Acordo entre MPA e FNDE visa ampliação da oferta de pescados na merenda escolar

Dando seguimento ao Acordo de Cooperação Técnica, que tem por finalidade promover a ampliação da oferta e do consumo de pescado na alimentação escolar, firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi enviado um formulário para ser respondido pelos nutricionistas de todo o país, com o intuito de obter uma melhor compreensão do cenário atual do consumo de peixes nas escolas.

O Acordo tem o objetivo de implementar ações conjuntas para o aumento do consumo de peixes da pesca artesanal e da aquicultura familiar no ambiente escolar, com foco prioritário no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de forma a contribuir para a segurança alimentar e para os setores pesqueiro e aquícola.

Essa iniciativa é histórica no país, pois é a primeira vez que o Governo Federal cria diretrizes interligadas para o pescado dentro de uma política alimentar. Ela prevê capacitação de pescadoras e pescadores artesanais, qualificação de nutricionistas e cozinheiras, orientações sobre processamento e regularização sanitária e a criação de catálogos regionais de espécies e produtos adequados à compra pública.

De acordo com o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do MPA, Diogo Nunes, até aqui o Acordo já avançou no diagnóstico de como está se dando a inserção do pescado artesanal na merenda escolar. “Estamos investigando quais são os desafios, a forma como os pescados chegam, a qualidade deles, se são peixes, moluscos ou crustáceos e se há fornecedores no território. O formulário vem para entendermos melhor esse cenário. A ideia é aumentar a oferta e a diversidade de pescados, para não ficar só no peixe branco, ampliando a variedade do cardápio”, afirma.

PNAE e a pesca artesanal

A revisão das regras do PNAE, que define o percentual mínimo de compra da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais para 45%, a partir de 1º de janeiro de 2026, contribui para o alcance e os resultados positivos desse Acordo entre o MPA, MEC e FNDE.

Considerado um alimento crucial para o desenvolvimento neurológico e cognitivo das crianças, o peixe, consumido em duas porções por semana durante a fase escolar, promove a saúde e melhora a aprendizagem.

Ainda que tímida, a inserção de peixes na merenda escolar já é uma realidade em algumas localidades, a exemplo da cidade de Remanso, na Bahia, onde a pesca artesanal já alimenta crianças e adolescentes do município. Em entrevista concedida ao Dossiê ÓAÊ (2023-2024), a pescadora artesanal e integrante da Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso (APPR), Eliete Cunha, relata que, por meio do PNAE, a tilápia, o tucunaré e a pescada são os peixes usados para fazer o filé ao molho. Ela conta que já chegaram a vender 5 mil quilos para o município anualmente, contemplando mais de 70 escolas.

Próximos passos

Após o diagnóstico para uma melhor compreensão do cenário atual, a iniciativa irá identificar ações para aproximar o saber tradicional das legislações vigentes. Também serão elaborados documentos técnicos que subsidiarão prefeituras e secretarias estaduais de educação.

Além disso, o acordo prevê o desenvolvimento de diretrizes técnicas para a aquisição de pescados, o fortalecimento e a promoção do consumo, bem como o monitoramento da implementação, com realização de encontros periódicos e elaboração de relatórios técnicos.