Ministério da Justiça solicita ao Cade análise sobre aumento no preço dos combustíveis
Pedido foi motivado por reajustes registrados em algumas regiões do país, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias da Petrobras
Pedido foi motivado por reajustes registrados em algumas regiões do país, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias da Petrobras
Pedido foi motivado por reajustes registrados em algumas regiões do país, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias da Petrobras
Visitas educativas a bares, restaurantes, shows e casas noturnas aplicam o Protocolo Não é Não para tornar ambientes de entretenimento mais seguros
Encontro ocorreu nesta quarta-feira (18), no gabinete do ministro, para definir entregas concretas no mês de março
Documento reforça a necessidade de fiscalização para garantir a segurança dos consumidores, especialmente no período de Carnaval
Encontro reuniu ministérios, Anatel e operadoras para ampliar integração de dados e fortalecer o programa Celular Seguro
Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma X são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos
Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro durou três dias e detectou 787 irregularidades em postos de oito estados e do DF
Nomeações contemplam áreas estratégicas da pasta e visam fortalecer a articulação federativa, a governança e a execução das políticas públicas
Documento reúne contribuições de 70 instituições e cidadãos para regulamentar o ECA Digital
Morishita sucederá a Paulo Pereira, que agradeceu à equipe pelo compromisso com o serviço público
Encontro abordou segurança pública, proteção de dados, direitos do consumidor e consolidou acordos de comércio e investimentos entre o Brasil e a União Europeia
Pesquisas, organização de comprovantes e uso de canais oficiais para denúncias estão entre as principais recomendações
Cursos são destinados a pessoas a partir de 16 anos; o público-alvo abrange agentes públicos, empresas e entidades ligadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em todo o Brasil
Documento quadrienal é elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
Aplicativo consolida-se como referência em proteção digital, no combate a fraudes e na inovação em serviços públicos
Documento para o período 2026–2029 vai orientar as ações de enfrentamento à pirataria no Brasil, com foco no avanço do crime organizado em ambiente digital
Condecoração foi entregue a personalidades que contribuíram de forma significativa para as políticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Representantes da Sedigi e da Senacon destacam a necessidade de harmonização normativa e de proteção do consumidor no ambiente digital
Iniciativa avança com os próximos passos para reduzir a presença e a influência de organizações criminosas e para fortalecer a atuação do Estado
Workshop Internacional reúne MJSP, USP, Unifesp e especialistas para discutir a gestão de dados, a coordenação federativa e a arquitetura nacional de informações de segurança
Plano priorizará a integração entre órgãos públicos, o diálogo com plataformas de comércio digital e a defesa do consumidor
Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alerta que nova tarifa em voos internacionais pode acentuar desigualdades, restringir direitos e gerar aumento disfarçado de preços
Período de maior volume de compras reforça necessidade de conhecer as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto do Comércio Eletrônico
Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos
Material orienta consumidores sobre golpes, direitos, prazos e cuidados essenciais para aproveitar as promoções com tranquilidade
Escola oferece mais de 30 cursos gratuitos, com início em 25 de novembro e certificação pela UnB
Empresas terão que remover os anúncios e informar as medidas adotadas para coibir a comercialização de produtos falsificados vendidos por terceiros
Recurso permitirá preservar mais de 17 mil fitas magnéticas com registros da história cultural brasileira
Iniciativa prevê até 40 unidades do Cidadania PopRua em todas as regiões do país, integrando os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) e o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR)
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