Seminário Nacional de Pesca Artesanal

Um dos compromissos listados no grupo de trabalho na transição de governo, começou na manhã desta terça-feira (28), na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Seminário Nacional de Pesca Artesanal. O encontro tem caráter preparatório e reúne, em Brasília, representantes do MPA e das associações, colônias, sindicatos, federação e demais organizações sociais para discutir políticas públicas para a pesca artesanal no Brasil. 

O evento teve o modelo híbrido. A parte presencial se desenrolou na Sala de Reunião Deputado Federal Moacir Micheletto, bloco D da Esplanada nos Ministérios, sede do Ministério da Pesca e Aquicultura. Os palestrantes remotos falaram por uma plataforma de vídeo. E todo o evento foi transmitido pelo canal do MPA no Youtube (https://www.youtube.com/@mpa2023) e no site da pasta (www.gov.br/mpa). Mais de 500 pescadores e pescadoras estiveram por lá ao longo do dia. A segunda parte do seminário acontecerá nesta quarta-feira, nos mesmos moldes do primeiro dia. 

Na abertura do seminário, o ministro André de Paula destacou que o debate é determinante para o sucesso da gestão. “A participação social é prioridade do governo do nosso presidente Lula. Nosso compromisso é resgatar o desmonte dos programas sociais que ocorreu na gestão passada”, disse. 

Presente na abertura do seminário, o Secretário Nacional da Participação Social da Presidência da República, Renato Simões, garantiu que a pauta será um compromisso do governo federal. “O programa do presidente Lula, que venceu nas urnas, precisa ser entregue aos brasileiros”, enfatizou Simões. 

O secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, explicou que o seminário será o ponto de partida para ampliar os canais de participação social. “A partir dessa ação, vamos trabalhar para um projeto coletivo, onde a escuta será o nosso foco para desejos, demandas e também reforçar as cobranças dos pescadores de todas as regiões brasileiras.”  

A Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, destacou em sua fala a parceria entre a aquicultura e pesca para ampliar e melhorar o trabalho do ministério. “Com a participação social, estaremos melhor representados. Assim, estaremos alinhados com o projeto do governo federal de caminharmos juntos”, falou. 

Ajustes

Os representantes das organizações nacionais e regionais da pesca artesanal tiveram a oportunidade de apresentar as demandas reprimidas da categoria, dentre elas problemas para efetivar o registro profissional, conseguir o selo de certificação dos produtos e dificuldades de acesso ao crédito. 

 “O pescador artesanal está distante das políticas públicas oferecidas pelo governo”, afirmou Juscelino Miguel dos Anjos, da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

 Nesse primeiro dia de debate foi encaminhada a criação de três grupos de trabalhos — Direitos e Saúde das Mulheres Pescadoras Artesanais, Territórios e Legislações Pesqueiras — e a participação das organizações em cada um deles. Cada entidade terá direito de indicar 2 representantes para reuniões e encontros previsto para o primeiro semestre de 2023. 

 No segundo e último dia do seminário haverá o encaminhamento da construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal. 

Clique AQUI para mais fotos. Crédito: Adriana Lima/MPA