Licitações e Contratos

O conteúdo sobre as licitações e os contratos apresenta informações referentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) do qual faziam parte a então Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), hoje Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), conforme a nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios estabelecidos na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.

Quando houve a separação por meio da gestão por compartilhamento, o MAPA permaneceu como ministério provedor do MPA (ministério demandante). O Ministério provedor é responsável pela prestação de serviços administrativos a um ou um grupo de Ministérios demandantes. Por outro lado, o Ministério demandante é aquele que recebe os serviços de um Ministério provedor.

Para encontrar as informações sobre LICITAÇÕES do MPA no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

• Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
• No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações;
• Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão;
• Clique em Adicionar;
• Clique em Consultar.

Para encontrar as informações sobre CONTRATOS do MPA no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

• Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
• No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Contratos;
• Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão;
• Clique em Adicionar;
• Clique em Consultar;