Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com ênfase no trabalHo das mulheres pescadoras

Com investimento de R$ 7 milhões, o edital conta com a parceria do Ministério das Mulheres. O foco da iniciativa é promover geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com prioridade para as mulheres pescadoras.

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas com projetos de interesse público. Os recursos por projeto variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 13 de março.

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ANEXOS

ANEXO I - Declaração de Ciência e Concordância

ANEXO II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais

ANEXO III - Declaração do Art. 27 do Decreto n° 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade

ANEXO IV - Modelo de Plano de Trabalho

ANEXO V - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

ANEXO VI - Declaração de Compatibilidade de Preços

ANEXO VII - Declaração de não possuir processo semelhante

ANEXO VIII - Declaração de conhecimento da Legislação

ANEXO IX - Declaração de Acessibilidade

ANEXO X - Declaração de Compromisso para uso de Identidade Visual

Roteiro para Elaboração da Proposta

Minuta do Termo de Fomento