MPOR anuncia nova redução tarifária no setor portuário, dessa vez em Ilhéus (BA)

Alinhado a um dos principais objetivos do Governo Federal, de alavancar o setor de infraestrutura, o Ministério de Portos e Aeroportos anuncia uma nova redução de tarifas portuárias, desta vez no terminal de Ilhéus (BA). 

Depois de publicar queda nas taxas nos Portos de Santos (SP), da PortosRio (RJ) e do Rio Grande (RS), o ministro Márcio França divulga redução também no porto localizado no sul da Bahia. Em Ilhéus, os descontos podem atingir 65%.

De acordo com a CODEBA (Companhia das Docas do Estado da Bahia), que administra o terminal, a tarifa de infraestrutura aquaviária é cobrada pelo porte bruto da embarcação, independentemente da quantidade de carga transportada, o que eleva as despesas de alguns usuários. Agora, os exportadores de granéis sólidos minerais que alcancem uma taxa de consignação inferior a 50% da capacidade total do navio, serão beneficiados com descontos. 

Porto de Santos (SP)

No Porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65%. Segundo a Autoridade Portuária, o cálculo da taxa será feito de acordo com o tipo de navegação e da frequência do uso do terminal pela embarcação. A ideia é “fidelizar” o usuário.

Buscando fomentar a sustentabilidade, as “embarcações verdes”, que têm pontuação positiva no Índice Ambiental de Navios, pagarão tarifas ainda mais baixas no Porto de Santos. 

PortosRio (RJ)

A PortosRio, responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, fez uma readequação na cobrança das taxas portuárias. Anteriormente, o valor era calculado de acordo com o peso que o navio foi projetado para transportar (carga, mantimentos, combustível, etc…). Agora, a cobrança será feita de acordo com o tipo e peso da carga transportada e o tipo de navegação. Os descontos chegam a 95,5% para alguns tipos de carga. 

Porto do Rio Grande (RS)

No Porto do Rio Grande (RS), a isenção tarifária é voltada à Navegação Interior, que trata dos serviços de infraestrutura operacional ou terrestre dentro do porto. Agora fica isento o primeiro movimento de mercadorias vindo de Navegação Interior que seja objeto de armazenagem para posterior embarque no modal aquaviário.

Além disso, também haverá redução tarifária para o transporte por cabotagem. 

Os descontos anunciados atendem à regulamentação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

O objetivo é aumentar a eficiência do sistema portuário, por meio de modernização e inovação, tornando os terminais públicos mais competitivos, sem perder de vista uma cobrança tarifária justa. A chamada “modicidade tarifária”, prevista na Lei nº. 8. 987, de 1995, está na base de uma prestação de serviço público adequada, uma das principais bandeiras do novo Governo Federal e do MPOR.