Esta seção reúne informações do Ministério das Mulheres voltadas a assegurar a transparência da gestão pública e a prestação de contas à sociedade. As publicações aqui disponíveis atendem às determinações da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, da Controladoria-Geral da União, e às orientações do Tribunal de Contas da União.
Termos mais buscados
Termos mais buscados