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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 03/12/2025 15h02
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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  • AQUICULTURA

    Interiorização da carcinicultura é prioridade para o avanço da aquicultura, afirma ministro André de Paula, na FENACAM 2025

    Interiorização da carcinicultura é prioridade para o avanço da aquicultura, afirma ministro André de Paula, na FENACAM 2025
    11/11/2025 - Durante a abertura da feira, ministro destacou ações e investimentos do MPA no Rio Grande do Norte
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  • PESCA ARTESANAL

    Ministério da Pesca e Aquicultura atua com Ministério Público Federal para a desobstrução de acesso à praia em Maceió

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    11/11/2025 - Particular havia bloqueado o acesso de pescadores à praia de Ipioca
    Tags: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PRAIA MACEIÓ IPIOCA ALAGOAS SUPERINTENDÊNCIA
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  • AVISO DE PAUTA

    MPA participa da FENACAM no Rio Grande do Norte

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    10/11/2025 - Ministro André de Paula falará na abertura do evento
    Tags: FENACAM AQUICULTURA CARCINICULTURA CAMARÃO RIO GRANDE DO NORTE
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  • AQUICULTURA FAMILIAR

    Ministro André de Paula entrega primeiro certificado de piscicultor para comunidade indígena no Mato Grosso

    Ministro André de Paula entrega primeiro certificado de piscicultor para comunidade indígena no Mato Grosso
    07/11/2025 - Licença de aquicultor foi dada à Aldeia Bacaval e pode servir de modelo para outras comunidades
    Tags: AQUICULTURA PESCA MATO GROSSO TERRAS INDÍGENAS ANDRÉ DE PAULA
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  • EXECUTIVO

    MPA acompanha posse e primeira reunião do ministro Guilherme Boulos na Secretaria-Geral da Presidência

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    07/11/2025 - MPA reforça seu compromisso com a escuta e a inclusão social
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  • RGP

    Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

    Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade
    06/11/2025 - O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência da gestão pesqueira
    Tags: CANCELA LICENÇAS RGP APOSENTADOS PORTARIA TRANSPARÊNCIA
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  • AVISO DE PAUTA

    Ministro André de Paula participa de solenidade de entrega de certificado de piscicultor em MT

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    06/11/2025 - Aldeia será a primeira piscultura indígena de Mato Grosso
    Tags: MPA PISCICULTURA AVISO DE PAUTA
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    CONAPE elege novos membros para o período de 2026 a 2028

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    06/11/2025 - Conselho reúne representantes do governo, de entidades públicas e da sociedade civil
    Tags: CONAPE PARTICIPAÇÃO SOCIAL MPA PESCA AQUICULTURA
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  • PROMOÇÃO

    MPA participa da 2ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa

    MPA participa da 2ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa
    05/11/2025
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  • RGP

    Ministério cancela Licenças de pescadores profissionais que constam como falecidos

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    05/11/2025 - Medida garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência da gestão pesqueira
    Tags: CANCELA LICENÇAS RGP FALECIDOS FRAUDES TRANSPARÊNCIA PORTARIA
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  • COP30

    Propostas da pesca e aquicultura estão entre as mais votadas do Mutirão pelo Clima

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    04/11/2025 - Mobilização do setor garantiu 19 propostas, mais de 2 mil votos e 80 contribuições na plataforma Brasil Participativo.
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  • AQUICULTURA

    Secretaria Nacional de Aquicultura realiza oitiva da cadeia de peixes nativos e visita projeto de piscicultura sustentável em Rondônia

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    03/11/2025 - Agenda integra construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e visita a projeto de piscicultura sustentável
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  • AQUICULTURA FAMILIAR

    MPA, UFAL e MST iniciam curso de capacitação em aquicultura em Atalaia (AL)

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    03/11/2025 - Parceria servirá de modelo para outros assentamentos do movimento social no país
    Tags: AQUICULTURA MPA MST UFAL
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  • MULHERES DAS ÁGUAS

    MPA realiza roda de conversa com marisqueiras e pescadoras em Alagoas

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    03/11/2025 - Representantes do Ministério ouviram as solicitações da comunidade e apresentaram o Prêmio Mulheres das Águas
    Tags: MULHERES DAS ÁGUAS ALAGOAS MARISQUEIRAS PESCA ARTESANAL POVOS DAS ÁGUAS
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  • PESCA ARTESANAL

    Reabertas as inscrições para o Programa Boa Maré (MPA)

