Ações de 2024
XXI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
ENCCLA 2024
Brasília/DF, 20 a 23 de novembro de 2023
Plenária Presencial
Ação 01/2024: Elaborar diagnóstico das principais vulnerabilidades relacionadas à persecução penal envolvendo ativos virtuais bem como propor Plano de Ações mitigadoras dos riscos, contemplando aspectos relacionados a prevenção, detecção e punição de corrupção e de lavagem de dinheiro
Coordenador: MPF
Colaboradores: ABIN, ADPF, AGU, AJUFE, ANM, BB, BCB, CADE, CAIXA, CGE/MG, CGM/SP, CGU, CJF, CNJ, CNMP, COAF, CONACI, CONCPC, CVM, DRCI, FEBRABAN, GNCOC, MPGO, MPPR, MPRJ, MPRN, MPS, PCDF, PCRS, PCSP, PF, PREVIC, REDE/SECEX-SC, RFB, SAL/MJSP, SENAD/MJSP, SENASP/MJSP.
Resultados:
Ação 02/2024: Elaborar análise de vulnerabilidades do segmento de apostas de quota fixa e outras modalidades de jogos e apostas online, identificar tipologias e propor ações mitigadoras das vulnerabilidades relacionadas à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa – LD/FTP
Coordenador: DRCI
Colaboradores: ABIN, AJUFE, ATRICON, BB, BCB, CADE, CAIXA, CJF, CNMP, COAF, CONCPC, CVM, FEBRABAN, GNCOC, MPF, MPGO, MPRJ, PCDF, PCRS, PCSP, PF, PGFN, RFB, SAL/MJSP, SENASP/MJSP, SUSEP.
Convidados: Pacto Global da ONU - Rede Brasil, SPA/MF.
Resultados:
Ação 03/2024: Propor medidas para fortalecer a prevenção, detecção e punição à corrupção, à lavagem de dinheiro e à lavagem de ativos ambientais relacionadas a crimes contra a flora, mediante o aprimoramento dos mecanismos de rastreabilidade e fiscalização da cadeia produtiva da madeira, bem como o estabelecimento de um fluxograma de procedimentos investigativos que aliem a atuação dos órgãos administrativos, de persecução penal e de tutela coletiva
Coordenador: MPF, PF
Colaboradores: ABIN, AGU, AJUFE, AMPCON, ANPR, ATRICON, BB, CGU, CJF, CNMP, COAF, CONCPC, CVM, DRCI, FEBRABAN, MPT, RFB, SAL/MJSP, SENASP/MJSP, TCU.
Convidados: IBAMA, Instituto Igarapé, MMA, Pacto Global da ONU - Rede Brasil, SFB.
Resultados:
Ação 04/2024: Aprimorar os sistemas de rastreabilidade da cadeia produtiva do gado com vistas a evitar a corrupção e a lavagem de dinheiro vinculadas a sua criação irregular em áreas não destinadas a esta finalidade, notadamente em áreas desmatadas de forma ilegal
Coordenador: ATRICON, DRCI
Colaboradores: AJUFE, ANPR, BB, CGU, CJF, CNMP, COAF, CONCPC, FEBRABAN, MPF, MPGO, MPT, PF, RFB, SAL/MJSP, SENASP/MJSP, TCU.
Convidados: IBAMA, Instituto Igarapé, MMA, Pacto Global da ONU - Rede Brasil, SFB.
Resultados:
Ação 05/2024: Elaboração de Diretrizes Nacionais de Integridade para prevenção e combate a corrupção e fraudes associadas a empreendimentos com impacto ambiental
Coordenador: CGU, CONACI
Colaboradores: AGU, AJUFE, ANPR, BNDES, CGE/MG, CGM/SP, CJF, DRCI, MPF, MPT, PF, REDE/ SECEX-SC, SAL/MJSP, SEGES/MGI, SENASP/MJSP.
Convidados: IBAMA, MMA, Pacto Global da ONU - Rede Brasil.
Resultados:
Ação 06/2024: Avaliação de riscos de integridade no processo de licenciamento ambiental, como forma de prevenir e combater fraude e corrupção
Coordenador: CGU, CONACI
Colaboradores: AGU, AJUFE, AMPCON, ANPR, ATRICON, CGE/MG, CGM/SP, CJF, DRCI, MPC/RS, MPGO, MPT, PGE/RS, REDE/SECEX-SC, SAL/MJSP, SENASP/MJSP, TCU.
Convidados: IBAMA, MMA.
Resultados: