2025

Contrato nº 332/2025 - clique aqui e acesse 

Processo nº 00350.086212/2024-81

Empresa Contratada NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A (CNPJ nº 07.522.669/0001-92)

Objeto do Contrato: Fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações do Ministério da Pesca e Aquicultura Valor Global do Contrato: R$ 1.335.139,68 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil cento e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) 

Vigência Contratual: Prazo indeterminado, conforme Artigo 109 da Lei nº 14.133/2021 Fundamentação da contratação: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 - Contratação direta por Inexigibilidade

Observação: Esse contrato possui termo de apostilamento informando ser pertencente ao Contrato nº 01/2025

Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº 55694978) - trata-se de prorrogação automática da vigência do Contrato nº 01 /2025 - clique aqui e acesse

Contrato nº 155/2025 / Sub-rogado para o MPA -  clique aqui e acesse 

Processo nº 21000.071686/2025-50

Empresa Contratada ARKANUS FACILITIES LTDA. (CNPJ nº 15.219.654/0001-88)

Objeto do Contrato: Serviços de carregamento, movimentação e organização de cargas, volumes, bens móveis e demais objetos de interesse, com fornecimento de mão de obra (serviço de estiva /carregadores)

Valor Global do Contrato: R$ 255.271,27 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos)

Vigência Contratual: Até 03 de novembro de 2027, prorrogado na forma da Lei.

Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90014/2025

Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 55719472) - trata-se de prorrogação contratual - clique aqui e acesse

Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº 55764784) - trata-se de reajuste/repactuação e alteração da razão social da contratada de G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. para ARKANUS FACILITIES LTDA - clique aqui e acesse

Termo de Retificação (SEI nº 55765684) - trata-sede retificação da vigência contratual - clique aqui e acesse

Contrato nº 80/2025 / Sub-rogado ao MPA - clique aqui e acesse

Processo nº 21000.048787/2025-27

Empresa Contratada TORINO INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 03.619.767/0005-15)

Objeto do Contrato: Solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição deestações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes

Valor Global do Contrato: R$ 289.170,00 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e setenta reais)

Vigência Contratual: Até 29 de julho de 2026, improrrogável

Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 90.001/2025-MGI

Contrato nº 79/2025 / Sub-rogado ao MPA - clique aqui e acesse

Processo nº 21000.048787/2025-27

Empresa Contratada GRUPO MULTI S.A (CNPJ nº 59.717.553/0006-17)

Objeto do Contrato: Solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes

Valor Global do Contrato: R$ 283.620,00 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e vinte reais)

Vigência Contratual: Até 04 de agosto de 2026, improrrogável

Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico por Sistema deRegistro de Preços nº 90.001/2025-MGI

Contrato nº 78/2025 / Sub-rogado ao MPA - clique aqui e acesse

Processo nº 21000.048787/2025-27

Empresa Contratada LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 12.477.490/0002-81)

Objeto do Contrato: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do

Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks)
e monitores sobressalentes

Valor Global do Contrato: R$ 2.578.414,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e
quatorze reais)

Vigência Contratual: Até 31 de julho de 2026, improrrogável

Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 90.001/2025-MGI

Contrato nº 08/2025 - clique aqui e acesse

Processo nº 00350.091956/2024-18

Empresa Contratada TOC COMUNICACAO VISUAL E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 52.301.420/0001-01)

Objeto do Contrato: Contratação de serviços comuns de subscrição (locação) de licenças da suite de aplicativos Adobe Creative Cloud (todos os Apps)

Valor Global do Contrato: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).

