Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 02, de 9 de fevereiro de 2004
Desta forma, para o ano de 2026 foram autorizados o total de 439 pescadores deferidos pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Lista de Pescadores licenciados 2025/2026
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa MMA nº 17, 17 de outubro 2004.
O exercício da atividade de pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí é regido pela Instrução Normativa MMA nº 17, de 17 de outubro de 2004. O acesso à atividade de pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, somente será permitido aos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, com a atualização da listagem, para o ano de 2025/2026, foram autorizados o total de 904 pescadores deferidos pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do estado do Rio Grande do Sul SFPA/RS e aprovados pelo Fórum do Litoral Norte. O pescador profissional inscrito e licenciado estará obrigado ao preenchimento de planilhas de controle de pesca, conforme modelo contido no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004. As planilhas de controle de pesca deverão ser entregues na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do estado do Rio Grande do Sul - SFPA/RS, após o encerramento de cada temporada de pesca.
Lista de Pescadores licenciados 2024/2025
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa MMA nº 17/2004 ano de 2024/2025.
O exercício da atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos no estado do Rio Grande do Sul é regido pela Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004. O acesso à atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos somente será permitido aos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, com a atualização da listagem, para o ano de 2024/2025 foram autorizados o total de 3.207 pescadores deferidos pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da pesca da Lagoa dos Patos. O pescador profissional inscrito e licenciado estará obrigado ao preenchimento de planilhas de controle de pesca, conforme modelo contido no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004. As planilhas de controle de pesca deverão ser entregues na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do estado do Rio Grande do Sul SFA/RS, após o encerramento de cada temporada de pesca.
Lista de Pescadores licenciados 2024/2025
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa MMA nº 17/2004 ano de 2024/2025.
Desta forma, para o ano de 2024/2025 foram autorizados para o 2° Período, o total de 218 pescadores deferidos pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Lista de Pescadores licenciados 2024/2025
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa MMA nº 17/2004 ano de 2023/2024.
O acesso à atividade de pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, no estado do Rio Grande do Sul, somente será permitido aos Pescadores e Pescadoras Profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República SEAP/PR e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, para o ano de 2023/2024 foram autorizados o total de 500 Pescadores(as) Profissionais deferidos pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Lista de Pescadores licenciados 2024
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa MMA nº 17/2004 ano de 2023/2024.
O exercício da atividade de pesca nas Lagoas Mirim e Mangueira no Rio Grande do Sul, no estado do Rio Grande do Sul é regido pela Instrução Normativa MMA nº 17/2004.
O acesso à atividade de pesca nas Lagoas Mirim e Mangueira no Rio Grande do Sul, somente será permitido aos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República SEAP/PR e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, para o ano de 2023/2024 foram autorizados o total de 431 pescadores deferidos pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
MPA publica a lista de pescadores aptos a pescarem na Lagoa dos Patos/RS em 2023/2024, conforme a IN MMA/SEAP nº 03/2004
O Ministério da Pesca e Aquicultura publica a lista de 2.976 pescadores contemplados com a Licença Ambiental de Pesca para a temporada 2023/2024, conforme a Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004, que estabelece as medidas de gestão para a pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos no Rio Grande do Sul.
Lista de Pescadores licenciados 2023.
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa MMA nº 17/2004 ano de 2022/2023
O exercício da atividade de pesca na bacia hidrográfica do rio Tramandaí, no estado do Rio Grande do Sul é regido pela Instrução Normativa MMA nº 17/2004.
O acesso à atividade de pesca na bacia hidrográfica do rio Tramandaí, somente será permitido aos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República SEAP/PR e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, para o ano de 2022/2023 foram autorizados o total de 467 pescadores deferidos pela Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Lista de Pescadores licenciados 2022/2023.
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004 - ano de 2022/2023
O exercício da atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos no Estado do Rio Grande do Sul é regido pela Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004.O acesso à atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos somente será permitido aos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República SEAP/PR e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, para o ano de 2022/2023 foram autorizados o total de 2.702 pescadores deferidos pela Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da pesca da Lagoa dos Patos.O pescador profissional inscrito e licenciado estará obrigado ao preenchimento de planilhas de controle de pesca, conforme modelo contido no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004 .As planilhas de controle de pesca deverão ser entregues na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado do Rio Grande do Sul SFA/RS, após o encerramento de cada temporada de pesca.
Lista de Pescadores licenciados 2022/2023
Lista Atualizada de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004
O exercício da atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos no Estado do Rio Grande do Sul é regido pela Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004. O acesso à atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos somente será permitido aos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- SAP/MAPA e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, com a atualização da listagem, para o ano de 2021/2022 foram autorizados o total de 2.665 pescadores deferidos pela Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da pesca da Lagoa dos Patos. O pescador profissional inscrito e licenciado estará obrigado ao preenchimento de planilhas de controle de pesca, conforme modelo contido no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004. As planilhas de controle de pesca deverão ser entregues na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul SFA/RS, após o encerramento de cada temporada de pesca.
