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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 05/12/2025 11h58
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • PESCA ARTESANAL

    Comitê Permanente de Gestão da Pesca debate ordenamento nas bacias hidrográficas continentais do Nordeste

    Comitê Permanente de Gestão da Pesca debate ordenamento nas bacias hidrográficas continentais do Nordeste
    17/10/2025 - Evento reuniu pescadores e pescadoras, representantes do poder público, pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa
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  • PESCA ARTESANAL

    Secretaria da Pesca Artesanal entrega recomendações das mulheres das águas para a COP30

    Secretaria da Pesca Artesanal entrega recomendações das mulheres das águas para a COP30
    16/10/2025 - O documento reúne propostas construídas pelas comunidades com foco nas questões de gênero, sustentabilidade e emergência climática
    Tags: MULHERES JUSTIÇA CLIMA MARISQUEIRAS PESCADORAS DADOS COP DOCUMENTO
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  • COMUNICADO

    Instabilidade nos sistemas

    Instabilidade nos sistemas
    16/10/2025
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  • INTERNACIONAL

    Implementação de acordo mundial para sustentabilidade da pesca é tema de workshop no MPA

    Implementação de acordo mundial para sustentabilidade da pesca é tema de workshop no MPA
    16/10/2025 - Evento discute a adesão brasileira ao Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (AMEP) da FAO
    Tags: FAO PESCA ILEGAL WORKSHOP MPA PORTOS
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  • COP30

    No segundo dia de Pré-COP30, MPA debate aquicultura e pesca sustentáveis como soluções à crise climática

    No segundo dia de Pré-COP30, MPA debate aquicultura e pesca sustentáveis como soluções à crise climática
    15/10/2025 - Evento serviu para apresentar as pautas da pesca e aquicultura que serão levadas à COP30
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  • DESENROLA

    Prorrogado o prazo do Desenrola Rural para pescadores e aquicultores familiares

    Prorrogado o prazo do Desenrola Rural para pescadores e aquicultores familiares
    14/10/2025 - Dívidas com a União podem ser renegociadas com até 96% de desconto
    Tags: DESENROLA RURAL DÍVIDAS UNIÃO DESCONTO
    Prorrogado o prazo do Desenrola Rural para pescadores e aquicultores familiares
  • COP30

    Secretaria Nacional de Aquicultura na COP30

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    14/10/2025
    Tags: COP30 AQUICULTURA CLIMA BELÉM MEIO AMBIENTE
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  • PRÉ-COP30

    Registro, Monitoramento e Pesquisa e Pesca Artesanal iniciam a Pré-COP30 do MPA

    Registro, Monitoramento e Pesquisa e Pesca Artesanal iniciam a Pré-COP30 do MPA
    13/10/2025 - No primeiro dia do evento, foram debatidos temas como dados de pesca da Bacia Amazônica e saberes tradicionais dos povos das águas no enfrentamento às mudanças climáticas
    Tags: REGISTRO MONITORAMENTO PESQUISA ARTESANAL PRÉ COP30 BACIA AMAZÔNICA POVOS DAS ÁGUAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS MEIO AMBIENTE SUSTENTABILIDADE DADOS
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  • COP30

    MPA abre Pré-COP com foco no protagonismo da Pesca e Aquicultura

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    13/10/2025 - Evento preparatório para a COP30 reuniu representantes de entidades voltadas para o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola
    Tags: COP30 AQUICULTURA PESCA SUSTENTABILIDADE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
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  • AQUICULTURA EM ÁGUAS DA UNIÃO

    Ministério da Pesca e Aquicultura altera regras para cessão de uso de Águas da União

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    13/10/2025 - Portaria MPA nº 550 simplifica processos para uso dos espaços para a aquicultura
    Tags: AQUICULTURA ÁGUAS DA UNIÃO MPA CESSÃO DE USO
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  • AQUICULTURA

    MPA inaugura laboratórios de tecnologia do pescado e de aquaponia no Instituto Federal de Sergipe

