Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • Desenrola Brasil
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Dados Abertos
      • Renúncias de Receitas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
      • Planejamento Estratégico
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Editais de Chamamento
      • 2026
      • 2023
      • 2020
    • Instituto de Cooperação Técnica (IICA)
      • 2023
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2026 MPA x BRAGANÇA/PA
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
      • Plano de Trabalho da Comissão de Ética Setorial do MPA - Exercício 2026
      • Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do MPA
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Tecnologia da Informação e Comunicação
      • Governança de TIC
    • Política de Privacidade
      • PesqBR
    • Licitações e Contratos
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura - PNDSA
      • Equipe da SNA
      • Rede Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – REDE PROAQUI
      • Decreto PROAQUI
      • Portaria do PNDSA
      • Plano Nacional
      • Painel de Projetos Estruturantes vinculados ao PNDSA
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Permissionamento Continental
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2026
      • Semana do Pescado
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Painéis de Controle de Cotas Atuns e Afins
      • Pesquisa
      • Nota Fiscal do Pescado
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Painéis
    • Material Digital - Defeso Eleitoral MPA
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
      • Transparência Fundo Rio Doce
    • PesqBrasil-Monitoramento
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos 2022

2022

Info

QUADRO DOS CONTRATOS E CONGÊNERES – 2022

Contrato nº 28/2022 - clique aqui e acesse

Processo nº 00350.004476/2024-25

Empresa Contratada MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA (CNPJ nº 05.926.726/0001-73).

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores de passageiros e plataforma de acessibilidade instalados no Edifício Sede da Controladoria- Geral da União, incluindo mão de obra (sem dedicação exclusiva) e fornecimento de ferramentas e equipamentos, bem como todos os componentes necessários - de primeiro uso e dos respectivos fabricantes - de modo a manter os equipamentos em pleno funcionamento e segurança

Valor Global do Contrato: R$ 17.218,32 (dezessete mil duzentos e dezoito reais e trinta e dois centavos)

Vigência Contratual: Até 26 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei

Fundamentação da contratação: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018, InstruçãoNormativaSEGES/MP nº 5/2017, decorrente do Pregão nº 15/2022

Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 55808314) - trata-se de sub-rogação e reajuste contratual

Segundo Termo Aditivo (SEI nº 55811281) - trata-se de prorrogação contratual

Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº 55811910) - trata-se de correção da data de vigência contratual

Termo de Retificação (SEI nº 55814066) - trata-se de correção da data de vigência contratual

Contrato nº 17/2022 - clique aqui e acesse

Processo nº 00190.102010/2022-11 - 00350.010887/2026-11

Empresa Contratada RCS TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 08.220.952/0001-22).

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados na ControladoriaGeral da União - CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco “A”, e qualquer outro endereço que a CGUSede venha a ocupar em Brasília – DF.

Valor Global do Contrato: R$ 4.825.865,52

Vigência Contratual: Até 19 de novembro de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei

Fundamentação da contratação: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, decorrente do Pregão nº 06/2022 - CGU

Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 55688587) - trata-se de prorrogação contratual

Segundo Termo Aditivo (SEI nº 55689031) - trata-se de revisão e repactuação (adicional de insalubridade) contratual

Terceiro Termo Aditivo (SEI nº 55689365) - trata-se de sub-rogação do contrato para o MPA

Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº 55677310) - trata-se de repactuação/reajuste contratual

Segundo Termo de Apostilamento (SEI nº 55677352) - trata-se de reajuste contratual

Terceiro Termo de Apostilamento (SEI nº 55677504) - trata-se de repactuação/reajuste contratual

Quarto Termo de Apostilamento (SEI nº 55677545) - trata-se de repactuação/reajuste contratual

Quinto Termo de Apostilamento (SEI nº 55677573) - trata-se de repactuação/reajuste contratual

Sexto Termo de Apostilamento (SEI nº 55677605) - trata-se de repactuação/reajuste contratual

Sétimo Termo de Apostilamento (SEI nº 55677685) - trata-se de repactuação/reajuste contratual

Oitavo Termo de Apostilamento (SEI nº 55677725) - trata-se de repactuação/reajuste contratual

Nono Termo de Apostilamento (SEI nº 55677417) - trata-se de retificação, por erro material, da identificação (espécie, número e ano) do Sétimo e Oitavo Termo de Apostilamento

Contrato nº 02/2022 - clique aqui e acesse

Processo nº 00190.110437/2021-01

Empresa Contratada SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ nº 00.336.958/0001-58).

