Ministério da Pesca e Aquicultura marca presença em oficina sobre sistemas de governança local para gestão pesqueira

Nos dias 20 e 21 de março, ocorreu o workshop “Sistemas de Governança Local para Gestão Pesqueira no Brasil", na sede da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília. A iniciativa foi realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), com o apoio e a participação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Na ocasião, foram apresentadas pesquisas sobre organização comunitária, manejo sustentável com base em informações científicas, resolução de conflitos e participação democrática.

O objetivo da oficina foi a construção de um documento com diretrizes, critérios e métodos para a implementação da governança local da pesca. De acordo com o analista ambiental do MMA, Adrian Pereira, o evento reuniu pesquisadores de diversas regiões do Brasil que trabalham com gestão pesqueira. “Trabalhamos diretrizes participativas para fortalecer instrumentos, como os fóruns locais e assim construir uma política voltada para a integração dos pescadores no processo de administração dos recursos pesqueiros”, destaca Adrian.

Segundo o diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do MPA, Cristiano Quaresma, o Estado Brasileiro precisa reconhecer os fóruns locais de ordenamento pesqueiro que atuam nas comunidades. “A gestão participativa é muito importante para promover o diálogo entre pesquisadores, gestores, pescadores, pescadoras e promover políticas públicas, como o Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA). Nossa missão é a valorizar o protagonismo dos trabalhadores do mar”, frisa o diretor.

Durante o encontro, foram apresentados modelos de ordenamento de zonas pesqueiras como forma de garantir os direitos dos pescadores artesanais. Para o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rodrigo Medeiros, o momento foi importante também para apresentar os conhecimentos tradicionais. “Os pescadores devem ter oportunidade de participar de suas próprias formas de organização. É preciso valorizar as compressões que eles possuem no processo de criação das normas e regras”, conta Rodrigo.

Os resultados dessas discussões serão encaminhados ao MMA e ao MPA para subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos fóruns locais como instrumento de gestão pesqueira, com potencial de replicação em todas as regiões do Brasil.