2026

Contrato nº 05/2026  - clique aqui e acesse 

Processo nº 00350.011130/2025-64

Empresa Contratada EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC (CNPJ nº 09.168.704/0001-42)

Objeto do Contrato: E a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n°14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema deComunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM

Valor Global do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Vigência Contratual: Até 19 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei

Fundamentação da contratação: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, caput, da Lei nº14.133/2021

Contrato nº 04/2026 - clique aqui e acesse

Processo nº 00350.003836/2026-33

Empresa Contratada MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ nº 04.198.254/0001-17)

Objeto do Contrato: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte

Valor Global do Contrato: R$ 141.885,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais) Vigência Contratual para o item 2: Até 18 de julho de 2029, podendo ser prorrogado na forma da Lei Fundamentação da contratação: art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei nº 14.133/2021 c/c o os art. 31 a 34 do Decreto nº 11.462/2026 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2024 - MGI, oriunda do Pregao Eletrônico nº90001/2024 (Processo Administrativo nº 19973.106576/2023-13)

Contrato nº 03/2026 - clique aqui e acesse

Processo nº 00350.005336/2024-74

Empresa Contratada BCO PROPAGANDA LTDA - BG9 (CNPJ nº 05.249.239/0001-13)

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de comunicação digital, como: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e análise de soluções de comunicação digital, criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital e criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdo do CONTRATANTE, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias

Valor Global do Contrato: R$ 9.996.896,22 (nove milhões, novecentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos)

Vigência Contratual: Até 27 de março de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei

Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2023 e demais legislações aplicáveis, sendo o contrato oriundo da Concorrência nº 90001/2025-MPA

Contrato nº 02/2026 - clique aqui e acesse

Processo nº 00350.011341/2025-05

Empresa Contratada VIPPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ nº 11.349.160/0001-67)

Objeto do Contrato: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, no Edifício Soheste, situado no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília/DF, sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Valor Global do Contrato: R$ 2.169.399,84 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa
e nove reais e oitenta e quatro centavos)

Vigência Contratual: Até 01 de abril de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei

Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2023 e demais legislações aplicáveis, sendo o contrato
oriundo da Pregão Eletrônico nº 90002/2025-MPA

Contrato nº 01/2026  - clique aqui e acesse

Processo nº 00350.010015/2025-72

Empresa Contratada EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA -DATAPREV (CNPJ nº 42.422.253/0001-01)

Objeto do Contrato: Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com foco em três componentes estratégicos: hospedagem em ambiente de nuvem com infraestrutura tecnológica segura, escalável e de alta disponibilidade para o funcionamento do Sistema PesqBrasil e demais componentes da solução, bem como a evolução contínua do Sistema PesqBrasil, incluindo manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, além da integração com plataformas e bases de dados governamentais, abrangendo a migração de sistemas legados e o tratamento de base de dados; análise de riscos; e uma plataforma de Business Intelligence (BI), com dashboards interativos e relatórios analíticos para apoio à gestão institucional

Valor Global do Contrato: R$ 9.727.361,52 (nove milhões, setecentos e vinte e sete mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos)

Vigência Contratual: Até 26 de março de 2028, podendo ser prorrogado na forma da Lei
Fundamentação da contratação: inc. IX, art. 75, Lei nº 14.133/2021, Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 58/2025-MPA