Integridade significa ação, e omissão custa caro, diz Tebet em lançamento de programa do MPO

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (27/9) que é preciso mudar a cultura do planejamento no Brasil, para se buscar a construção de políticas públicas mais eficientes. Além disso, ela destacou, durante o lançamento do Programa de Integridade do MPO, IBGE e Ipea, que integridade significa ação. “A omissão também é crime num país que ainda está no mapa da fome. A nossa omissão custa caro lá na ponta”, afirmou a ministra.

Durante o evento, Tebet reforçou a importância da recriação do Ministério do Planejamento e Orçamento, após o Brasil ter passado quatro anos como um barco sem carta náutica durante uma tempestade. “Quantas políticas públicas no Brasil são lançadas ao vento, sem nenhuma eficiência, cujo resultado não chega à ponta porque não foram sequer elaboradas de forma eficiente? E não foram elaboradas de forma eficiente porque não foram planejadas. Mudar a cultura do planejamento para que nós tenhamos políticas públicas eficientes, que cheguem para atender o interesse público, é fundamental. Isso tem a ver com integridade”, afirmou a ministra.

Um diferencial do programa de integridade lançado hoje pelo MPO é o fato de ele agregar os órgãos ligados ao Ministério – o IBGE e o Ipea – respeitando as individualidades de cada um. Esse foi um ponto também ressaltado pela ministra em sua fala no evento. “O grande diferencial desse programa é o fato de provarmos para o Brasil que somos um só, começando a concretizar o lema do governo do presidente Lula, que é a união. Estamos unidos no MPO com o único objetivo que é servir ao Brasil”, disse ela. 

Presente no evento, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, também elogiou a concepção conjunta do programa. “O que vocês trazem aqui hoje é algo inovador em termos de programa de integridade, que é essa possibilidade de agregar os órgãos vinculados dentro de uma mesma estratégia. Tem um centro unificado, uma estratégia unificadora, e isso é muito relevante”, afirmou.

Carvalho tocou ainda em outro ponto quando se fala em integridade – a tendência a pensar no conceito apenas com o viés de combate à corrupção. “Integridade não se resume à ausência de corrupção. Implica a construção de uma política de instituição legítima, a partir de uma clareza de propósito, da eficiência na gestão dos recursos e de uma noção de comprometimento com a agenda que apresenta à sociedade. E também com uma ideia muito forte de resiliência”, disse o ministro.

A leitura simplista de integridade como anticorrupção foi o ponto de partida da palestra da secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Corrêa, após as falas iniciais. Ela discorreu sobre a evolução do conceito de integridade ao longo do tempo na direção de uma visão multifacetada que envolve, por exemplo, o combate ao assédio em vários graus e a práticas de discriminação perenes. O conceito se expande, apontou a secretária, para abarcar o letramento das equipes, a prevenção de riscos e o fortalecimento de organizações públicas. “Quando falamos de integridade, falamos de uma organização com um propósito claro. Esse propósito orienta a organização enquanto um time”, afirmou ela. 

A presidente do Ipea, Luciana Servo, também abordou a questão da corrupção. “Vi muitos programas naufragarem pela confusão entre integridade e corrupção. A legalidade valia mais que a efetividade. Sempre me incomodou que a visão de corrupção fosse dominante sobre a visão de valor público da integridade”, disse ela. “A palavra fundamental é a efetividade da ação pública.”

Servo lamentou o fato de a discussão sobre integridade muitas vezes estar distante do corpo técnico dos órgãos e disse que ela mesma só veio a ter contato mais próximos com o assunto ao ocupar a presidência do Ipea. E comemorou o fato de o programa ser lançado em conjunto.

A presidente em exercício do IBGE, Flavia Vinhaes, por sua vez, destacou o trabalho de recuperação do protagonismo da instituição. Já a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MPO e presidente do Subcomitê de Gestão de Riscos, Transparência, Controle e integridade, Patricia Álvares, apresentou os princípios e os pilares do programa. “Integridade não é fim. Integridade é base para realizarmos as nossas missões”, destacou ela. “Nós somos poucos, mas os desafios são muitos. Ao colaborarmos uns com os outros, podendo compartilhar os esforços, teremos mais resultado”, afirmou.