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Publicado em 04/05/2023 14h50 Atualizado em 04/01/2024 11h19
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    Abertas as inscrições para financiamento de projetos brasileiros com recursos do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul - Focem

    23/10/2023 - Entes públicos podem captar até US$ 15 milhões para projetos em infraestrutura e desenvolvimento social na faixa de fronteira com os países do Mercosul
    Tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO
  • PLANEJAMENTO

    PPA 2024-2027 prevê investimento superior a R$ 6 bilhões em desenvolvimento social e garantias de direitos

    17/10/2023 - Diretrizes do governo para o Plano Plurianual destinam mais da metade dos programas para iniciativas de combate à fome, saúde pública, educação e igualdade racial
    Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
  • INSTITUCIONAL

    Entrega do Plano Plurianual e do Projeto de Lei Orçamentária marcam trabalho do MPO no 3º trimestre

    17/10/2023 - GT de revisão do gasto, seminário de avaliação de políticas, pagamentos a organismos internacionais e Programa de Integridade também foram destaques
  • PPA

    Ministra Simone Tebet e ministro Márcio Macêdo iniciam debates sobre PPA no Congresso

    Ministra Simone Tebet e ministro Márcio Macêdo iniciam debates sobre PPA no Congresso
    04/10/2023 - Este é o PPA, ele é a primeira peça para que possamos ter o sonho das pessoas realizados, afirmou Tebet
    Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
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  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Tebet defende efeito multiplicador da reforma tributária para gerar emprego e renda em toda economia

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    02/10/2023 - Ministra do Planejamento e Orçamento participou de encontro com liderança sindicais da UGT, em São Paulo
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA São Paulo
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  • João Villaverde é o novo Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento

    02/10/2023 - Anteriormente, Villaverde ocupou o cargo de assessor especial da ministra Simone Tebet
  • INSTITUCIONAL

    Subcomitê de Riscos, Transparência, Controle e Integridade do MPO aprova Política de Gestão de Riscos

    29/09/2023 - Grupo que conta com representantes de todas as áreas do Ministério, além do Ipea e do IBGE, também apresentou o plano para construção do Plano de Integridade
    Tags: CONTROLE INTERNO INTEGRIDADE TRANSPARÊNCIA
  • ORÇAMENTO

    Governo bloqueia R$ 588,7 milhões adicionais no 4º bimestre para cumprimento dos limites de despesas em 2023

    29/09/2023 - Limitação foi toda realizada em despesas discricionárias gerais; decreto detalha valor total de R$ 3,81 bilhões bloqueado no ano
    Tags: ORÇAMENTO
  • INSTITUCIONAL

    Integridade significa ação, e omissão custa caro, diz Tebet em lançamento de programa do MPO

    27/09/2023 - Ministra destaca importância do planejamento; ministro da CGU elogia a visão agregada do programa de Integridade do Ministério com IBGE e Ipea
    Tags: INTEGRIDADE TRANSPARÊNCIA CONTROLE INTERNO
  • PLANEJAMENTO

    “Um país que não planeja não se desenvolve, não inclui e não reduz a desigualdade”, afirmou a ministra em evento na FGV

    26/09/2023 - A participação popular na elaboração do planejamento e o trabalho de avaliação de políticas esteve entre os temas da palestra
    Tags: PLANEJAMENTO AVALIAÇÃO PPA 2024-2027
  • ORÇAMENTO

    Projeção para o resultado primário do governo central em 2023 melhora em R$ 3,9 bilhões

    22/09/2023 - Estimativa para o déficit no ano cai a R$ 141,4 bilhões, ou 1,3% do PIB; receita cresce com aumento da massa salarial
    Tags: ORÇAMENTO
  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Secretária do MPO, Renata Amaral, fala em painel da ONU sobre inclusão no Censo 2022

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    18/09/2023 - Com o tema "uso de dados para acelerar os ODS", evento prévio à Assembleia Geral da Organização ocorreu ontem (17/9), em Nova York
    Tags: INTERNACIONAL CENSO
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  • ASSUNTOS INTERNACIONAIS

    Brasil trilha caminho de responsabilidade fiscal com compromisso social, diz Tebet a empresários na Espanha

    16/09/2023 - Em evento promovido pela Fundação Conselho Espanha-Brasil, a ministra destaca queda dos juros, inflação sob controle, acordo Mercosul-UE, encaminhamento da reforma tributária e Novo PAC
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL NOVO PAC
  • ORÇAMENTO

    Pela primeira vez, Executivo encaminha ao Congresso Nacional o demonstrativo das Agendas Transversais e Multissetoriais

    15/09/2023 - São ao todo cinco Agendas; técnica de marcação de gastos permitirá acompanhamento desde o PLOA, reforçando a transparência e o controle social
    Tags: ORÇAMENTO PLANEJAMENTO PPA 2024-2027 TRANSVERSALIDADE MULHERES CRIANÇAS E ADOLESCENTES POVOS INDÍGENAS IGUALDADE RACIAL AMBIENTAL
  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Tebet defende mobilização de recursos para promover o desenvolvimento sustentável

    Tebet defende mobilização de recursos para promover o desenvolvimento sustentável
    15/09/2023 - Ministra participou de eventos com ministros da Europa, América Latina e Caribe em Santiago de Compostela, na Espanha
    Tags: INTERNACIONAL AMBIENTAL
    Tebet defende mobilização de recursos para promover o desenvolvimento sustentável
  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Governo já quitou mais de R$ 2 bilhões em dívidas com organismos internacionais