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    31/10/2025 - Interessados tem até o dia 31 de dezembro para fazer parte dessa iniciativa que busca fortalecer as organizações da pesca artesanal
    Tags: EDITAL BOA MARÉ INSCRIÇÕES TRASNFEREGOV MUNICÍPIO ESTADO DISTRITO FEDERAL
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  • PESCA INDUSTRIAL

    CPG Atuns e Afins define estratégias para a próxima reunião da ICCAT

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    31/10/2025 - Em reunião ordinária, comitê também tratou do ordenamento e da conservação de espécies
    Tags: ATUNS E AFINS TUBARÃO AZUL PESCA INDUSTRIAL CPG ATUNS E AFINS MPA
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  • PESCA ARTESANAL

    Acordo entre MPA e FNDE visa ampliação da oferta de pescados na merenda escolar

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    30/10/2025 - Nutricionistas de escolas públicas do país receberam formulário sobre o cenário atual do consumo de pescados
    Tags: MERENDA ESCOLA NUTRICIONISTAS FNDE MEC PNAE ESTUDANTE DOSSIÊ
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  • AQUICULTURA

    MPA realiza capacitação sobre regularização da aquicultura para técnicos do SENAR

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    30/10/2025 - Mais de 200 pessoas participaram da capacitação
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    30/10/2025 - Programação destaca pesca artesanal, aquicultura sustentável e o papel dos povos das águas nas soluções climáticas
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  • PESCA AMADORA E ESPORTIVA

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    29/10/2025 - Órgão consultivo do MPA propõe avanços nas políticas públicas para o setor
    Tags: PESCA AMADORA E ESPORTIVA CONAPE CPAE
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  • CONAPE

    Divulgado o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca

    Divulgado o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
    28/10/2025 - A eleição para definir os novos membros acontecerá no próximo mês
    Tags: CONAPE PARTICIPAÇÃO SOCIAL RESULTADO CHAMAMENTO CONSELHO ELEIÇÃO
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  • MEIO AMBIENTE

    Nota técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre inclusões de peixes na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras

    Nota técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura sobre inclusões de peixes na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras
    25/10/2025
    Tags: CONAPE CONABIO MPA PESCA E AQUICULTURA NOTA OFICIAL
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  • COP30

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    Pesca e aquicultura marcam presença entre as soluções do mutirão pelo clima da COP30
    24/10/2025 - As 5 soluções mais votadas em cada eixo temático poderão ser integradas ao Relatório Final da Sociedade Civil para a COP30.
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  • AQUICULTURA

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    24/10/2025 - Curso Multiplicadores Aquícolas do Ministério da Pesca e Aquicultura promove a capacitação e avanço do setor
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    22/10/2025 - Ministro André de Paula representou o Ministério na abertura do evento
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  • MULHERES DAS ÁGUAS

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    21/10/2025 - Reconhecimento para mulheres da pesca e aquicultura de todo o Brasil
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  • AQUICULTURA

    Fortalecimento da aquicultura no Ceará: capacitação, pesquisa e apoio à produção

    Fortalecimento da aquicultura no Ceará: capacitação, pesquisa e apoio à produção
    20/10/2025 - O Ministério da Pesca e Aquicultura tem fortalecido de forma significativa a aquicultura no Ceará, promovendo desenvolvimento sustentável, geração de emprego e valorização da atividade aquícola no estado
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  • CONAPE

    Divulgado Resultado Preliminar do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca

    Divulgado Resultado Preliminar do Chamamento Público para o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca
    17/10/2025 - A eleição para definir os novos membros acontecerá em novembro
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    Comitê Permanente de Gestão da Pesca debate ordenamento nas bacias hidrográficas continentais do Nordeste

    Comitê Permanente de Gestão da Pesca debate ordenamento nas bacias hidrográficas continentais do Nordeste
    17/10/2025 - Evento reuniu pescadores e pescadoras, representantes do poder público, pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa
    Tags: SÃO FRANCISCO CPG ORDENAMENTO COMITÊ PAJEÚ GESTÃO PARTICIPATIVA NORDESTE RIO ALAGOAS
    Comitê Permanente de Gestão da Pesca debate ordenamento nas bacias hidrográficas continentais do Nordeste
  • PESCA ARTESANAL

    Secretaria da Pesca Artesanal entrega recomendações das mulheres das águas para a COP30

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    16/10/2025 - O documento reúne propostas construídas pelas comunidades com foco nas questões de gênero, sustentabilidade e emergência climática
    Tags: MULHERES JUSTIÇA CLIMA MARISQUEIRAS PESCADORAS DADOS COP DOCUMENTO
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