Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Temos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Sua Proteção Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo Notícias sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Info

Notícias sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Publicado em 01/01/2014 00h00 Atualizado em 06/05/2021 00h53
CaminhoBanner.png

Saiba mais sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública

Composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e do Distrito Federal a FNSP atua na preservação da ordem pública, segurança das pessoas e patrimônio, além de calamidades

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 04/01/2019 17h34 Notícia
acordos_banner_010218.png

ACAF fecha dezembro com o retorno de cinco crianças aos seus países de residência habitual

Em 2018, 15 crianças retornaram para o Brasil e outras 28 retornaram seus países residência habitual

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 02/01/2019 18h59 Notícia
FAI_4203.jpg

Sergio Moro assume Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministro destacou que irá fortalecer órgãos de controle e inteligência, como o Coaf, PRF e PF.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PACOTE ANTICRIME
publicado 02/01/2019 11h38 Notícia
BANNER_DESTAQUE_extradio_1910.jpg

Nota de atualização sobre o caso do brasileiro Bruno Farina

Ministério da Justiça foi cientificado

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 29/12/2018 14h27 Notícia
RETROSPECTIVAFUNAI.PNG

Ações da Funai evitam agressão ao meio ambiente

Confira a retrospectiva 2018 da Fundação Nacional do Índio

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 27/12/2018 17h28 Notícia
RETROSPECTIVASENACON.PNG

Senacon fecha o ano com novas parcerias e reuniões internacionais

Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional do Consumidor

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 27/12/2018 10h34 Notícia
WhatsAppImage20181220at18.06.411.jpg

Proposta do MJ para reforçar a cooperação jurídica internacional é aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL

Comissão Técnica de Justiça reúne especialistas dos Estados para identificar e discutir os temas relevantes para o fortalecimento dos sistemas de justiça no bloco

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 21/12/2018 11h21 Notícia
industry-2630319_960_720.jpg

Prorrogado o prazo da consulta pública para subsidiar Dados Abertos

Prazo foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 18/12/2018 17h38 Notícia
AVISODEPAUTA_SITE_NOVO_ABRIL2018.PNG

Ministério da Justiça concede Ordem do Mérito

Honraria será entregue em solenidade no Palácio da Justiça nesta segunda-feira (17)

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 14/12/2018 17h08 Notícia
balabncoextradicao_banner_211217.png

Brasil efetiva transferência de pessoa condenada

Trâmite foi feito entre Portugal e Brasil

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 14/12/2018 16h07 Notícia
BannerExtradio.jpeg

Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido na Espanha

Leonardo Henrique responderá por suposta prática de crimes de roubo

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 13/12/2018 18h23 Notícia
BANNER_PORTALMJ_1312.png

Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ

Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
publicado 13/12/2018 17h21 Notícia
BRASILALEMANHA_CONSUMIDOR_BANNER_26112018.png

Encontro Brasil Alemanha abre novos caminhos para a proteção do consumidor

Mais de 150 profissionais participaram do evento

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 10/12/2018 16h35 Notícia
industry2630319_960_720.jpg

MJ abre consulta pública para subsidiar Dados Abertos

Recuperação de Ativos, Anistia e Refúgio são uns dos temas disponibilizados

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 07/12/2018 12h17 Notícia
52

Seminário 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

No evento foi lançado o livro Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e Seus Impactos na Sociedade – 125 Anos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 30/06/2022 16h28 Notícia
haia125anos

Seminário 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

No evento foi lançado o livro Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e Seus Impactos na Sociedade – 125 Anos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 04/12/2018 13h46 Notícia
encontro_brasil_alemanha.jpg

Aberto Primeiro Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor

Ministro alemão destacou a plataforma consumidor.gov.br como um mecanismo de defesa do consumidor a ser replicado

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 04/12/2018 12h14 Notícia
stj.jpg

Ministério da Justiça e STJ Avançam na Tramitação Eletrônica

STJ e o DRCI/SNJ deram mais um passo rumo ao aprimoramento da tramitação eletrônica entre os dois órgãos

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 04/12/2018 10h02 Notícia
drci

Nova Era para a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil

Ações judiciais serão facilitadas com a adesão do Brasil à Convenção da Haia sobre Citação.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 29/11/2018 18h36 Notícia
reunião

Começa a 4ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre Tráfico de Seres Humanos

Países da CPLP se reúnem em Brasília para apresentação de boas práticas

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 27/11/2018 15h38 Notícia
enccla2.png

14 ações vão nortear os trabalhos da Enccla em 2019

Aprovadas na Plenária de Encerramento, sete são referentes ao combate à corrupção e outras sete à lavagem de dinheiro

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 23/11/2018 11h17 Notícia
enccla_4.jpg

Resultados da Ação 4/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

Ação 4/2018: Criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes na administração pública em todos os entes da federação

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 22/11/2018 20h54 Notícia
AVISODEPAUTA_SITE_NOVO_ABRIL2018.PNG

AVISO DE PAUTA

Encerramento da XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 21/11/2018 19h25 Notícia
ENCCLA_2.png

Resultados da Ação 2/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

Ação 2/2018 Enccla: Propor aprimoramento na gestão de bens apreendidos no processo penal e nas ações de improbidade administrativa

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 21/11/2018 11h50 Notícia
BANNER_DESTAQUE_extradio_1910.jpg

Criança sequestrada pelo pai e levada à Alemanha retorna ao Brasil

Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), por meio da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), foi o órgão responsável pelos trâmites

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 21/11/2018 10h58 Notícia
acao8.png

Resultados da Ação 8/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

Ação 8/2018 Enccla: Aprofundar os estudos sobre a utilização de moedas virtuais para fins de lavagem de dinheiro e eventualmente apresentar propostas para regulamentação e/ou adequações legislativas.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 20/11/2018 12h20 Notícia
ae860f1f926745fcb508485f06e4d2b1.jpg

Enccla divulga os resultados das 11 ações de 2018

Entre os destaques, está o lançamento do Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 19/11/2018 21h07 Notícia
ENCCLA_BANNER_ACOES_1911201801.png

Começa hoje a XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

Ação 1/2018 Enccla: Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção será apresentada.

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 19/11/2018 14h28 Notícia
aviso de pauta

AVISO DE PAUTA

XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA ENCCLA
publicado 16/11/2018 10h33 Notícia
BannerExtradio.jpeg

Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido no Uruguai

Os procedimentos foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça

tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
publicado 13/11/2018 17h57 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • ...
  • 34
  • Próximo »
Tags: DRCILavagem de dinheiroCorrupçãoenccla
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Temos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca