Dossiê do Seminário de Acesso à Justiça e Direitos Territoriais
Publicado em
16/12/2025 16h30
Atualizado em
19/12/2025 14h44
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Nos dias 13 a 15 de maio, especialistas, representantes de movimentos sociais, instituições de justiça, profissionais do direito e gestores públicos se reuniram no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), Seminário Nacional de Acesso à Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais. O objetivo é debater o aprimoramento de políticas públicas para a resolução de conflitos e discutir os desafios históricos dos conflitos fundiários das populações em situação de vulnerabilidade social e econômica.
O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
O dossiê é uma publicação realizada pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade, que reúne a síntese do Seminário Nacional de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais realizado no período de 13 a 15 de maio de 2025. Além do resumo das participações dos grupos de trabalhos, o dossiê também conta com textos temáticos elaborados pelos palestrantes e parceiros convidados ao seminário, como subsídios norteadores dos debates.
Autores convidados:
- José Geraldo de Sousa Júnior
- Carlos Frederico Marés de Souza Filho
- Antônio Escrivão Filho
- Daniela Reis, Pedro Martinez e Julia Natour
- Vitor Hugo Souza Moraes
- Priscilla Rocha, Raphaela Lopes e Maria Clara D’Ávila
- Carolina Morishita
- Jean Carlos Nunes Pereira
- Gisele Brito
- Vivian Calderoni
- Roberta Amanajás Monteiro
- Mariana Barbosa Cirne e Micheline Mendonça Neiva
- Nirson Medeiros da Silva Neto e Maike Kumaruara
- Flávia Braga Vieira, Ely Caetano Xavier Junior e integrantes da Clínica de Desastres Climáticos
- Myrian Cardoso