Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Processo: 08129.009821/2023-71
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2024/CGP-SENAD/DPRS/SENAD
Entidade: Município de São Paulo
Objeto: Execução da implementação de metodologias de prevenção baseados em evidências ofertados pela SENAD e a oferta de capacitações para gestores e técnicos que atuam em prevenção a serem executados no Município de São Paulo.
Processo: 08129.000497/2024-15
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2024/CGP-SENAD/DPRS/SENAD
Entidade: Município de Cordeirópolis/SP
Objeto: Execução da implementação de metodologias de prevenção baseados em evidências ofertados pela SENAD e a oferta de capacitações para gestores e técnicos que atuam em prevenção a serem executados no Município de Cordeirópolis/SP.
Processo: 08129.011971/2023-45
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2025/CGP-SENAD/DPRS/SENAD
Entidade: Município de Santos/SP
Objeto: Execução da implementação de metodologias de prevenção baseadas em evidências ofertadas pela SENAD e a oferta de formações para profissionais que atuam em prevenção no Município de Santos/SP.
Processo: 08129.000599/2024-22
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2025/CGP-SENAD/DPRS/SENAD
Entidade: Estado do Piauí
Objeto: Execução da implementação de metodologias de prevenção baseadas em evidências disponibilizadas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD e a oferta de formações para profissionais que atuam em prevenção no Estado do Piauí.
Processo: 08129.006642/2023-82
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Nº 7/2025/CGP-SENAD/DPRS/SENAD
Entidade: Estado do Ceará
Objeto: Execução da implementação de metodologias de prevenção baseadas em evidências disponibilizadas pela SENAD e a oferta de formações para profissionais que atuam em prevenção no Estado do Ceará.
Processo: 08129011158/2025-37
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Nº 9/2025/CGP-SENAD/DPRS/SENAD
Entidade: Município de Recife
Objeto: Execução da implementação das metodologias de prevenção do uso de drogas para o ambiente familiar e escolar, a saber, Famílias Fortes, #Tamojunto e Elos – Construindo Coletivos, da implementação da metodologia Comunidades que Cuidam (CQC), sistema comunitário de prevenção baseado em evidências, que articula lideranças locais, elabora diagnósticos participativos sobre fatores de risco e proteção, e apoia a construção de planos de ação preventivos integrando programas já validados, como Elos, #Tamojunto e Famílias Fortes, bem como da implementação do piloto da iniciativa PIPA - Territórios Preventivos (como está denominada no Brasil a CH.AM.P.S. – Children Amplified Prevention Services, a iniciativa global do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), além de ofertar formações para profissionais que atuam em Recife no campo da Prevenção.
Processo: 08129.007117/2026-27
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2026/CGP-SENAD/DPRS/SENAD
Entidade: Município de Tocantins
Objeto: Execução da implementação de metodologias de prevenção baseadas em evidências ofertadas pela SENAD e a oferta de capacitações para gestores e técnicos que atuam em prevenção a serem executados no Estado de Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça.
Processo: 08129.008005/2026-93
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2026/CGP-SENAD/DPRS/SENAD
Entidade: Município de Minas Gerais
Objeto: Implementação de metodologias de prevenção baseadas em evidências, ofertadas pela SENAD, bem como a oferta de capacitações para gestores e técnicos que atuam na área de prevenção, a serem executadas no Estado de Minas Gerais, por meio da SEJUSP, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. A partir do presente acordo, o MJSP, por meio da SENAD e o SEJUSP conjugarão esforços para implementar as metodologias de prevenção do uso de drogas para o ambiente escolar, a saber: Elos - Construindo Coletivos e #Tamojunto, bem como para ofertar formações para gestores e tomadores de decisões do Estado de Minas Gerais no campo da Prevenção.