QUADRO DOS CONTRATOS E CONGÊNERES – 2023
Contrato nº 25/2023 - clique aqui e acesse
Processo nº 21000.005097/2023-11
Empresa Contratada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE (CNPJ nº 61.600.839/0001- 55)
Objeto do Contrato: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de Estágios para atender necessidade do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023
Valor Global do Contrato: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais)
Vigência Contratual: Até 16 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei
Fundamentação da contratação: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 17/2022 -PRF, Ata de Registro de Preços nº 126/2022
Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 55700260) - trata-se de sub-rogação ao MPA
Segundo Termo Aditivo (SEI nº 55700378) - trata-se de prorrogação contratual
Terceiro Termo Aditivo (SEI nº 55700443) - trata-se de prorrogação contratual
Primeiro Termo de Retificação ao Contrato nº 11/2023 (SEI nº 55961589)
Contrato nº 21/2023 - clique aqui e acesse
Processo nº 21000.042417/2022-33
Empresa Contratada CLARO S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47)
Objeto do Contrato: Ccontratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção de aparelhos móveis em comodato
Valor Global do Contrato: R$ 923.922,08
Vigência Contratual: Até 29 de dezembro de 2028, podendo ser prorrogado na forma da Lei
Fundamentação da contratação: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.248/1991, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2022-MGI, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 24/2022
Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 55816497) - trata-se de prorrogação contratual
Termo de Tranferência do MPA para o MAPA
Termo de Tranferência do MPA para o MDA
Contrato nº 11/2023 - clique aqui e acesse
Processo nº 00190.101596/2023-79
Empresa Contratada O2 AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 28.993.675/0001-06)
Objeto do Contrato: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da Sede da ControladoriaGeral da União (CGU), nos locais atualmente ocupados ou naqueles que venham a ser ocupados pelo Órgão, em BrasíliaDF
Valor Global do Contrato: R$ 43.309,20 (quarenta e três mil trezentos e nove reais e vinte centavos) Vigência Contratual: Até 02 de agosto de 2027, prorrogável na forma da Lei
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, decorrente da Dispensa de Licitação/da Inexigibilidade de Licitação n. 10/2023
Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 55724888) - trata-se de reajuste e prorrogação contratual
Segundo Termo Aditivo (SEI nº 55727149) - trata-se de sub-rogação ao MPA
Terceiro Termo Aditivo (SEI nº 55727414) - trata-se de prorrogação contratual
Quarto Termo Aditivo (SEI nº 55727469) - Trata-se de prorrogação contratual
Primeiro Termo de Retificação ao Contrato nº 11/2023 (SEI nº 55961589)
Contrato nº 08/2023 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.004622/2024-12
Empresa Contratada TAFA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 12.859.652/0001-65)
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) em sistemas de ar-condicionado central e de exaustão da sede da Controladoria-Geral da União, situada no Setor de Indústrias Gráficas - Quadra 2, Lotes 530 a 560 Brasília-DF. CEP: 70610-420
Valor Global do Contrato: R$ 463.615,52 (quatrocentos e sessenta e três mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos)
Vigência Contratual: Até 11 de julho de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei
Fundamentação da contratação: Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão nº 02/2023
Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 55723202) - trata-se de reajute e prorrogação contratual
Segundo Termo Aditivo (SEI nº 55723431) - trata-se de sub-rogação ao MPA
Terceiro Termo Aditivo (SEI nº 55723643) - trata-se de prorrogação contratual
Quarto Termo Aditivo (SEI nº 55724176) - trata-se de prorrogação contratual
Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº 55723828) - trata-se de reajuste contratual
Contrato nº 05/2023 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.007038/2023-38
Empresa Contratada CLARO S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47)
Objeto do Contrato: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato
Valor Global do Contrato: R$ 471.357,00 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais)
Vigência Contratual: Até 11 de junho de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei
Fundamentação da contratação: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.248/1991, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2022-MGI, Ata de Registro de Preços nº 24/2022
Segundo Termo Aditivo (SEI nº 55755062) - trata-se de acréscimo de 12,5% ao Contrato
Contrato nº 001/2023 - clique aqui e acesse
Processo nº 21000.070479/2022- 35
Empresa Contratada B3 S/A - BOLSA, BRASIL, BALCÃO (CNPJ nº 09.346,601/0001-25)
Objeto do Contrato: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica à licitação, na modalidade leilão, da concessão dos quatros Terminais Pesqueiros Públicos das seguintes localidades: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP)
Valor Global do Contrato: R$ 435.841,76 (quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)
Vigência Contratual: Até 28 de dezembro 2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei
Fundamentação da contratação: Lei nº 8.666/1993, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, decorrente do Termo de Inexigibilidade nº 0001/2023
Segundo Termo Aditivo (SEI nº 55722338) - trata-se de prorrogação contratua