Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva na COP30

A Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) leva à COP30 as contribuições da pesca ornamental sustentável na Amazônia, destacando seu papel estratégico no enfrentamento das mudanças climáticas.

A pesca ornamental consiste na captura de espécies destinadas à comercialização no mercado de peixes de aquário. A Amazônia abriga uma imensa diversidade de espécies de alto valor ornamental, reconhecidas mundialmente pela beleza e singularidade, como o acará-disco, o acará-bandeira e o tetra-cardeal. Essa atividade tem ganhado cada vez mais destaque no cenário nacional e internacional, impulsionando a economia regional e promovendo o uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Por meio da pesca manejada, pescadoras e pescadores transformam essa prática em uma alternativa econômica viável, gerando renda e fortalecendo suas comunidades. Ao dependerem diretamente da conservação dos ecossistemas aquáticos, tornam-se agentes ativos na proteção ambiental, contribuindo para a manutenção da floresta em pé, o fortalecimento da bioeconomia amazônica, a mitigação das mudanças climáticas e o desenvolvimento local sustentável, com reflexos diretos na melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias.

A pesca ornamental representa, portanto, um importante incentivo social e econômico, promovendo o desenvolvimento de atividades produtivas em harmonia com a conservação ambiental. A exportação de organismos vivos ornamentais e de insumos relacionados ocupa posição de destaque na economia brasileira, especialmente na região amazônica, onde é reconhecida como um dos pilares da bioeconomia e uma fonte essencial de geração de renda.

O segmento de peixes ornamentais ocupa a quarta posição no mercado pet brasileiro, e o Brasil figura como o terceiro maior mercado mundial em termos de faturamento, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

Por meio da SNPI, o MPA apresentará na COP30 a demanda por marcos regulatórios específicos para a pesca ornamental, que reconheçam as particularidades dessa atividade. A adequação normativa é fundamental para assegurar segurança jurídica aos pescadores e condições favoráveis ao exercício sustentável dessa prática, consolidando-a como vetor estratégico da bioeconomia e da conservação na Amazônia.

A SNPI também apresentará o Painel de Promoção do Consumo do Pescado, valorizando este alimento de alto valor nutricional e priorizando sua captura e produção de maneira sustantável ambientalmente. Nesse sentido, o Painel irá orientar e promover a produção sustentável.