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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 03/12/2025 15h02
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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    Ministro da Pesca e Aquicultura participa da 10ª aula presencial do curso Multiplicadores Aquícolas em Goiás

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  • ROTULAGEM

    Portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura define os nomes de peixes de interesse comercial para a sua rotulagem

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    24/09/2025 - Acesse aqui a lista de nomes e a Portaria MPA nº 532/2025 na íntegra
    Tags: PORTARIA COMÉRCIO ROTULAGEM NOMES INDÚSTRIA
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    23/09/2025 - Ação envolveu pescadores e pescadoras artesanais da região costeira e do estuário amazônico que desenvolvem experiências de gestão pesqueira
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  • AVISO DE PAUTA

    Ministro da Pesca e Aquicultura participa de aula presencial do curso EaD Multiplicadores Aquícolas, etapa Goiânia

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  • EMBARCAÇÕES DE PESCA

    Vistoria em embarcações garante conformidade com as normas de exportação do pescado

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    19/09/2025 - Certificação é requisito para produtores que desejam comercializar no mercado internacional
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    MPA realiza 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE)

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    18/09/2025 - Encontro trouxe pautas e temas relacionados ao desenvolvimento do setor pesqueiro nacional
    Tags: CONAPE PARTICIPAÇÃO SOCIAL CONSELHO
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  • PESCA ARTESANAL

    Como incentivos à geração de renda e à pesquisa têm contribuído para a vida de pescadores e pescadoras artesanais do semiárido brasileiro

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  • EXPORTAÇÕES

    Governo Federal divulga lista de produtos exportados aptos a receberem crédito especial no Plano Brasil Soberano

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    18/09/2025 - Produtores de pescado afetados pelo tarifaço dos EUA poderão obter empréstimos com juros e carência reduzidos e prazos de liquidação mais longos
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  • PESCA SUSTENTÁVEL

    Pesca e Meio Ambiente juntos na construção do Plano Regional de Bagres Migradores Amazônicos

    Pesca e Meio Ambiente juntos na construção do Plano Regional de Bagres Migradores Amazônicos
    17/09/2025 - Está acontecendo oficina que irá elaborar o Plano para a conservação e manejo sustentável da dourada e da piramutaba
    Tags: SUSTENTABILIDADE MEIO AMBIENTE BAGRE DOURADA PIRAMUTABA PLANO MIGRAÇÃO AMAZONAS OFICINA
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  • PESCA AMADORA E ESPORTIVA

    Ministério da Pesca e Aquicultura institui Comitê da Pesca Amadora e Esportiva

    Ministério da Pesca e Aquicultura institui Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
    16/09/2025 - Espaço assegura que as decisões contemplem múltiplas perspectivas e necessidades das atividades pesqueiras
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  • GOVERNO FEDERAL

    Entrada em vigor do Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC — Nota Conjunta MRE/MPA

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    15/09/2025
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  • AQUICULTURA

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    15/09/2025 - Secretária Fernanda de Paula representa o Brasil em evento referência em inovações sustentáveis aplicadas à aquicultura
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    Governo Federal paga 3ª parcela do PTR Rural e PTR Pesca aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão

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    Pescadores e pescadoras aprovam primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal

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    08/09/2025 - Plano irá nortear políticas públicas para a pesca artesanal nos próximos 10 anos
    Tags: PLENÁRIA PLANO NACIONAL INDÍGENAS QUILOMBOLAS VAZANTEIROS RIBEIRINHOS MINC MULHERES CULTURA JUVENTUDE EMPREENDENDORISMO
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    MPA promove oitiva para construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura durante o IFC Brasil 2025

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    08/09/2025 - MPA ouve produtores no IFC Brasil para fortalecer plano Nacional
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  • ORDENAMENTO

    Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros debate ordenamento de espécies em Itajaí-SC

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    05/09/2025 - Estavam em pauta as espécies: tainha, sardinha, peroá, anchova e peixe-espada
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  • PESCA ARTESANAL

    Pescadoras e pescadores de todo o Brasil se reúnem em Brasília para Plenária Nacional da Pesca Artesanal

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    04/09/2025 - Evento é a última etapa da construção participativa do Plano Nacional da Pesca Artesanal
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  • EXPORTAÇÕES

    Ministério da Pesca e Aquicultura negocia reabertura do mercado europeu para o pescado brasileiro

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    04/09/2025 - Em reunião com comissário da União Europeia, ministro André de Paula destacou a relevância das relações comerciais do Brasil com o Bloco
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  • AVISO DE PAUTA

    Ministro da Pesca e Aquicultura na abertura da 22ª Semana do Pescado no Maranhão

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    04/09/2025 - O evento acontecerá em São Luís e contará com coletiva de imprensa no estado, que possui o maior número de pescadores profissionais registrados
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  • SEGURO-DEFESO

    Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

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    03/09/2025 - Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego
    Tags: SEGURO-DEFESO MTE MPA PESCA ARTESANAL CGU
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  • AVISO DE PAUTA

    Governo Federal anuncia medidas para combater fraudes no Seguro-Defeso

    Governo Federal anuncia medidas para combater fraudes no Seguro-Defeso
    03/09/2025 - Coletiva de imprensa será na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, no SIG
    Tags: SEGURO-DEFESO PESCA ARTESANAL MPA CGU MTE
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  • AQUICULTURA

    Secretaria Nacional de Aquicultura visita projeto de aquicultura familiar em Santarém

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    01/09/2025 - Por meio da aquicultura, projeto leva renda e trabalho às comunidades locais
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    Programa Boa Maré está recebendo projetos para o avanço da pesca artesanal

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    01/09/2025 - Ação do Ministério da Pesca e Aquicultura de promoção do pescado brasileiro está com chamada pública aberta
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    Servidores do MPA participam de semana especial de combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho

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    29/08/2025 - Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação foi promovida pela Ouvidoria do Ministério
    Tags: COMBATE À DISCRIMINAÇÃO ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MPA DIVERSIDADE INCLUSÃO ACOLHIMENTO OUVIDORIA
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  • PESCA ARTESANAL

    Vem aí a Plenária Nacional do Plano Nacional da Pesca Artesanal

    Vem aí a Plenária Nacional do Plano Nacional da Pesca Artesanal
    29/08/2025 - O evento acontecerá entre os dias 4 e 6 de setembro no Distrito Federal e tem como objetivo a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal
    Tags: PLENÁRIA PNPA PARTICIPAÇÃO MOVIMENTOS SOCIAIS
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