Vigência Contratual: Até 02 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei

Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, decorrente da Dispensa de Licitação nº 51/2025-MPA

Contrato nº 07/2025 - clique aqui e acesse

Processo nº 00350.000101/2025-77

Empresa Contratada FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ nº 08.368.875/0001-52)

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de mobiliário, para atender às necessidades das Superintendências Federais do MPA

Valor Global do Contrato: R$ 2.854.539,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais)

Vigência Contratual: Até 07 de novembro de 2026, improrrogável

Fundamentação da contratação: art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei nº 14.133/2021 c/c o os art. 31 a 34 do Decreto nº 11.462/2026 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12/2024, oriunda do Pregao Eletrônico nº 90005/2024-CREA/ES

Contrato nº 06/2025 - clique aqui e acesse

Processo nº 00350.004209/2024-58

Empresa Contratada RXZ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. (CNPJ nº 07.760.975/0001-67)

Objeto do Contrato: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse

Valor Global do Contrato: R$ 19.819.560,00 (dezenove milhões, oitocentos e dezenove mil quinhentos e sessenta reais)

Vigência Contratual: Até 07 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei

Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021 c/c as Lei nº 12.232/2010 e Leis nº 4.680/1965, decorrente da Concorrência Presencial nº 90001/2024-MPA

Contrato nº 04/2025 - clique aqui e acesse

Processo nº 00350.001470/2025-87

Empresa Contratada SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 24.921.066/0001-82).

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, diurna e noturna, no Edifício Soheste, situado no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília -DF, sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Valor Global do Contrato: R$ 1.804.948,17 (um milhão, oitocentos e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos)

Vigência Contratual: Até 22 de outubro de 2026, improrrogável

Fundamentação da contratação: art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº /2025-MPA - Ato de autorização contratação emergencial

Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº 55689765) - trata-se de repactuação contratual

Contrato nº 03/2025 - clique aqui e acesse

Processo nº 00350.000603/2025-06

Empresa Contratada COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB (CNPJ nº 00.082.024/0001-37).

Objeto do Contrato: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA na unidade de consumo localizada no SIG, Quadra 02, Lotes 530 a 560, em Brasília DF.

Valor Global do Contrato: R$ 115.288,10 (cento e quinze mil duzentos e oitenta e oito reais e dez
centavos).

Vigência Contratual: Prazo indeterminado, conforme Artigo 109 da Lei nº 14.133/2021

Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, nas Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nas Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442, de 10 de maio de 1993, no Contrato de Concessão nº 01/2006 e na Resolução 14/2011, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal – Adasa, e nas demais normas legais e regulamentares atinentes à matéria.

Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº 55687631) - trata-se de registro da prorrogação automática do ajuste.

Contrato nº 02/2025 - clique aqui e acesse

Processo nº 00350.091023/2024-21

Empresa Contratada BARCELÔ EVENTOS LTDA. (CNPJ nº 19.086.382/0001-46).

Objeto do Contrato: Contratação de serviços de natureza continuada, sob demanda, visando à realização de eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas ao Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA , abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em geral.

Valor Global do Contrato: R$ 5.017.866,60 (cinco milhões, dezessete mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos)

Vigência Contratual: Até 05 de julho de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei

Fundamentação da contratação: Lei nº 8.666/1993 c/c o Decreto 10.520/2002 (Adesão à Ata de Registrode Preços nº 01/2025 do Ministério de Minas e Energia - MME, oriunda do Pregao Eletrônico nº 90001/2024 (Processo Administrativo nº 48300.001990/2023-40)

Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº 55683049) - trata-se de prorrogação contratual

Contrato nº 01/2025 - clique aqui e acesse

Processo nº 00350.003215/2025-79

Empresa Contratada CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA (CNPJ nº 00.360.305/0001-04)

Objeto do Contrato: C ontratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA para a prestação dos serviços de operacionalização do pagamento do Programa de Transferência de Renda em favor dos (das) Pescadores (as) Artesanais Profissionais – PTR-PESCA, instituído no âmbito do Acordo Judicial Rio Doce para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da Barragem de Fundão, sob gestão do União Federal via Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Valor Global do Contrato: R$ 2.422.440,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais)

Vigência Contratual: Até 12 de junho de 2030, podendo ser prorrogado na forma da Lei

Fundamentação da contratação: art 75, inciso IX, c/c o art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017,de 1º de abril de 2021, decorrente da Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 33/2025-MPA