QUADRO DOS CONTRATOS E CONGÊNERES – 2022
Contrato nº 28/2022 - clique aqui e acesse
Processo nº 00350.004476/2024-25
Empresa Contratada MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA (CNPJ nº 05.926.726/0001-73).
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos elevadores de passageiros e plataforma de acessibilidade instalados no Edifício Sede da Controladoria- Geral da União, incluindo mão de obra (sem dedicação exclusiva) e fornecimento de ferramentas e equipamentos, bem como todos os componentes necessários - de primeiro uso e dos respectivos fabricantes - de modo a manter os equipamentos em pleno funcionamento e segurança
Valor Global do Contrato: R$ 17.218,32 (dezessete mil duzentos e dezoito reais e trinta e dois centavos)
Vigência Contratual: Até 26 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei
Fundamentação da contratação: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018, InstruçãoNormativaSEGES/MP nº 5/2017, decorrente do Pregão nº 15/2022
Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 55808314) - trata-se de sub-rogação e reajuste contratual
Segundo Termo Aditivo (SEI nº 55811281) - trata-se de prorrogação contratual
Termo de Retificação (SEI nº 55814066) - trata-se de correção da data de vigência contratual
Contrato nº 17/2022 - clique aqui e acesse
Processo nº 00190.102010/2022-11 - 00350.010887/2026-11
Empresa Contratada RCS TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 08.220.952/0001-22).
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados na ControladoriaGeral da União - CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco “A”, e qualquer outro endereço que a CGUSede venha a ocupar em Brasília – DF.
Valor Global do Contrato: R$ 4.825.865,52
Vigência Contratual: Até 19 de novembro de 2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei
Fundamentação da contratação: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, decorrente do Pregão nº 06/2022 - CGU
Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 55688587) - trata-se de prorrogação contratual
Terceiro Termo Aditivo (SEI nº 55689365) - trata-se de sub-rogação do contrato para o MPA
Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº 55677310) - trata-se de repactuação/reajuste contratual
Segundo Termo de Apostilamento (SEI nº 55677352) - trata-se de reajuste contratual
Terceiro Termo de Apostilamento (SEI nº 55677504) - trata-se de repactuação/reajuste contratual
Quarto Termo de Apostilamento (SEI nº 55677545) - trata-se de repactuação/reajuste contratual
Quinto Termo de Apostilamento (SEI nº 55677573) - trata-se de repactuação/reajuste contratual
Sexto Termo de Apostilamento (SEI nº 55677605) - trata-se de repactuação/reajuste contratual
Sétimo Termo de Apostilamento (SEI nº 55677685) - trata-se de repactuação/reajuste contratual
Oitavo Termo de Apostilamento (SEI nº 55677725) - trata-se de repactuação/reajuste contratual
Contrato nº 02/2022 - clique aqui e acesse
Processo nº 00190.110437/2021-01
Empresa Contratada SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ nº 00.336.958/0001-58).
Objeto do Contrato: Contratação de locação de imóvel comercial com área útil de 12.094,63 metros quadrados, situado no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Brasília - DF, CEP: 70.610-420, objeto das matrículas n° 15060, 15061, 15062 e 15063, do Livro 2 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, que atenda às necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU) com vistas a abrigar sua operação em Brasília/DF
Valor Quinquenal Global do Contrato: R$ 21.959.651,77 (vinte e um milhões, novecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos)
Vigência Contratual: Até 10 de março de 2027, ppodendo ser prorrogado na forma da Lei Fundamentação da contratação: inc. X, art. 24, da Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação
Primeiro Termo Aditivo (SEI nº 55715356) - trata-se de sub-rogação do Contrato ao MPA
Primeiro Termo de Apostilamento (SEI nº55716121) - trata-se de reajuste contratual