Objeto do Contrato: Contratação de locação de imóvel comercial com área útil de 12.094,63 metros quadrados, situado no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Brasília - DF, CEP: 70.610-420, objeto das matrículas n° 15060, 15061, 15062 e 15063, do Livro 2 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, que atenda às necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU) com vistas a abrigar sua operação em Brasília/DF

Valor Quinquenal Global do Contrato: R$ 21.959.651,77 (vinte e um milhões, novecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos)

Vigência Contratual: Até 10 de março de 2027, ppodendo ser prorrogado na forma da Lei Fundamentação da contratação: inc. X, art. 24, da Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação

Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 55715356) - trata-se de sub-rogação do Contrato ao MPA

Segundo Termo Aditivo (SEI nº 55715746) - trata-se de reajuste contratual, acréscimo de 25% e prorrogação contratual

Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº55716121) - trata-se de reajuste contratual

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
      • Qualidade Regulatória
      • Consulta Agenda Regulatória
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Dados Abertos
      • Renúncias de Receitas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
      • Planejamento Estratégico
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Convênios
      • Termos de Fomento
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Contratos Sub-rogados
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • PGD/MPA
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
      • Ouvidoria
      • Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
      • Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
      • Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
      • Comitê Gestor de Dados Abertos
      • Relatório de Monitoramento do PDA/MPA – Exercício 2025
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Editais de Chamamento
      • 2026
      • 2023
      • 2020
    • Instituto de Cooperação Técnica (IICA)
      • 2023
    • Concursos
      • Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
    • Acordo de Cooperação
      • Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
      • Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
      • Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
      • Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
      • Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
      • Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
      • Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
      • Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2026 MPA x BRAGANÇA/PA
    • Protocolo de Intenção
      • MPA x MIDR x Mtur
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Anuais - PCA
      • Demonstrações Contábeis
    • Comissão de Ética
      • Composição e Contatos
      • Principais Legislações
      • Materiais Educativos e de Sensibilização
      • Consulta sobre Conflito de Interesses - SeCI
      • Plano de Trabalho da Comissão de Ética Setorial do MPA - Exercício 2026
      • Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do MPA
    • Corregedoria
      • Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
      • Corregedoria MPA em números
      • Relatório de Gestão da Corregedoria
      • Painel - Correição em dados
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Normas, apostilas e manuais disciplinares
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Tecnologia da Informação e Comunicação
      • Governança de TIC
    • Política de Privacidade
      • PesqBR
    • Licitações e Contratos
  • Assuntos
    • Aquicultura
      • Departamento de Aquicultura em Águas da União
      • Secretaria Nacional de Aquicultura
      • Departamento de Desenvolvimento e Inovação
      • Curso Multiplicadores Aquícolas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura - PNDSA
      • Equipe da SNA
      • Rede Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – REDE PROAQUI
      • Decreto PROAQUI
      • Portaria do PNDSA
      • Plano Nacional
      • Painel de Projetos Estruturantes vinculados ao PNDSA
    • Pesca Artesanal
      • Arrasto de Praia em Santa Catarina
      • Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
      • Consultas Públicas
      • Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
      • Período de Defeso
      • Pesca no Brasil
      • Planos de Recuperação
      • Plano Nacional da Pesca Artesanal
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Programa Povos da Pesca Artesanal
      • Permissionamento Continental
    • Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
      • Certificações
      • Painel do Pescador Amador e Esportivo
      • Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
      • Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
      • Óleo Diesel
      • Rede Pesca Brasil
      • Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
      • Ornamentais
      • Legislação
      • Principais Recursos Pesqueiros
      • Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2026
      • Semana do Pescado
    • Registro, Monitoramento e Pesquisa
      • Informações das Categorias RGP
      • Pescador e Pescadora Profissional
      • Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
      • Monitoramento da Pesca e Aquicultura
      • Painel Unificado do RGP
      • PROPESC
      • Vistoria
      • Estatística Pesqueira
      • Painéis de Controle de Cotas Atuns e Afins
      • Pesquisa
      • Nota Fiscal do Pescado
    • Infraestrutura e Fomento
      • Cartilha de Fomento 2024/2025
      • Desenrola Rural
      • Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
      • Infraestrutura
      • Fomento
    • Notícias
    • Dúvidas Frequentes
    • Eventos
  • Canais de Atendimento
    • Área de Imprensa
      • Notícias a Bordo MPA
    • Fale Conosco
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Ouvidoria
  • Central de Conteúdos
    • Área de Imprensa
    • Painéis
    • Material Digital - Defeso Eleitoral MPA
  • Composição
    • Quem é quem
  • Serviços
    • Auxílio Emergencial
      • Auxílio Emergencial 1
      • Auxílio Emergencial 2
    • Ministério da Pesca e Aquicultura
    • Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
      • Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
      • Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
      • Íntegra do Acordo Judicial
      • Íntegra do Acordo Judicial’
      • Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
      • Indenizações
      • Programa de Transferência de Renda (PTR)
      • Previdência Social
      • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
      • PROPESCA
      • Anexo 10 - Pesca
      • Transparência Fundo Rio Doce
    • PesqBrasil-Monitoramento
  • Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca