Ministra Simone Tebet e ministro Márcio Macêdo iniciam debates sobre PPA no Congresso

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participaram hoje, 4/10, da primeira plenária para debater o Plano Plurianual 2024-2027 e a participação popular na construção deste plano de voo para os próximos quatro anos na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional. A sessão foi presidida pelo relator do Projeto de Lei do PPA, deputado federal Elvino Bonh Gass, e contou com a participação da Secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, e do secretário nacional de Participação Social, Renato Simões.

O PPA foi entregue ao Congresso Nacional em 31 de agosto e a sessão de hoje representou a transferência do debate sobre o Brasil dos próximos quatro anos do Executivo para o Legislativo, após sua formulação ter sido feita com intensa participação social.

Tebet afirmou que o PPA 2024-2027 foi o mais participativo da história, destacando a caravana que percorreu todos os Estados e o Distrito Federal em 27 plenárias regionais e a plataforma Brasil Participativo, que recebeu 8.122 propostas e quase 1,5 milhão de votos. “Este é o PPA, ele é a primeira peça para que possamos ter o sonho das pessoas realizados”.

 A ministra explicou aos parlamentares que três eixos principais nortearam a construção do PPA: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática e a Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e da Soberania. Tebet afirmou ainda que a grande novidade deste PPA é a transversalidade de pautas, sendo cinco apontadas: Criança e Adolescente, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas e a pauta Ambiental. Estes temas foram trabalhados no orçamento de diversas Pastas do governo federal. “Nós perguntamos a cada ministra e ministra: que propostas a sua pasta tem para cada uma dessas áreas”, explicou a ministra.

Tebet também ressaltou que o PPA traz metas para serem cumpridas, como redução da pobreza, queda do desemprego e menor desmatamento, entre outras. “Estabelecemos metas para nós mesmos, e elas poderão ser acompanhadas por toda a sociedade”, afirmou a ministra, que destacou ainda a necessidade de mudança de cultura quanto ao planejamento e à qualidade do gasto público. “Tão grave quanto arrecadar muito é gastar mal.” Segundo ela, após ouvir a população, será possível entregar um Brasil melhor nos próximos quatro anos porque esse planejamento norteará as políticas públicas prioritárias  do país.

Ainda sobre as metas, o relator do PL, deputado federal Elvino Bohn Gass afirmou que o PPA 2024-2027 trará metas, indicadores e mecanismos de controle social. “O governo federal voltou a pensar o Brasil e a projetar o futuro”, disse relator.

Sobre a participação popular, o ministro Márcio Macêdo destacou as 34 mil pessoas que acompanharam presencialmente as 27 plenárias realizadas por todo o país. Além dos eventos presencias, os cidadãos brasileiros tiveram a oportunidade de contribuir com propostas e prioridades por meio da plataforma Brasil Participativo, que contou com mais de 4 milhões de acessos e quase 1,5 milhão de votos nas propostas.

A participação popular se refletiu em propostas concretas no projeto de lei:  “O governo do presidente Lula incorporou 76,5% das propostas apresentadas pela população. Tudo isso está no PL do PPA para discussão aqui no Congresso”, afirmou Macêdo. “Essa peça que nós entregamos ao Congresso tem o retrato do Brasil real, profundo, e foi construído com diferentes sotaques”, disse o ministro.

O PL do PPA 2024-2027 segue em tramitação no Congresso para apreciação e posterior votação.