    Governo já quitou mais de R$ 2 bilhões em dívidas com organismos internacionais
    13/09/2023 - “Vamos quitar todo o passivo de anos anteriores, mais o fluxo normal de aportes de 2023”, afirma a secretária do MPO, Renata Amaral
    Tags: INTERNACIONAL
    Governo já quitou mais de R$ 2 bilhões em dívidas com organismos internacionais
  • AVALIAÇÃO

    MPO cria Grupo de Trabalho de Revisão dos Gastos Federais

    13/09/2023 - Equipe vai avaliar despesas e propor opções de alocação e terá 12 meses para apresentar a conclusão dos trabalhos
    Tags: AVALIAÇÃO REVISÃO DE GASTOS
  • ORÇAMENTO

    Novo arcabouço elevou o status do orçamento público e é potente do ponto de vista fiscal, diz Paulo Bijos

    12/09/2023 - Regra prevê orçamentação de médio prazo e revisão do gasto, práticas que darão perenidade ao novo regime, disse o secretário do Orçamento Federal à CMO
    Tags: ORÇAMENTO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL
  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Cofiex aprova a preparação de 19 programas e projetos totalizando cerca de US$ 2,2 bilhões em financiamentos

    06/09/2023 - Entre os projetos aprovados está o Pro-Amazônia, parceria entre BNDES e BID, que destina US$ 900 milhões para MPMEs na região amazônica.
    Tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO COFIEX
  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Comissão de Financiamento Externo é responsável por aprovar investimento externo com garantia da União

    06/09/2023 - Conheça mais sobre o funcionamento desse Órgão colegiado vinculado ao MPO
    Tags: INTERNACIONAL COFIEX FINANCIAMENTO EXTERNO
  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Da estrada à escola: financiamento externo auxilia estados e municípios a tirar projetos do papel com juros mais baixos

    Da estrada à escola: financiamento externo auxilia estados e municípios a tirar projetos do papel com juros mais baixos
    05/09/2023 - No Brasil a carteira ativa de projetos financiados com recursos externos está em torno de R$ 150 bilhões
    Tags: INTERNACIONAL FINANCIAMENTO EXTERNO COFIEX
    Da estrada à escola: financiamento externo auxilia estados e municípios a tirar projetos do papel com juros mais baixos
  • ORÇAMENTO

    De cara nova, Orçamento Cidadão fica mais acessível e ganhará versão também para a LOA

    01/09/2023 - Articular a implementação das inovações com o calendário do PLOA foi tarefa desafiadora, mas cumprida com êxito pela equipe, diz diretora da SOF
    Tags: ORÇAMENTO
  • PIB

    PIB cresce 0,9% no 2º trimestre, acima das expectativas, destaca nota do MPO; "é trabalho sério e compromisso com o futuro", diz Tebet

    01/09/2023 - Desempenho da indústria e dos serviços é destaque do resultado positivo; com o resultado, PIB pode avançar 3% no ano, mesmo que fique estagnado no 2º semestre
  • ORÇAMENTO

    Projeto de Orçamento de 2024 alia reconstrução de programas sociais e déficit zero

    31/08/2023 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reiterou que o resultado primário neutro será alcançado; o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, chamou atenção para a agenda de melhorias e a transversalidade
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  • PPA 2024-2027

    III Fórum Interconselhos faz balanço das atividades realizadas no PPA Participativo 2024-2027

    III Fórum Interconselhos faz balanço das atividades realizadas no PPA Participativo 2024-2027
    30/08/2023 - Conselhos de participação popular receberam devolutiva sobre propostas discutidas durante a elaboração Plano Plurianual
    Tags: PLANEJAMENTO PPA 2024-2027
    III Fórum Interconselhos faz balanço das atividades realizadas no PPA Participativo 2024-2027
  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Com 88 programas, PPA retoma participação social, se compromete com metas e traz foco no social e no desenvolvimento sustentável

    Com 88 programas, PPA retoma participação social, se compromete com metas e traz foco no social e no desenvolvimento sustentável
    30/08/2023 - O Plano Plurianual 2024-2027 foi entregue hoje ao Congresso Nacional em cerimônia no Palácio do Planalto
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    Com 88 programas, PPA retoma participação social, se compromete com metas e traz foco no social e no desenvolvimento sustentável
  • SISTEMA TRIBUTÁRIO

    Reforma tributária beneficiará ao menos 82% dos municípios e 60% dos estados

    28/08/2023 - Pesquisa do Ipea mostra que, entre os favorecidos, estão os municípios mais pobres – 98% daqueles com PIB per capita abaixo da média nacional
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA
  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento representa o MPO na Assembleia do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) no Canadá

    Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento representa o MPO na Assembleia do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) no Canadá
    25/08/2023 - No evento, a secretária Renata Amaral falou sobre a atuação da Secretaria para alavancar recursos destinados ao financiamento de projetos ligados à agenda ambiental
    Tags: INTERNACIONAL
    Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento representa o MPO na Assembleia do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) no Canadá
  • Finanças, Impostos e Gestão Pública

    Orçamento plurianual alinhará o Brasil às melhores práticas internacionais, afirmou Gustavo Guimarães

    25/08/2023 - A fala foi proferida pelo secretário durante participação no evento "A agenda do MPO: orçamento e modernização do setor público"
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  • Avaliação e Monitoramento

    Avaliações ex-ante podem influenciar políticas enquanto elas estão sendo planejadas, afirmou Sergio Firpo

    Avaliações ex-ante podem influenciar políticas enquanto elas estão sendo planejadas, afirmou Sergio Firpo
    23/08/2023 - Na mesa de encerramento do seminário sobre Reforma Tributária, foram discutidos o novo arcabouço fiscal e a revisão de gastos
    Tags: AVALIAÇÃO
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