    MPA inaugura laboratórios de tecnologia do pescado e de aquaponia no Instituto Federal de Sergipe
    10/10/2025 - Ministro André de Paula visitou o campus de São Cristóvão
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  • COP30

    Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva na COP30

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    10/10/2025
    Tags: INDUSTRIAL AMADORA ESPORTIVA COP30 SNPI ORNAMENTAL SUSTENTABILIDADE AMAZÔNIA CLIMA MEIO AMBIENTE DIVERSIDADE MANEJO
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  • COP30

    Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa na COP30

    Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa na COP30
    10/10/2025
    Tags: REGISTRO MONITORAMENTO PESQUISA COP30 ESTATÍSTICA BACIA AMAZÔNICA PLANO BAGRES DOURADA PIRAMUTABA PAINEL SUSTENTABILIDADE
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  • COP30

    Secretaria Nacional de Pesca Artesanal na COP30

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    10/10/2025
    Tags: PESCA ARTESANAL COP30 CLIMA PRESERVAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTABILIDADE MEIO AMBIENTE
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  • DADOS E ESTATÍSTICA

    Ministério da Pesca e Aquicultura lança Boletim e Painel da Estatística Pesqueira e Aquícola

    Ministério da Pesca e Aquicultura lança Boletim e Painel da Estatística Pesqueira e Aquícola
    09/10/2025 - Ministro André de Paula e equipe técnica celebram a Retomada da Estatística e da produção de dados confiáveis pelo Governo Federal
    Tags: BOLETIM PAINEL ESTATÍSTICA DADOS RETOMADA SERGIPE
    Ministério da Pesca e Aquicultura lança Boletim e Painel da Estatística Pesqueira e Aquícola
  • COP30

    Encontro preparatório do Ministério da Pesca e Aquicultura para a COP30 ocorre nos dias 13 e 14 de outubro

    Encontro preparatório do Ministério da Pesca e Aquicultura para a COP30 ocorre nos dias 13 e 14 de outubro
    08/10/2025 - Evento nos dias 13 e 14 de outubro terá debates sobre pesca, aquicultura e povos das águas no centro da agenda climática
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  • DEFESO

    Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

    Início da Piracema restringe a pesca em todo o país
    08/10/2025 - Nesta época acontece o Defeso, período em que a pesca comercial é proibida para garantir o ciclo de reprodução natural dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros
    Tags: DEFESO PIRACEMA SEGURO-DEFESO
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  • AQUICULTURA

    Produção aquícola em Águas da União cresceu 20% em 2024, revela Boletim da Aquicultura, lançado nesta terça-feira (7/10)

    Produção aquícola em Águas da União cresceu 20% em 2024, revela Boletim da Aquicultura, lançado nesta terça-feira (7/10)
    07/10/2025 - Avanços na rastreabilidade da cadeia produtiva também é destaque
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  • PESCA SUSTENTÁVEL

    Governo Federal lança Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP)

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    07/10/2025 - Plano orienta a prevenção, a redução e a eliminação de resíduos plásticos que poluem as águas e prejudicam a vida marinha
    Tags: ENOP PLÁSTICO NOS OCEANOS PESCA SUSTENTÁVEL GOVERNO FEDERAL
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  • PESCA ESPORTIVA

    Aberta Consulta Pública do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva

    Aberta Consulta Pública do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
    06/10/2025 - Ministério da Pesca e Aquicultura abriu a Consulta para a validação do Plano com a sociedade
    Tags: CONSULTA PLANO NACIONAL AMADORA ESPORTIVA PARTICIPAÇÃO SOCIAL PNPAE
    Aberta Consulta Pública do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
  • NOTA OFICIAL

    Sobre a suspensão das licenças de pesca

    Sobre a suspensão das licenças de pesca
    02/10/2025
    Tags: NOTA OFICIAL RGP MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SUPERINTENDÊNCIAS
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  • PESCA ARTESANAL