Documentos a constarem na publicação então em anexo e devem ser nomeados como:
Lista Atualizada de Pescadores
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004 - ano de 2021/2022
O exercício da atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos no Estado do Rio Grande do Sul é regido pela Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004.O acesso à atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos somente será permitido aos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República SEAP/PR e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, para o ano de 2021/2022 foram autorizados o total de 2.600 pescadores deferidos pela Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da pesca da Lagoa dos Patos.O pescador profissional inscrito e licenciado estará obrigado ao preenchimento de planilhas de controle de pesca, conforme modelo contido no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004 .As planilhas de controle de pesca deverão ser entregues na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul SFA/RS, após o encerramento de cada temporada de pesca.
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004 - ano de 2020/2021
O exercício da atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos no Estado do Rio Grande do Sul é regido pela Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004. O acesso à atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos somente será permitido aos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República SEAP/PR e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, para o ano de 2021/2022 foram autorizados o total de 2.264 pescadores deferidos pela Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da pesca da Lagoa dos Patos.O pescador profissional inscrito e licenciado estará obrigado ao preenchimento de planilhas de controle de pesca, conforme modelo contido no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004. As planilhas de controle de pesca deverão ser entregues na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul SFA/RS, após o encerramento de cada temporada de pesca.
Instrução Normativa MMA/SEAP nº 03/2004
Lista Complementar de Pescadores Licenciados em Atendimento à Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP Nº 03/2004
O exercício da atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos no Estado do Rio Grande do Sul é regido pela Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004. O acesso à atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos somente será permitido aos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- SAP/MAPA e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, com a atualização da listagem, para o ano de 2021/2022 foram autorizados complementarmente 24 (vinte e quatro) pescadores deferidos pela Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da pesca da Lagoa dos Patos. O pescador profissional inscrito e licenciado estará obrigado ao preenchimento de planilhas de controle de pesca, conforme modelo contido no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004. As planilhas de controle de pesca deverão ser entregues na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul SFA/RS, após o encerramento de cada temporada de pesca.
Esta nova listagem é COMPLEMENTAR à listagem já publicada.
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa MMA nº 17/2004
O exercício da atividade de pesca na bacia hidrográfica do rio Tramandaí, no estado do Rio Grande do Sul é regido pela Instrução Normativa MMA nº 17/2004.
O acesso à atividade de pesca na bacia hidrográfica do rio Tramandaí, somente será permitido aos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República SEAP/PR e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, para o ano de 2022/2023 foi autorizado o total de 18 pescadores deferidos pela Divisão de Aquicultura e Pesca da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Lista de Pescadores licenciados 2022/2023
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 02, de 9 de fevereiro de 2004.
O exercício da atividade de pesca nas Lagoas Mirim e Mangueira no Rio Grande do Sul, no estado do Rio Grande do Sul é regido pela Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 02, de 9 de fevereiro de 2004.
O acesso à atividade de pesca nas Lagoas Mirim e Mangueira no Rio Grande do Sul, somente será permitido aos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República SEAP/PR e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, para o ano de 2025/2026 foram autorizados o total de 472 pescadores deferidos pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Lista de Pescadores licenciados 2025/2026
Lista dos Pescadores licenciados para pesca no Estuário da Lagoa dos Patos no estado do Rio Grande do Sul
O exercício da atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos no estado do Rio Grande do Sul é regido pela Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004. O acesso à atividade de pesca no Estuário da Lagoa dos Patos somente será permitido aos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura e detentores de Licença Ambiental de Pesca.
Desta forma, com a atualização da listagem, para o ano de 2025/2026, foram autorizados o total de 3.269 pescadores deferidos pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do estado do Rio Grande do Sul SFA/RS e aprovados pelo Fórum da pesca da Lagoa dos Patos. O pescador profissional inscrito e licenciado estará obrigado ao preenchimento de planilhas de controle de pesca, conforme modelo contido no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004. As planilhas de controle de pesca deverão ser entregues na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do estado do Rio Grande do Sul SFA/RS, após o encerramento de cada temporada de pesca.
Lista de Pescadores licenciados 2025/2026
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 02, de 9 de fevereiro de 2004
Lista de Pescadores licenciados em atendimento à Instrução Normativa MMA nº 17, 17 de outubro 2004.
Desta forma, com a atualização da listagem, para o ano de 2026/2027, foram autorizados o total de 872 pescadores deferidos pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do estado do Rio Grande do Sul SFPA/RS e aprovados pelo Fórum do Litoral Norte. O pescador profissional inscrito e licenciado estará obrigado ao preenchimento de planilhas de controle de pesca, conforme modelo contido no Anexo III da Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 03/2004. As planilhas de controle de pesca deverão ser entregues na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do estado do Rio Grande do Sul - SFPA/RS, após o encerramento de cada temporada de pesca.