MJSP participa de congresso internacional sobre drogas da ONU

Brasília-05/03/2020- A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública leva a experiência do Brasil sobre políticas de prevenção e de combate às drogas à Comissão de Drogas Narcóticos- CND, o maior evento de políticas sobre drogas no mundo, realizado de 2 a 6 de maço, em Viena, Áustria.

Durante o congresso, o Brasil, em parceria com a Colômbia e a Espanha, protagonizou, nessa quarta-feira (4), um evento sobre a eficiência na gestão de ativos apreendidos de crimes, moderado pela representante do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Brigitte Strobel-Shaw, no qual o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, e o diretor de Gestão de Ativos, Igor Montezuma, apresentaram as ações do país na gestão do patrimônio apreendido do narcotráfico. A Senad obteve um avanço expressivo no último ano, com a modernização das leis e a agilização dos leilões de bens. A secretaria tem atuado para  tornar o Brasil uma referência em gestão de ativos.

Segundo Beggiora, essa troca de experiências é primordial para o país avançar na descapitalização do crime por meio de decisões cada vez mais assertivas, baseadas em experiências bem sucedidas, já implementadas mundo afora, adaptadas ao cenário brasileiro. “É muito relevante entender o que tem acontecido nos outros países no que se refere a políticas sobre drogas, os impactos e os modelos para combater essa questão”, explica.

A equipe brasileira participou, também, de reuniões bilaterais com representantes do UNODC e da União Europeia em prol da cooperação internacional, para o aprimoramento da comunicação entre os países para identificação, bloqueio e posterior repatriação dos ativos criminais, visando ao combate ao crime de lavagem de dinheiro e à descapitalização do crime organizado. Junto com Rússia e China, o Brasil abordou estratégias para a prevenção e o combate dos fluxos financeiros ilícitos relacionados ao tráfico de drogas.

“Ainda é um desafio para os países administrarem os bens apreendidos do tráfico de drogas em tempo recorde. A CND é um momento oportuno para discutir mecanismos eficazes que facilitem a adoção e implementação de estratégias para aprimorar a gestão de bens apreendidos e confiscados, com a troca de experiência entre os países, compartilhando suas melhores práticas”, conclui Beggiora.

Participaram também do evento o diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional, Gustavo Camilo, a assessora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Cristina Luisa Hedler, a coordenadora da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Fernanda Lintomin, o coordenador-geral de Repressão a Drogas e Facções Criminosas da Polícia Federal e delegado Elvis Secco

Saiba mais sobre CND

A Comissão de Narcóticos - CND é o órgão central das Nações Unidas voltado para políticas sobre a drogas. A Comissão permite que os Estados-Membros analisem o cenário mundial para a adoção de medidas em nível global em seu âmbito de ação. Em sua 63ª edição, a CND reúne cerca de dois mil participantes dos Estados-Membros, parlamentos, organizações intergovernamentais, sociedade civil e comunidade científica, em mais de 100 eventos paralelos abordando temáticas sobre a prevenção, tratamento e atendimento transtornos relacionados ao uso de drogas.