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PESCA ARTESANAL
Vem aí a Plenária Nacional do Plano Nacional da Pesca Artesanal
Durante os dias 4 e 6 de setembro, acontecerá, no Distrito Federal, a Plenária Nacional da Pesca Artesanal, que reunirá pescadores, pesquisadores, gestores públicos, grupos de apoio à pesca, movimentos sociais e entidades representativas da pesca artesanal. Construída pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA), e em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, a atividade visa a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA).
A Plenária Nacional ocorrerá após a realização das Plenárias Regionais por todas as regiões do país, as quais contaram com mais de 650 participantes e elegeram 130 delegadas e delegados para a Plenária Nacional. Elas contaram também com a participação de organizações sociopolíticas da pesca artesanal, bem como representantes de universidades, de institutos de pesquisa, de extensão e de diversos outros órgãos governamentais (federais, estaduais e municipais), elaborando propostas, debatendo e fazendo encaminhamentos para o PNPA.
De acordo com o secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, o PNPA é mais uma ação do Programa Povos da Pesca Artesanal, que abarca políticas sociais que valorizam a gestão participativa dos recursos pesqueiros, a defesa dos territórios e a garantia da justiça socioambiental. “Esse momento, que conta com uma ampla participação social, representa uma iniciativa única na realidade brasileira. São muitas vozes, muitos sonhos, proposições, discussões, desejos de um mundo melhor para os povos da pesca artesanal”, afirma.
Povos da Pesca Artesenal
O Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado pelo Governo Federal, é uma iniciativa histórica voltada exclusivamente para pescadoras e pescadores artesanais, visando fortalecer suas comunidades e territórios. Este programa surge da necessidade de políticas públicas que respeitem e promovam os modos de vida tradicionais das comunidades pesqueiras, que representam uma significativa parcela da população brasileira, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, onde predominam pescadores negros, indígenas e quilombolas.
A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a formação da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA) no atual Governo Lula, por meio do Decreto nº 11.352 de 1º de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto nº 11.624/2023, proporcionam uma estrutura inédita para a gestão e defesa da pesca artesanal. O programa visa garantir direitos sociais, culturais e ambientais aos pescadores, promovendo a justiça histórica para esse setor.