    I Festival do Pescado Artesanal apresenta sabores da culinária tradicional pesqueira

    I Festival do Pescado Artesanal apresenta sabores da culinária tradicional pesqueira
    02/10/2025 - Presentes saborearam pratos oriundos da pesca artesanal e contribuíram para o cardápio do restaurante universitário da UFRPE
    Tags: RU PESCADO SURURU CALDEIRADA CULINÁRIA GASTRONOMIA RESTAURANTE UNIVERSIDADE
    I Festival do Pescado Artesanal apresenta sabores da culinária tradicional pesqueira
  • AVISO DE PAUTA

    Ministro André de Paula anuncia a Retomada da Estatística Pesqueira no Brasil em Sergipe

    Ministro André de Paula anuncia a Retomada da Estatística Pesqueira no Brasil em Sergipe
    02/10/2025 - Em visita ao estado, comitiva do Ministério apresentará dados e informações sobre a pesca e aquicultura no país
    Tags: SERGIPE PESCA E AQUICULTURA ESTATÍSTICA PESQUEIRA
    Ministro André de Paula anuncia a Retomada da Estatística Pesqueira no Brasil em Sergipe

  • MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

    MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP
    01/10/2025 - Decisão foi tomada após auditoria interna promovida pelo Ministério identificar tentativas de golpes e fraudes
    Tags: LICENÇAS SUSPENSÃO RGP AUDITORIA GOLPES FRAUDES PORTARIA LISTA POLÍCIA
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  • EMBARCAÇÕES

    Restabelecido Sistema do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS)

    Restabelecido Sistema do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS)
    30/09/2025 - Atenção, usuários do PREPS!
    Tags: COMUNICADO PREPS RASTREAMENTO EMBARCAÇÕES SATÉLITE DADOS
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  • ´PESCA INDUSTRIAL

    Conheça as vantagens da certificação higiênico-sanitária das embarcações de pesca

    Conheça as vantagens da certificação higiênico-sanitária das embarcações de pesca
    30/09/2025 - A Certificação é requisito para quem deseja exportar pescado para outros países
    Tags: PESCA INDUSTRIAL EXPORTAÇÃO DE PESCADO CERTIFICAÇÃO DE EMBARCAÇÕES CERTIFICAÇÃO HIGIÊNICO-SANITÁRIA
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  • PESCA ARTESANAL

    Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres

    Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres
    29/09/2025 - O evento contou com a presença de organizações da sociedade civil e movimentos sociais das mulheres de todo o país
    Tags: MULHERES EDITAL CONFERÊNCIA PESCADORAS MARISQUEIRAS TERRITÓRIO COMUNIDADES
    Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres
  • ACORDO RIO DOCE

    Membros do Conselho Federal de Participação da Bacia do Rio Doce tomam posse

    Membros do Conselho Federal de Participação da Bacia do Rio Doce tomam posse
    29/09/2025 - Órgão colegiado conta com representantes do MPA e vai gerir o Fundo Popular de reparação dos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão
    Tags: NOVO ACORDO RIO DOCE PTR PROPESCA MARIANA BARRAGEM DO FUNDÃO
    Membros do Conselho Federal de Participação da Bacia do Rio Doce tomam posse
  • EMBARCAÇÕES

    Falha no sistema do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS)

    Falha no sistema do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS)
    29/09/2025 - Atenção, usuários do PREPS!
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    Falha no sistema do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS)
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    MPA coordena reunião do CPG Demersais SE/S em Porto Alegre (RS)

    MPA coordena reunião do CPG Demersais SE/S em Porto Alegre (RS)
    29/09/2025 - Após reunião extraordinária no primeiro trimestre, CPG Demersais traz novas pautas em Porto Alegre
    Tags: CPG DEMERSAIS SUDESTE SUL PORTO ALEGRE COMITÊ GESTÃO SUSTENTABILIDADE REDE PESCA BRASIL
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