Apoio às Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência

Publicado em 18/03/2024 14h20 Atualizado em 25/10/2024 16h15

Rede de Atenção a Pessoas Afetadas Pela Violência Institucional

Parceria: Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Objetivo: Oferecer, por meio de profissionais de psicologia, psicanálise e atenção psicossocial, serviços gratuitos integrados a outras políticas públicas. Esses serviços ampliam o atendimento psicossocial já prestado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) em colaboração com a sociedade civil e universidades. A parceria visa expandir esses atendimentos e conectá-los a serviços jurídicos.

Contexto: A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE) foi criada em setembro de 2022 pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em resposta à mobilização social para atender as famílias das vítimas da chacina do Jacarezinho. A RAAVE é composta por grupos de pesquisa (GT/CNPq, GT/ANPEPP) e pesquisadores financiados por CAPES, CNPq e FAPERJ, além de grupos de extensão de universidades públicas e privadas. Também integram a rede organismos da sociedade civil, com profissionais de psicologia, psicanálise e atenção psicossocial, todos com amplo reconhecimento social e atuação consolidada em direitos humanos.

Diagnóstico de Memórias dos Massacres no Campo

Parceria: Universidade de Brasília (UnB) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Objetivo: Realizar a pesquisa "Memória dos Massacres no Campo", que investiga a responsabilidade criminal de mandantes e executores em assassinatos configurados como "massacres" no campo, conforme identificado pela Comissão Pastoral da Terra, no período de 1985 a 2023.

Contexto: A CPT e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra relatam que, entre 1964 e 2016, ocorreram 2.507 assassinatos em conflitos no campo, vinculados à luta pela Reforma Agrária e à defesa de territórios tradicionais. Desses, 73% aconteceram após a redemocratização em 1985, totalizando 1.833 mortes. Entre 1985 e 2023, foram registrados 57 massacres no campo em todo o Brasil. A pesquisa visa consolidar dados para qualificar as políticas públicas de Acesso à Justiça e Segurança Pública. Esse projeto integra as ações da Estratégia Nacional de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade.

Escuta de mães e familiares de Vítimas da Violência de Estado no Brasil

Parceria: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e a Defensoria de São Paulo.

Objetivo: O projeto tem como objetivo acolher e apoiar mulheres e mães vítimas de violência institucional, especialmente aquelas em situação de adoecimento emocional decorrente da perda de seus filhos. A iniciativa abrange os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Minas Gerais, com a previsão de atendimento a cerca de 30 mulheres por estado, totalizando 150 atendimentos. O foco é evitar a revitimização e promover um atendimento humanizado pelas diversas instituições públicas envolvidas.

Contexto: O projeto será executado pela UNIFESP, que já desenvolve um trabalho relevante junto a mães e familiares de vítimas da violência, em parceria com o Movimento Independente Mães de Maio, a Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.