O Projeto Defensoras Populares integra o Programa Antes que Aconteça e é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU/MJSP), em parceria com a Coordenação de Cooperação Social da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).
Defensoras Populares
O projeto é voltado à formação de mulheres em situação de vulnerabilidade em direitos humanos, com foco no fortalecimento de lideranças comunitárias e na promoção do acesso à justiça nos territórios.
As Defensoras Populares forma mulheres capacitadas para atuar como multiplicadoras de direitos em suas comunidades, desempenhando papel essencial na identificação de violações, orientação de outras mulheres e aproximação das comunidades aos mecanismos de justiça.
O projeto nasceu com reconhecimento nacional, tendo sido premiado por sua metodologia inovadora e transformadora. Sua expansão nacional possibilita replicar experiências exitosas em diferentes estados, respeitando particularidades locais e construindo uma rede convergente de defensoras populares em todo o país.
Metodologia
A metodologia do Projeto Defensoras Populares está centrada na formação em direitos humanos e acesso à justiça e prática de mulheres líderes em territórios vulneráveis, garantindo que o processo formativo seja inclusivo e transformador:
Formação em direitos humanos e acesso à justiça.
Reconhecimento e valorização dos saberes comunitários.
Fortalecimento de lideranças femininas em territórios vulneráveis.
Criação de novas rotas de acesso à justiça em regiões historicamente desassistidas.
Bolsa-auxílio durante o processo formativo, garantindo condições para participação plena.
O Programa Defensoras Populares contempla os seguintes objetivos:
Ampliar o acesso à justiça em comunidades vulneráveis.
Capacitar mulheres líderes para atuarem como defensoras e multiplicadoras de direitos.
Fortalecer redes comunitárias de proteção e promoção da cidadania.
Reduzir desigualdades estruturais, respondendo às múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por mulheres negras, indígenas, quilombolas, do campo, da periferia e mulheres trans.
Implementação Piloto no Ceará
A edição piloto do projeto, realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), foi responsável por demonstrar o impacto da iniciativa na vida das mulheres e comunidades vulneráveis.
Esse reconhecimento reforça a importância da metodologia das Defensoras Populares, que alia formação em direitos humanos, protagonismo feminino e fortalecimento das lideranças comunitárias. A premiação legitima o projeto como uma política pública inovadora e eficaz, capaz de ser replicada em diferentes estados e contextos sociais, consolidando uma rede nacional de mulheres defensoras de direitos.
Prêmio Innovare 2025
O Projeto Defensoras Populares conquistou reconhecimento nacional ao receber o Prêmio Innovare 2025, uma das distinções mais relevantes do sistema de justiça brasileiro. O prêmio valoriza práticas inovadoras e transformadoras que fortalecem a cidadania e ampliam o acesso à justiça.
Estados atendidos
O Defensoras Populares - Ceará já foi encerrado em 2025. Agora, é a vez das mulheres da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo garantirem sua participação!
Estamos na última semana de inscrições! Se você quer ser uma Defensora Popular e é desses estados, ainda dá tempo de se inscrever — o prazo vai até 18 de janeiro (domingo).
O Programa Antes que Aconteça e a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública convidam mulheres que desejam transformar realidades, ampliar o acesso à justiça e aos direitos, e fortalecer seus territórios a fazer parte dessa rede de transformação.
