Seleção de OSCs para o CONATRAP (Biênio 2025 - 2027)
Foi realizado o processo de chamamento público para a seleção de 8 (oito) organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas e/ou ao contrabando de migrantes, com o objetivo de compor o CONATRAP no biênio 2025–2027.
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria-Executiva do Colegiado, com acompanhamento e supervisão da Comissão Eleitoral, conforme a Portaria SENAJUS n° 133/2025 .
- Edital nº 01/2025 – Acesse aqui
- Tem dúvidas? Confira o [FAQ – Perguntas Frequentes]
- Manual do processo: orienta sobre inscrições, votação e recursos - Acesse aqui
- Manual da Votação (29/09 a 01/10/2025) - Acesse aqui
📌 Encontro Nacional CONATRAP
No âmbito da Seleção Pública do CONATRAP (EDITAL nº 1/2025), foi realizado o Encontro Nacional, com o objetivo de possibilitar a apresentação das candidaturas pelas organizações habilitadas como CANDIDATAS, além de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da votação, que ocorreu de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, durante três dias, por meio de cédula eletrônica no Sistema SEI/MJSP.
Participantes: Presidente Substituto do CONATRAP, Comissão Eleitoral, Secretaria-Executiva do Comitê e organizações da sociedade civil habilitadas no processo seletivo.
Os materiais relativos a essa reunião estão aqui:
- Programação – acesse aqui
- Apresentação (slides) – acesse aqui
- Memória da reunião – acesse aqui
📅 Cronograma e Resultados
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Período previsto: |
Atividade: |
Responsável: |
Situação: |
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Até 11/07/2025 |
Publicação do Edital |
Presidente do CONATRAP |
✅Concluído |
| 14/07 a 13/08/2025
(30 dias)
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Inscrições das organizações da sociedade civil | Organizações da Sociedade Civil (OSCs) | ✅Concluído |
| 14/08 a 04/09/2025 | Período de análise das inscrições | Secretaria-Executiva e
Comissão Eleitoral
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✅Concluído |
| 05/09/2025 | Resultado preliminar da Habilitação | Secretaria-Executiva e
Comissão Eleitoral
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✅Concluído |
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08 a 12/09/2025 (5 dias) |
Período de recursos | OSCs | ✅Concluído |
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15 a 19/09/2025 (5 dias) |
Período de análise dos recursos | Secretaria-Executiva e
Comissão Eleitoral
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✅Concluído |
| 22/09/2025 | Resultado dos recursos
Resultado final da Habilitação
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Secretaria-Executiva e
Comissão Eleitoral
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✅Concluído |
| 25/09/2025 | Encontro Nacional
(Apresentação das candidaturas)
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Todos/as | ✅Concluído |
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29/09 a 01/10/2025 (3 dias) |
Votação | OSCs | ✅Concluído |
| 10/10/2025 | Resultado preliminar | Secretaria-Executiva e
Comissão Eleitoral
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✅Concluído |
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13 a 17/10/2025 (5 dias) |
Período de recursos | OSCs | ✅Concluído |
| 20/10 a 24/10/2025
(5 dias)
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Período de análise dos recursos | Secretaria-Executiva e
Comissão Eleitoral
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✅Concluído |
| Até 04/11/2025 | Homologação do resultado final |
Presidente do CONATRAP |
✅Concluído |
| Até 11/11/2025 | Indicação dos representantes pelas organizações eleitas | OSCs |
✅Concluído |