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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 11/12/2025 17h54

Colaboradores: Por: Luana G. Silveira

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CÂMARA

Ministro da Pesca e Aquicultura reafirma compromisso com a Câmara dos Deputados

13/03/2024 - Em visita a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da casa, André de Paula, se compromete em manter parceria de trabalho no desenvolvimento do setor pesqueiro
Tags: Câmara dos deputados Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Comissão de Turismo
CIÊNCIA E PESQUISA

MPA reafirma compromisso com a pesquisa e geração de dados no evento “Ciência na Gestão Pesqueira e Aquícola”

13/03/2024 - Foram apresentados os projetos que vêm sendo desenvolvidos em parceria com instituições de pesquisa e ensino, desde o início da gestão (2023), já foram firmadas 94 parcerias para o fomento do setor pesqueiro e aquícola
Tags: Pesquisa Ciência Parceria Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura SERMOP Desenvolvimento sustentável
EMBARCAÇÕES

MPA divulga a lista de embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas para temporada da tainha 2024

12/03/2024
Tags: Embarcação Tainha Portaria 206/2024
MULHERES DAS ÁGUAS

A Doutora Maria José Ranzani ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesquisa”

11/03/2024 - Com trajetória de vida dedicada à pesquisa e educação, Maria José conta com extensa carreira acadêmica na área da pesca e aquicultura
Tags: Mulheres das águas Pesquisa Educação Abrapoa Instituto de Pesca
mercado internacional

Em missão nos EUA, MPA promove o pescado brasileiro

10/03/2024 - A pasta participa do Seafood Expo North America - SENA/2024 que reúne em Boston cerca de 45 países, sendo 15 empresas brasileiras
Tags: Seafood Expo North America - SENA/2024 Exportação Mercado Internacional Boston Acordo de Cooperação MPA e a Apex-Brasil
MULHERES DAS ÁGUAS

Mulheres das Águas - Miyuki Hyashida ganhou o prêmio na categoria “Gestão pública/privada”

08/03/2024 - A gestora e empreendedora está há 30 anos inovando o setor pesqueiro e contribuindo ativamente na gestão pública
Tags: Tocantins Mulheres das águas Piscicultura Gestão Aquícola Tambaqui Surubim
CESTA BÁSICA

Governo federal inclui o pescado na cesta básica nacional

07/03/2024 - Inclusão do pescado in natura, sardinha e atum enlatados garante uma alimentação mais saudável e impulsiona o setor pesqueiro
Tags: Governo federal Cesta básica Pescado Sardinha Soberania alimentar
MULHERES DAS ÁGUAS

Nara Regina de Souza ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesca Industrial e Indústria do Pescado”

06/03/2024 - Em Porto Velho (RO), a empresária se destaca pela produção, industrialização e implementação do pescado na alimentação escolar
Tags: Rondônia Porto Velho Mulheres das Águas Pesca Industrial Indústria do Pescado Cooppeixe Frigorífico Piscicultura
segurança alimentar

MPA participa da 1ª reunião do Consea

06/03/2024 - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional entregou ao governo relatório com 248 medidas contra a fome
MULHERES DAS ÁGUAS

A jovem amazônida Lilian Gonçalves ganhou o Prêmio Mulheres das Águas na categoria “Pesca Artesanal em Águas Continentais”

04/03/2024 - A pescadora também se destaca na proteção do Pirarucu e na luta contra a pesca ilegal em sua região
Tags: Amazonas Mulheres das Águas Pescadoras Sustentabilidade Pesca Artesanal Águas continentais Pirarucu
COTA

Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicam Portaria que determina as cotas de captura da tainha em 2024

02/03/2024 - A normativa ainda traz o limite de embarcações de pesca, medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da espécie Mugil liza nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.
Tags: MMA E MPA COTAS TAINHA MONITORAMENTO
PISCICULTURA

Durante lançamento do Anuário da Piscicultura 2024 na FIESP, Ministro da Pesca destaca conquistas para o setor

29/02/2024 - Anuário traz dados e balanço que permite ao setor conhecer o negócio e avaliar investimentos para custear seus negócios
Tags: São Paulo Anuário da psicultura 2024 Ministro da pesca Balanço Fiesp Apex
mulheres das águas

Conheça a história de Joana Mousinho, uma das ganhadoras do Prêmio Mulheres das Águas

29/02/2024 - Em março, o MPA irá receber as sete ganhadoras do prêmio e prestar homenagem em reconhecimento às suas valiosas contribuições ao setor pesqueiro e aquícola
Tags: Mulheres das águas Pescadoras Sustentabilidade Pesca artesanal Marinha Pernambuco RGP
defeso

Saiba quais espécies estão no período de defeso durante a Semana Santa 2024
28/02/2024 - Peixes, camarões, caranguejos e lagostas em defeso no período de 24 a 30 de março de 2024
aquicultura

Formação de Gestores da Política de Aquicultura divulga balanço da Secretaria Nacional de Aquicultura e aponta próximos passos no setor

27/02/2024 - O encontro reuniu os Superintendentes Federais do MPA para fortalecer a aquicultura brasileira por meio da qualificação e capacitação
Tags: Secretaria Nacional de Aquicultura 1ª Formação de Gestores da Política de Aquicultura Qualificação Capacitação Produção Aquícola
inovação

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anuncia empresa aprovada para solucionar desafio do MPA com Certificação de Acreditação de Origem Legal

26/02/2024 - O programa “Soluções de Inteligência Artificial (IA) para o Poder Público” fomenta projetos de startups na área tecnológica, impulsionando a qualidade dos serviços públicos
Tags: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Certificação Soluções de IA para o Poder Público Startup Serviço Público
Pescadores

MPA participa de primeiro encontro de pescadores e aquicultores da Paraíba

25/02/2024 - Ministro André de Paula reafirma compromisso do governo Lula e do ministério com os pescadores
Tags: Ministro da Pesca e Aquicultura Alevinos Paraíba Tilápia Tucunaré CBPA Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
COMUNICADO

MPA Alerta sobre tentativa de fraude na análise do RGP

23/02/2024
capacitação

MPA promove 1ª Formação de Gestores da Política de Aquicultura

22/02/2024 - O evento tem como objetivo principal desenvolver, inovar e fortalecer a aquicultura brasileira
Tags: Aquicultura Capacitação Inovação Superintendentes Sustentabilidade Educação
EXPORTAÇÕES

Parceria entre MPA, Apex e Abipesca irá capacitar e impulsionar a abertura do mercado internacional ao pescado brasileiro

21/02/2024 - O projeto Brazilian Seafood visa o fortalecimento da cadeia produtiva pesqueira para o fomento da exportação
Tags: Exportação Apex Abipesca Brazilian Seafood PEIEX
pesca esportiva

Goiás abre o circuito de pesca esportiva com presença do Ministro André de Paula

19/02/2024 - O evento fortalece a modalidade e turismo pesqueiro na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Tags: Pesca Esportiva Goiás Ministro Ronaldo Caiado Desenvolvimento sustentável
CONTROLE SANITÁRIO

MPA trabalha para fortalecer a certificação higiênico-sanitária nas embarcações de pesca

19/02/2024 - O trabalho também envolve parcerias com universidades, representantes do setor produtivo primário e da indústria da pesca
Tags: Higiênico-sanitário Embarcações Pescado Departamento da Indústria do Pescado (DIP) Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI)
pesquisa e sustentabilidade

Secretária do MPA assina termo de cooperação Brasil - França para projeto-rede de excelência em Ciências do Mar nas regiões Norte e Nordeste do país

16/02/2024 - A Secretária Flávia Lucena, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, apresenta projeto de colaborações futuras com o MPA
Tags: Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura Políticas públicas Ciências do Mar Norte e Nordeste Recife
Pargo

MPA e MMA publicam portaria conjunta que permite estocagem do pargo

15/02/2024 - O ato normativo permite a prática no período anual de 16 de fevereiro a 30 de abril
Tags: Estocagem Pargo Portaria MMA Mudança Pesca Comercialização Sustentável
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

MPA premia o protagonismo feminino com o Prêmio Mulheres das Águas

09/02/2024 - Com sete categorias distintas o evento destaca a diversidade e o talento das mulheres desse setor vital para a economia e a cultura do Brasil
emcarcações

MPA anuncia habilitação de mais de 1.500 embarcações na política de subvenção ao óleo diesel para 2024

08/02/2024 - O Ministério da Pesca e Aquicultura publica lista de embarcações habilitadas ao subsídio
Tags: Habilitação de embarcações Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel Embarcações pesqueiras nacionais 2024 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) isenção integral do ICMS
Tilápia

Em visita ao Mato Grosso do Sul e São Paulo, o ministro da Pesca e Aquicultura destaca o apoio do MPA aos aquicultores

08/02/2024 - Durante a visita, o ministro teve a oportunidade de conhecer de perto o potencial do setor e ouvir as demandas dos produtores de tilápia
AQUICULTURA

Reunião no MPA debate regularização do cultivo do Peixe-Panga no Brasil

06/02/2024 - Encontro destaca potencial econômico e importância do diálogo com o setor produtivo para o desenvolvimento da aquicultura
criadores de camarão

Ministro André de Paula recebe o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão para tratar sobre a importação de camarão do Equador

06/02/2024 - Durante a reunião foram discutidas estratégias para o enfrentamento da Síndrome da Morte Súbita - Early Mortality Syndrome (EMS), doença causada por bactéria que tem infectado os camarões equatorianos
Tags: Importação de camarões do Equador Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) 20ª Feira Nacional do Camarão (FENACAM) Carlos Mello André de Paula Tereza Nelma
SUPERINTENDÊNCIAS

Reunião de Alinhamento de Ações e Estratégias do MPA e suas Superintendências

05/02/2024 - Ministério e Superintendências unem esforços para aprimorar o registro e atender demandas essenciais

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