O Programa Jovens Defensores Populares é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coordenado pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU/MJSP) e pela Agenda Jovem Fiocruz (AJF), em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e diversos movimentos sociais. O projeto oferece percursos formativos centrados no conhecimento, defesa e promoção de direitos para jovens que atuam socialmente em territórios periféricos e vulnerabilizados.
Jovens Defensores Populares
O programa está presente em diferentes estados brasileiros e tem como público jovens de 18 a 29 anos, moradores de regiões periféricas, favelas, comunidades tradicionais e de baixa renda, próximos a movimentos sociais que atuam com educação popular, cultura e defesa dos direitos da juventude.
Características principais:
Formação em direitos humanos e cidadania.
Atuação em territórios periféricos e vulnerabilizados.
Integração com movimentos sociais e redes comunitárias.
Desenvolvimento de pesquisas de campo e ações de intervenção nos territórios.
Os jovens defensores são mobilizadores comunitários que atuam como pontos focais de defesa ativa dos direitos em seus territórios.
O programa contribui para que os jovens atuem como defensores populares de direitos, com foco no combate às violações e na disseminação da agenda de acesso à justiça no Brasil.
O programa busca ampliar a consciência crítica da juventude, fortalecer as redes comunitárias de proteção e cidadania, promover a transformação social a partir da atuação coletiva da juventude e contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e democrática.
Metodologia
A metodologia do Programa Jovens Defensores Populares combina formação teórica e prática, garantindo que os jovens se tornem agentes coletivos de mudança em seus territórios:
Formação em direitos.
Pesquisas e diagnósticos participativos para apurar violações de direitos.
Intervenções junto às autoridades competentes.
Ações de comunicação comunitária, arte-ativismo e educação popular.
Incidência política para fortalecimento da cidadania.
O percurso formativo favorece que os jovens conheçam, defendam e promovam:
Direitos civis e políticos.
Direitos ambientais.
Direitos sociais, econômicos e culturais.
Direitos das lutas por reconhecimento, incluindo mulheres, população LGBTQIAPN+, população negra, povos e comunidades tradicionais, além do enfrentamento ao racismo.
O Programa Jovens Defensores Populares contempla os seguintes objetivos:
Formar 1.000 jovens defensores populares como agentes coletivos de mudança.
Identificar violações de direitos e promover sua defesa nos territórios.
Fortalecer a participação da juventude na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Ampliar o acesso à justiça em comunidades periféricas e vulneráveis.