MPOR assume papel de agente indutor de investimentos com foco na eficiência e competitividade dos portos públicos

Desde janeiro, o Governo Federal tem reforçado o papel do Estado como agente indutor de desenvolvimento do setor portuário, que cresceu 4,4% nos primeiros cinco meses do ano e alcançou um volume total de 495,8 milhões de toneladas de cargas movimentadas pelos portos brasileiros, em comparação ao mesmo período de 2022. 

Já o volume de cargas transportadas por cabotagem entre os portos brasileiros cresceu 1,74%, o que significa mais de 84,3 milhões de toneladas escoadas. Os dados são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). 

O grande destaque do primeiro semestre de atuação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), é a assinatura de seis novos contratos de adesão de Terminais Portuários Privados (TUPs), no valor total de R$ 8,2 bilhões. 

Os documentos autorizam novas instalações nos estados do Rio Grande do Norte, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Oito termos aditivos também foram assinados com portos dos estados do Maranhão, Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e Amazonas. O aporte global nos cinco terminais é de R$ 628,4 milhões.

Com foco na competitividade e na redução dos preços dos produtos no mercado interno, o MPOR anunciou redução tarifária nos Portos de Santos, da PortosRio (RJ), de Ilhéus (BA) e do Rio Grande (RS). Os descontos, em alguns casos, chegam a 95%.

Outra decisão do ministério tomada no primeiro semestre foi a suspensão dos projetos de desestatização dos portos de Santos, Itajaí, Codeba e São Sebastião. A medida vai permitir a ampliação dos aportes públicos nos terminais, considerados pelo Governo Federal como agentes estratégicos para o crescimento econômico do país.

O semestre também foi marcado pela aprovação do aporte financeiro de R$ 616,14 milhões para 19 projetos de modernização, manutenção e reparo de embarcações. A liberação do recurso foi autorizada em junho pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM). 

Ainda nesse período, o MPOR concluiu as análises de qualificação de onze empreendimentos para avaliação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), da Presidência da República. Dez novos arrendamentos portuários foram aprovados e abrangem portos em Vila do Conde (PA), Maceió (AL), Santana (AP), Porto Alegre (RS), dois terminais no porto do Rio de Janeiro (RJ) e quatro no de Recife (PE). O Conselho aprovou ainda a inclusão do projeto de concessão do canal de acesso aquaviário do Porto de Rio Grande (RS).

Tecnologia em Suape (PE)

O Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, passou a operar em abril com uma nova rede de monitoramento e identificação de veículos no Porto de Suape. Conhecida como 5G Standalone (AS), a tecnologia amplia a segurança das operações e foi viabilizada por uma parceria com o MPOR. 

Câmeras de alta resolução utilizam Inteligência Artificial para ler os códigos de identificação de cada um dos veículos, monitorando, assim, o horário de entrada e saída, além da localização exata no terminal. A intenção do Ministério de Portos e Aeroportos é implantar esse sistema em outros portos, como forma de obter ganhos de eficiência, redução do custo e melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Porto do Itaqui (MA)

O Governo Federal inaugurou o Novo Corredor do Arco Norte, no Porto do Itaqui, em São Luís (MA). A intenção é suprir a demanda crescente por importação de fertilizantes dos produtores agrícolas do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Piauí, Tocantins, Maranhão e Distrito Federal. 

No fluxo inverso, o novo corredor permitirá o escoamento das safras desses produtores até o Porto do Itaqui, contribuindo para o aumento das exportações a partir do Maranhão.