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Publicado em 25/07/2014 18h51 Atualizado em 06/05/2021 00h53
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CONSUMIDOR

Ministério da Justiça solicita ao Cade análise sobre aumento no preço dos combustíveis

Pedido foi motivado por reajustes registrados em algumas regiões do país, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias da Petrobras

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR COMBUSTÍVEIS
publicado 10/03/2026 12h32 Notícia
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Ministério da Justiça solicita ao Cade análise sobre aumento no preço dos combustíveis

Pedido foi motivado por reajustes registrados em algumas regiões do país, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias da Petrobras

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR COMBUSTÍVEIS
publicado 10/03/2026 12h09 Notícia
Procons orientam estabelecimentos sobre o Protocolo “Não é Não” no Dia Internacional da Mulher. Foto: Divulgação/Procon (ES)
CONSUMIDOR

Senacon e Procons mobilizam todo o País para prevenir violência contra mulheres em ambientes de consumo

Visitas educativas a bares, restaurantes, shows e casas noturnas aplicam o Protocolo Não é Não para tornar ambientes de entretenimento mais seguros

tags: CONSUMIDOR SENACON MÊS DA MULHER MJSP Distrito Federal
publicado 06/03/2026 19h07 Notícia
Ministro Wellington César reúne secretariado para alinhar ações estratégicas e prioridades do MJSP
INSTITUCIONAL

Ministro Wellington César reúne secretariado para alinhar ações estratégicas e prioridades do MJSP

Encontro ocorreu nesta quarta-feira (18), no gabinete do ministro, para definir entregas concretas no mês de março

tags: MJSP GESTÃO MINISTERIAL SECRETARIADO REUNIÃO DE ALINHAMENTO SEGURANÇA PÚBLICA JUSTIÇA GOVERNO FEDERAL
publicado 18/02/2026 15h57 Notícia
Senacon orienta sobre capacidade máxima em estabelecimentos comerciais e de serviços
CONSUMIDOR

Senacon orienta sobre capacidade máxima em estabelecimentos comerciais e de serviços

Documento reforça a necessidade de fiscalização para garantir a segurança dos consumidores, especialmente no período de Carnaval

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 14/02/2026 13h22 Notícia
MJSP articula ações para reforçar combate ao roubo e furto de celulares
CELULAR SEGURO

MJSP articula ações para reforçar combate ao roubo e furto de celulares

Encontro reuniu ministérios, Anatel e operadoras para ampliar integração de dados e fortalecer o programa Celular Seguro

tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA CELULAR SEGURO SEGURANÇA PÚBLICA TELECOMUNICAÇÕES ANATEL MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES COMBATE AO ROUBO DE CELULARES
publicado 11/02/2026 18h52 Notícia
Senacon, ANPD e MPF determinam que X implemente de forma imediata medidas para corrigir falhas no Grok
CONSUMIDOR

Senacon, ANPD e MPF determinam medidas imediatas do X para corrigir falhas no Grok

Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma X são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MPF ANPD
publicado 11/02/2026 19h10 Notícia
Ação do Inmetro contra fraudes em bombas de combustíveis tem apoio da Senacon
CONSUMIDOR

Ação do Inmetro contra fraudes em bombas de combustíveis tem apoio da Senacon

Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro durou três dias e detectou 787 irregularidades em postos de oito estados e do DF

tags: MJSP SENACON COMBUSTÍVEIS CNCP CONSUMIDOR
publicado 09/02/2026 18h44 Notícia
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INSTITUCIONAL

Ministro da Justiça e Segurança Pública anuncia novo secretariado e reforça agenda institucional do MJSP

Nomeações contemplam áreas estratégicas da pasta e visam fortalecer a articulação federativa, a governança e a execução das políticas públicas

tags: WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA MJSP SENAJUS SEDIGI ASSESSORIA ESPECIAL SENACON SENASP
publicado 06/02/2026 19h49 Notícia
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DIREITOS DIGITAIS

