é para investirmos nas hidrovias. Esperamos contar com todos para realizar as entregas que o Brasil necessita, pois nossas hidrovias têm muito a oferecer à sociedade”, ressaltou.

Concessões

Um dos principais projetos da Secretaria é o de concessões hidroviárias. Antunes destacou a importância da parceria com a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os primeiros projetos de concessão, como os dos rios Madeira e Paraguai.

“Estamos discutindo as necessidades do setor hidroviário, e uma das principais questões são as concessões. Em termos de políticas públicas, isso é fundamental, pois estamos falando de uma malha extensa com dificuldades logísticas, abrangendo 5 mil km de hidrovias que podem contar com a iniciativa privada”, destacou.

Atualmente, existem estudos que apontam mais de 42 mil km de rios navegáveis no Brasil, enquanto apenas 20 mil km estão em uso. “A parceria com a iniciativa privada é crucial, dada a imensa quantidade de rios navegáveis que queremos transformar em hidrovias. Nas áreas onde não conseguirmos essa parceria, continuaremos contando com o excelente trabalho do Dnit”, afirmou.

Antunes também mencionou a colaboração com o Dnit em ações como dragagens, sinalizações e as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s), que desempenham um papel vital no Norte do país e beneficiam os ribeirinhos. “Com o Dnit, o poder público é o grande protagonista nesse processo”, ressaltou.

Ao final de sua participação no painel sobre políticas públicas, o secretário enfatizou a importância do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para o setor e como o Ministério pretende viabilizar os recursos do fundo para beneficiar as empresas que atuam na navegação de passageiros. Ele também mencionou a criação do programa "BR dos Rios" em parceria com a Casa Civil, que visa contribuir com a indústria naval e para a geração de empregos.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos