“Congresso é essencial para o futuro da pesca e da aquicultura”

Durante a solenidade de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, na noite da terça-feira (11), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, celebrou a recriação da pasta nesta terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elencando as necessidades do setor pesqueiro. 

“Eu estou cada vez mais convencido do acerto do presidente Lula em recriar o Ministério da Pesca e Aquicultura. Porque isso dá ao setor a importância que ele merece. A pauta da pesca é despachada diretamente com o presidente e, de forma transversal, diretamente com os outros ministros”, discursou o ministro. “Em segundo lugar, acho que ele acertou em entregar a um político o comando da pasta. Porque, no dia em que tomei posse e, minutos depois, recebi os representantes do Fórum Nacional da Aquicultura e Pesca, percebi que as demandas todas ensejam ação política no Congresso Nacional, que é minha casa, onde exerci mandatos por seis legislaturas consecutivas. Logo, acho que a pesca e a aquicultura só ganharam com o novo arranjo político do governo”, disse.

O ministro cita a necessidade de isonomia tributária reclamada há anos pelos empresários da aquicultura — eles pedem a zeragem do PIS/Cofins sobre a ração do pescado, da mesma forma que já o é para suínos e aves. Assim como a modernização da Lei da Pesca, a reforma dos sistemas de registro geral da atividade pesqueira (RGP) e do Mapa de Bordo, a construção do rastreamento por satélite da frota pesqueira, ações que demandam um maior orçamento dedicado à pesca e a aquicultura. “Todos esses temas passam pelo Congresso Nacional, que é essencial para o futuro da pesca e da aquicultura no Brasil. E nós todos aqui, hoje, somos do mesmo partido, que é o partido da pesca e aquicultura”, reafirmou, sob aplausos até mesmo de membros dos partidos de oposição presentes.

O ministro lembrou que, ao convidá-lo, o presidente se declarou inconformado com o potencial não realizado do Brasil na produção de pescados. “Ele me disse que com um litoral tão extenso e com a quantidade de rios que o Brasil tem, é inconcebível produzirmos tão pouco pescado e ainda termos que elaborar políticas de combate à fome”, contou.

A nova diretoria da Frente Parlamentar, que conta com 211 deputados e senadores, tem o deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) como presidente.

"Existem pautas urgentes que estão paradas no Congresso. Nossos esforços estarão concentrados em ouvir o setor e entender quais são as prioridades para o momento. Queremos inserir a aquicultura na agenda governamental para que possamos avançar com projetos e políticas públicas que possam fomentar e dar visibilidade ao setor. Quando formos realmente reconhecidos aqui dentro, conquistaremos os espaços que quisermos lá fora”, discursou Nishimori.

A solenidade de posse aconteceu num grande evento na sede do Instituto Pensar Agropecuária. Além dos deputados e senadores que a integram, empresários do setor pesqueiro e representantes dos pescadores também estavam presentes.

A nova diretoria da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura ficou assim composta:

Presidente - Luiz Nishimori (PSD-PR)

Vice Presidente Nacional - Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Vice Presidentes por Região
NORTE                 Dep. Celso Sabino (União-PA)
SUL                       Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)
SUDESTE             Dep. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
NORDESTE          Dep. João Leão (Progressistas-BA)
CENTRO-OESTE Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)

Vice Presidentes por área temática
AQUICULTURA                               Dep. Dilceu Sperafico (Progressistas-PR)
PESCA INDUSTRIAL                      Senador Jorge Seif (PL-SC)
PESCA ARTESANAL                      Dep. Raimundo Costa (PODEMOS-BA)
CARCINICULTURA                         Dep. Domingos Neto (PSD-CE)
SUSTENTABILIDADE                     Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
PESQUISA E CIÊNCIA                   Dep. General Girão (PL-RN)
CÂMARA                                         Dep. Roberta Roma (PL-BA)
SENADO                                         Senadora Profª Dorinha (União-TO)
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS       Dep. Airton Cirilo (PT-CE)