MJSP divulga relatório sobre verificação de idade na internet

Documento reúne contribuições de 70 instituições e cidadãos para regulamentar o ECA Digital

tags: MJSP SEDIGI DIREITOS DIGITAIS ECA DIGITAL
publicado 03/02/2026 09h59 Notícia
CONSUMIDOR

Ricardo Morishita Wada é indicado para a Secretaria Nacional do Consumidor

Morishita sucederá a Paulo Pereira, que agradeceu à equipe pelo compromisso com o serviço público

tags: MJSP WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA RICARDO MORISHITA DIREITO DO CONSUMIDOR SENACON
publicado 28/01/2026 07h51 Notícia
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INSTITUCIONAL

Ministro da Justiça e Segurança Pública recebe comissário da União Europeia

Encontro abordou segurança pública, proteção de dados, direitos do consumidor e consolidou acordos de comércio e investimentos entre o Brasil e a União Europeia

tags: MJSP INSTITUCIONAL GABINETE DO MINISTRO UNIÃO EUROPEIA
publicado 27/01/2026 17h59 Notícia
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CONSUMIDOR

Senacon divulga orientações de proteção ao consumidor no período das férias

Pesquisas, organização de comprovantes e uso de canais oficiais para denúncias estão entre as principais recomendações

tags: TAGS MJSP SENACON CONSUMIDOR SNDC
publicado 09/01/2026 15h01 Notícia
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CONSUMIDOR

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos do primeiro semestre de 2026

Cursos são destinados a pessoas a partir de 16 anos; o público-alvo abrange agentes públicos, empresas e entidades ligadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em todo o Brasil

tags: MJSP SENACON SNDC ESCOLA NACIONAL DO CONSUMIDOR
publicado 06/01/2026 14h51 Notícia
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CONSUMIDOR

Integração, fiscalização no ambiente digital e prevenção vão nortear o Plano Nacional de Combate à Pirataria

Documento quadrienal é elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)

tags: MJSP SENACON CNCP PLANO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
publicado 05/01/2026 15h13 Notícia
Celular Seguro completa dois anos com expansão de acesso, inovações e reconhecimento nacional
SEGURANÇA PÚBLICA

Celular Seguro completa dois anos com expansão de acesso, inovações e reconhecimento nacional

Aplicativo consolida-se como referência em proteção digital, no combate a fraudes e na inovação em serviços públicos

tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA CELULAR SEGURO
publicado 19/12/2025 11h01 Notícia
Conselho Nacional de Combate à Pirataria se reúne para discutir novo plano para o Estado
CONSUMIDOR

Conselho Nacional de Combate à Pirataria se reúne para discutir novo plano para o Estado

Documento para o período 2026–2029 vai orientar as ações de enfrentamento à pirataria no Brasil, com foco no avanço do crime organizado em ambiente digital

tags: MJSP SENACON CNCP PLANO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
publicado 11/12/2025 15h21 Notícia
Lewandowski concede Medalha da Ordem do Mérito a 64 personalidades
INSTITUCIONAL

Lewandowski concede Medalha da Ordem do Mérito a 64 personalidades

Condecoração foi entregue a personalidades que contribuíram de forma significativa para as políticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública

tags: MJSP RICARDO LEWANDOWSKI ORDEM DO MÉRITO
publicado 09/12/2025 21h09 Notícia
Direito Digital e Inteligência Artificial entram na pauta de atualização do Código Civil
DIREITOS DIGITAIS

Direito Digital e Inteligência Artificial entram na pauta de atualização do Código Civil

Representantes da Sedigi e da Senacon destacam a necessidade de harmonização normativa e de proteção do consumidor no ambiente digital

tags: MJSP SEDIGI SENACON
publicado 05/12/2025 16h04 Notícia
Em parceria com governo potiguar, MJSP lança segunda fase do Programa Território Seguro em Natal
SEGURANÇA PÚBLICA

Em parceria com governo potiguar, MJSP lança segunda fase do Programa Território Seguro em Natal

Iniciativa avança com os próximos passos para reduzir a presença e a influência de organizações criminosas e para fortalecer a atuação do Estado

tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMA TERRITÓRIO SEGURO
publicado 04/12/2025 18h55 Notícia
Brasil avança na construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública baseado em evidências
SEGURANÇA PÚBLICA

Brasil avança na construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública baseado em evidências

Workshop Internacional reúne MJSP, USP, Unifesp e especialistas para discutir a gestão de dados, a coordenação federativa e a arquitetura nacional de informações de segurança

tags: MJSP SEDIGI SENASP SENACON
publicado 04/12/2025 12h59 Notícia
CNCP define novo ciclo do Plano Nacional de Combate à Pirataria
CONSUMIDOR

CNCP define novo ciclo do Plano Nacional de Combate à Pirataria

Plano priorizará a integração entre órgãos públicos, o diálogo com plataformas de comércio digital e a defesa do consumidor

tags: MJSP SENACON CNPC
publicado 03/12/2025 13h00 Notícia
Nova tarifa aérea sem mala de mão pode aumentar preço e afetar direitos
CONSUMIDOR

Nova tarifa aérea sem mala de mão pode aumentar preço e afetar direitos

Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alerta que nova tarifa em voos internacionais pode acentuar desigualdades, restringir direitos e gerar aumento disfarçado de preços

tags: MJSP SENACON
publicado 01/12/2025 13h58 Notícia
Consumidor tem direito ao arrependimento em compras on-line
CONSUMIDOR

Consumidor tem direito ao arrependimento em compras on-line

Período de maior volume de compras reforça necessidade de conhecer as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto do Comércio Eletrônico

publicado 27/11/2025 18h52 Notícia
Black Friday 2025: Senacon orienta consumidores a evitar golpes e comprar c
CONSUMIDOR

Black Friday 2025: Senacon orienta consumidores a evitar golpes e comprar com segurança

Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos

tags: MJSP SENACON BLACK FRIDAY
publicado 26/11/2025 12h17 Notícia
Senacon lança guia para compras seguras na Black Friday
CONSUMIDOR

Senacon lança guia para compras seguras na Black Friday

Material orienta consumidores sobre golpes, direitos, prazos e cuidados essenciais para aproveitar as promoções com tranquilidade

tags: MJSP SENACON BLACK FRIDAY
publicado 24/11/2025 16h37 Notícia
Inscrições para as últimas turmas de 2025 da Escola Nacional de Defesa do Consumidor encerram no domingo (23)
CONSUMIDOR

Inscrições para as últimas turmas de 2025 da Escola Nacional de Defesa do Consumidor encerram no domingo (23)

Escola oferece mais de 30 cursos gratuitos, com início em 25 de novembro e certificação pela UnB

tags: MJSP SENACON ENDC SNDC
publicado 19/11/2025 18h20 Notícia
Senacon notifica plataformas de e-commerce para que suspendam anúncios de suplementos com suspeita de adulteração
CONSUMIDOR

Senacon notifica plataformas de e-commerce para que suspendam anúncios de suplementos com suspeita de adulteração

Empresas terão que remover os anúncios e informar as medidas adotadas para coibir a comercialização de produtos falsificados vendidos por terceiros

tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR CDC
publicado 10/11/2025 18h15 Notícia
Conselho Gestor do FDD aprova R$ 5,2 milhões para digitalização do acervo histórico da Rádio MEC
CONSUMIDOR

FDD aprova R$ 5,2 milhões para digitalização do acervo histórico da Rádio MEC

Recurso permitirá preservar mais de 17 mil fitas magnéticas com registros da história cultural brasileira

tags: MJSP SENACON FDD
publicado 04/11/2025 15h28 Notícia
Edital para ampliar rede de atendimento à população em situação de rua é prorrogado até dia 2 de novembro
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Edital para ampliar rede de atendimento à população em situação de rua é prorrogado até dia 2 de novembro

Iniciativa prevê até 40 unidades do Cidadania PopRua em todas as regiões do país, integrando os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) e o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR)

tags: MJSP SENAD CAIS OSC
publicado 28/10/2025 15h16 Notícia
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