QUADRO DOS CONTRATOS E CONGÊNERES – 2024
Contrato nº 22/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.091722/2024-71
Empresa Contratada CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA (CNPJ nº00.360.305/0001-04
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de operacionalização do pagamento do Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte, de que trata a Medida Provisória nº 1.277/2024
Valor Global do Contrato: R$ 440.455,50 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)
Vigência Contratual: Até 30 de dezembro de 2025, improrrogável. (Vencido)
Fundamentação da contratação: Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 2º, § 3º, da MP nº 1.277/2024
Contrato nº 21/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.002567/2024-26
Empresa Contratada POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (Matriz) (CNPJ nº 81.243.735/0001-48)
Objeto do Contrato: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por DESKTOPS
Valor Global do Contrato: R$ 406.350,00 (quatrocentos e seis mil, trezentos e cinquenta reais).
Vigência Contratual: Até 23 de dezembro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico 90021/2024/UFPR (tem garantia de 60 (sessenta) meses para desktop e monitor)
Contrato nº 20/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.002567/2024-26
Empresa Contratada FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL (CNPJ nº 31.216.370/0001-94)
Objeto do Contrato: solução de tecnologia da informação e comunicação composta por DESKTOPS
Valor Global do Contrato: R$ 359.575,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
Vigência Contratual: Até 23 de dezembro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP 32009/2023/IFSC (tem garantia de 5 (cinco) anos para desktop, workstation e monitor)
Contrato nº 19/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.002567/2024-26
Empresa Contratada TORINO INFORMÁTICA LTDA(CNPJ nº 03.619.767/0005-15)
Objeto do Contrato: Fornecimento de monitores, incluindo assistência técnica da garantia "on site" de 60 (sessenta) meses
Valor Global do Contrato: R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais)
Vigência Contratual: Até 23 de dezembro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP 32009/2023/IFSC (tem garantia de 5 (cinco) anos para desktop, workstation e monitor)
Contrato nº 18/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.090238/2024-24
Empresa Contratada CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA (CNPJ nº 00.360.305/0001-04)
Objeto do Contrato: Ccontratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA para a prestação dos serviços de operacionalização do pagamento do Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – SeguroDefeso cadastrados em Municípios da Região Norte, de que trata a Medida Provisória nº 1.263, de 7 de outubro de 2024
Valor Global do Contrato: R$ 333.103,50 (trezentos e trinta e três mil cento e três reais e cinquenta centavos)
Vigência Contratual: Até 30 de outubro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: art. 72 da Lei nº 14.133/2021, associada ao art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 2º, § 3º, da MP nº 1.263/2024 - Contratação Direta - Dispensa de Licitação
Contrato nº 17/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.067414/2024-24
Empresa Contratada FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA (CNPJ nº 12.957.444/0001- 07)
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de sistemas de sinalização para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
Valor Global do Contrato: R$ 1.031.498,50 (um milhão, trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)
Vigência Contratual: Até 31 de outubro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023-IFES
Contrato nº 16/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.089668/2024-01
Empresa Contratada ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 47.531.706/0001-43)
Objeto do Contrato: Ccontratação de material permanente – mobiliário
Valor Global do Contrato: R$ 3.804.160,00 (três milhões, oitocentos e quatro mil cento e sessenta reais)
Vigência Contratual: Até 11 de outubro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024 -Ata Registro de Preços nº 08/2024- UASG 170344
Contrato nº 15/2025 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.090003/2024-32
Empresa Contratada REPREMIGREP REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.(CNPJ nº 65.149.197/0002-51)
Objeto do Contrato: Aquisição de televisão com 75"
Valor Global do Contrato: R$ 14.220,00 (quatorze mil duzentos e vinte reais)
Vigência Contratual: Até 01 de outubro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023 -Ata de Registro de Preços nº 78/2023
Contrato nº 14/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.088701/2024-78
Empresa Contratada FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 08.368.875/0001-52)
Objeto do Contrato: Aquisição de mobiliários corporativos (módulo mesa para conferência)
Valor Global do Contrato: R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais)
Vigência Contratual: Até 23 de novembro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -Ata de Registro de Preços nº 78/2023, UASG 158314
Contrato nº 13/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.003629/2023-36
Empresa Contratada WETALK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 23.880.630/0002-84)
Objeto do Contrato: Ccontratação de empresa para fornecimento de material permanente – equipamento de videoconferência
Valor Global do Contrato: R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais)
Vigência Contratual: Até 23 de novembro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023, UASG 170156
Contrato nº 12/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.089565/2024-33
Empresa Contratada FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ nº 08.368.875/0001-52)
Objeto do Contrato: Aquisição de Material Permanente (Mobiliários: mesas de reuniões)
Valor Global do Contrato: R$ 93.695,00 (noventa e três mil seiscentos e noventa e cinco reais)
Vigência Contratual: Até 23 de novembro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, UASG 158276
Contrato nº 10/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.004306/2024-41
Empresa Contratada FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIs LTDA. (CNPJ nº 08.368.875/0001-52)
Objeto do Contrato: contratação de material permanente – mobiliário (poltrona)
Valor Global do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Vigência Contratual: Até 11 de setembro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. UASG 160307
Contrato nº 09/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.004144/2024-41
Empresa Contratada FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIs LTDA. (CNPJ nº 08.368.875/0001-52)
Objeto do Contrato: Contratação de material permanente – mobiliário
Valor Global do Contrato: R$ 572.796,00 (quinhentos e setenta e dois mil setecentos e noventa e seis reais)
Vigência Contratual: Até 11 de setembro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023 UASG 160307
Contrato nº 08/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.004212/2024-71
Empresa Contratada REPREMIGREP RESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA (CNPJ nº 65.149.197/0002-51)
Objeto do Contrato: Aquisição de televisão com 65"
Valor Global do Contrato: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais)
Vigência Contratual: Até 10 de setembro de 2025, podendo ser porrogado na forma da Lei (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 8.666/1993, decorrente do Pregão nº 64/2023, por Sistema de Registro de Preços nº 64/2023
Contrato nº 06/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.004055/2024-02
Empresa Contratada FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIs LTDA. (CNPJ nº 08.368.875/0001-52)
Objeto do Contrato: Contratação de material permanente – mobiliário
Valor Global do Contrato: R$ 69.970,00 (sessenta e nove mil novecentos e setenta reais)
Vigência Contratual: Até 03 de setembro de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, UASG 160307
Contrato nº 05/2024 / B - clique aqui e acesse
Processo nº 21054.000394/2024-26
Empresa Contratada GERAR OTIMIZAÇÃO EM LIMPEZA - EPP (CNPJ nº 23.438.326/0001-09)
Objeto do Contrato: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
Valor Global do Contrato: R$ 376.270,68 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e setenta reais e sessenta e oito centavos)
Vigência Contratual: Até 31 de julho de 2027, podendo ser porrogado na forma da Lei
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2024
Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 55730399) - trata-se de prorrogação contratual e sub-rogação ao MPA
Segundo Termo Aditivo (SEI nº 55730454) - trata-se de prorrogação contratual referente a 2024/2024
Primeiro Termo deApostilamento (SEI nº 55730542) - trata-se de repactuação contratual
Contrato nº 05/2024 / A - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.001933/2024-20
Empresa Contratada VIVER EVENTOS LTDA (CNPJ nº 04.274.005/0001-63)
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestaçãodeserviços de viabilização de eventos esportivos –envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviçosindispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais
Valor Global do Contrato: R$ 453.587,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais)
Vigência Contratual: Até 16 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado na forma da Lei (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024
Contrato nº 04/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.011893/2024-24
Empresa Contratada SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 24.921.066/0001-82)
Objeto do Contrato: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
Valor Global do Contrato: R$ 18.096.540,24 (dezoito milhões, noventa e seis mil quinhentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos)
Vigência Contratual: Até 18 de julho de 2028, podendo ser prorrogado na forma da Lei
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024
Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº 55729317) - trata-se de repactuação contratual
Quarto Termo de Apostilamento (SEI nº 55729515) - trat-se de repactuação contratual
Contrato nº 03/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.001670/2024-59
Empresa Contratada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN (CNPJ nº 04.236.076/0001-71)
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de processo seletivo simplificado, para contratação, por tempo determinado, de 264 (duzentos e sessenta e quatro) profissionais de nível superior, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea “i” da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ou seja, atividades técnicas especializadas decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas mediante a aplicação do art. 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Valor Global do Contrato: R$ 797.878,00 (setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais)
Vigência Contratual: Até 12 de junho de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente da Dispensa de Licitação n. 01/2024
Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº55698274) - trata-se de acréscimo de vagas no contrato
Contrato nº 02/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.002721/2024-60
Empresa Contratada VIVER EVENTOS LTDA, na qualidade de empresa líder do Consórcio MSVE (CNPJ nº 04.274.005/0001-63)
Objeto do Contrato: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20), durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo
Valor Global do Contrato: R$ 473.250,00 (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais)
Vigência Contratual: Até 06 de junho de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2023, Ata de Registro de Preços nº 28/2024- MGI, Grupo 5, item 21
Contrato nº 01/2024 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.002688/2024-78
Empresa Contratada MSTUR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 21.998.504/0001-12)
Objeto do Contrato: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo
Valor Global do Contrato: R$ 27.120,00 (vinte e sete mil cento e vinte reais)
Vigência Contratual: Até 05 de junho de 2025, improrrogável (Vencido)
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Ata de Registro de Preços nº 9/2024-MGI