Ministério recebe pescadores artesanais para momento de escuta

Nesta quarta-feira (20/08), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promoveu, em Brasília, um encontro com representantes de comunidades pesqueiras, reafirmando o compromisso do Ministério com a escuta ativa e o fortalecimento da participação social na formulação e execução de políticas públicas para o setor. 

A reunião contou com a presença do ministro em exercício, Edipo Araujo, do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Edvando Araújo, além de servidores do MPA. 

Edipo destacou a importância da aproximação institucional. “Este é um espaço fundamental para o diálogo com os pescadores, permitindo que possamos esclarecer e aprimorar as políticas conduzidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura”, afirmou. 

 Temas em pauta

Entre os assuntos abordados, esteve a solicitação de reabertura do edital de convocação dos vencedores de parques aquícolas no estado de São Paulo. O ministro em exercício informou que o pedido será analisado pelo MPA. 

Também foi discutido o funcionamento do sistema PesqBrasil. A diretora do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, Elielma Ribeiro Borcem, apresentou as iniciativas em andamento para aperfeiçoar a plataforma, ressaltando a parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no processo de atualização tecnológica. 

No diálogo sobre o tema, Edipo reforçou o papel dos pescadores na comunicação de ocorrências. “A partir do momento que temos conhecimento de cada caso, conseguimos dar uma resposta mais rápida e efetiva”, destacou. 

Outro ponto tratado foi o Seguro-defeso. Durante a reunião, foram prestados esclarecimentos e reafirmado o compromisso de diálogo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para avançar em soluções conjuntas. 

Ainda sobre o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), Elielma informou que o prazo para envio das informações vai até dezembro de 2025, reforçando a orientação para que os pescadores aguardem os ajustes finais na plataforma antes de realizar os encaminhamentos. 

Reconhecimento e parceria 

Os representantes dos pescadores artesanais utilizaram o espaço para apresentar contribuições relacionadas ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), ao Seguro-defeso e a outros benefícios sociais. 

 O pescador Luís Fred, da Colônia Z-65, localizada em Sertão do Pajeú (PE), agradeceu a oportunidade de participação. “Viemos trazer nossas demandas para colaborar e fortalecer o trabalho dos pescadores e pescadoras em todo o país”, declarou. 

O presidente da CNPA, Edvando Araújo, destacou a relevância da parceria com o Ministério. “É sempre uma satisfação estar aqui, porque nossas demandas encontram espaço de diálogo e encaminhamento, permitindo que os pescadores artesanais sejam cada vez mais fortalecidos”, concluiu.